Curitiba terá mutirão carcerário emergencial para reduzir superlotação

Redação


Narley Resende

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Paraná prepara para a próxima semana um mutirão carcerário em Curitiba. A medida é emergencial e visa minimizar a superlotação das carceragens das delegacias da capital, litoral e Região Metropolitana.

De acordo com a Polícia Civil, há pelo menos 1,3 mil presos nessas unidades, o que deixa o sistema das cadeias públicas em alerta vermelho. A capacidade ideal gira em torno de quinhentos presos e o nível de “alerta” admite entre quinhentas e novecentas pessoas.

De acordo com o grupo, a situação das mulheres também é preocupante. A Penitenciária Feminina do Paraná está com 399 (14 grávidas e 8 mães com filhos na creche) e deve receber mais 65 nos próximos dias em função das reformas no 12º departamento policial, em Santa Felicidade, e da Operação Verão (que obriga a retirada de presos e presas das delegacias do litoral).

Na quinta-feira (16), as 22 presas do seguro também vão retornar para a unidade. Elas estão no Complexo Médico Penal desde a rebelião de março. A unidade foi construída para abrigar 370 mulheres.

Nas últimas semanas, o Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana também denunciou os casos abusivos no 11º Distrito Policial, onde cerca de 170 presos se amontoam em meio a ratos, baratas e alagamentos, e na Central de Flagrantes, no centro de Curitiba, onde 16 presos fugiram na última segunda-feira (13).

De acordo com a advogada Isabel Mendes, presidente do Conselho da Comunidade, as delegacias estão a ponto de “estourar” a qualquer momento.  O mutirão será coordenado pela juíza Ana Carolina Bartolamei e poderá atender também as mães com filhos menores de 12 anos.

De acordo com o Conselho da Comunidade, os mutirões são importantes para jogar luz sobre as penas. Eles possibilitam a revisão dos processos daqueles que têm histórico de bom comportamento, condições de progressão ou condutas que permitem a reintegração social parcimoniosa. O Poder Judiciário desenvolve o projeto em parceria com o Ministério Público do Paraná, a Defensoria Pública do Estado do Paraná e o Depen.

De acordo com os últimos dados da Polícia Civil, pelo menos 1,3 mil detentos aguardam uma vaga no sistema penitenciário em condições desumanas nas delegacias de Curitiba, litoral e Região Metropolitana. Apenas em Curitiba, 438 presos se espremem no lugar de 68 presos, segundo levantamento da semana passada.

Essa condição inviabiliza o trabalho das forças de segurança pública e a Operação Verão (nos próximos dias o Depen deve encaminhar para unidades da capital os presos que estão custodiados nas cidades litorâneas). Um levantamento da Associação dos Delegados do Paraná (Adepol) também mostra que o problema não se restringe aos distritos policiais, mas afeta também delegacias especializadas de Curitiba, como a de Furtos e Roubos (DFR) e a de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV), que abrigam, respectivamente, 47 e 78 presos, para 12 vagas cada.

As delegacias da Região Metropolitana fazem a custódia de 1051 presos, segundo dados da semana passada. A Adepol também afirma que mais de mil presos fugiram das carceragens de Polícia Civil neste ano. O Paraná concentra cerca de 11 mil detentos de forma improvisada em delegacias.

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