Japonês da Federal coloca tornozeleira eletrônica e vai cumprir prisão em casa

O policial federal Newton Ishii, conhecido como Japonês da Federal, preso nesta semana, colocou a tornozeleira eletrônica nesta sexta-feira (10) e vai cumprir a pena em casa com algumas restrições da Justiça.

Ishii foi condenado a quatro anos, dois meses e 21 dias de prisão por facilitar a entrada de contrabando no país na Operação Sucuri, deflagrada em 2003. Ele ficou quatro meses preso, mas recorreu e respondeu em liberdade. O agente chegou a ser afastado dos serviços pela própria Polícia Federal, sem prejuízo em seus vencimentos, mas o Tribunal de Contas da União determinou seu retorno ao trabalho. Ele era ocupava o cargo de chefia do Núcleo de Operações da Superintendência da PF do Paraná e responsável pela escolta de presos.

Agora, Ishii vai continuar atuando na Polícia Federal, mas em um cargo interno.

De acordo com a decisão da Justiça, o Japonês da Federal não poderá sair de Curitiba sem autorização da Justiça. Além disso, ele será monitorado pela tornozeleira eletrônica e deverá estar em sua residência entre 23h e 5h durante a semana. Nos finais de semana, Ishii não vai poder sair de casa. O monitoramento vai continuar até outubro, quando o regime da pena será revisto.

A decisão de cumprir a pena em regime semiaberto harmonizado ocorreu porque o agente é réu primário, não cometeu crime com uso de violência ou ameaça grave e porque não há vagas no sistema penitenciário para o cumprimento do semiaberto tradicional.

Operação Sucuri

Segundo a denúncia, os servidores públicos “se omitiam de forma consciente e voluntária, de fiscalizar os veículos cujas placas lhes eram previamente informadas, ou realizavam fiscalização ficta, abordando os veículos para simular uma fiscalização sem a apreensão de qualquer mercadoria“.

Newton Ishii recorreu da decisão, mas na última semana o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso Especial, manteve a condenação dos agentes envolvidos.

Como é réu primário, Ishii deve cumprir um sexto da pena, o equivalente a oito meses e 10 dias e de acordo com o Oswaldo de Mello Junior, advogado de Ishii, é provável que o restante da pena seja cumprido em regime aberto, com tornozeleira eletrônica, ou em prisão domiciliar porque não existe unidade de regime semiaberto em Foz do Iguaçu.

A defesa do agente avalia a possibilidade de recorrer novamente, mas o recurso vai tramitar com o Japonês da Federal preso. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que condenados em segunda instância permaneçam presos.