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Oficiais de Justiça podem suspender cumprimento de mandados em todos os presídios do Paraná

Com Narley ResendeApós a suspensão do cumprimento de mandados no Complexo Penal de Piraquara, na Região Metropolitana de..

Fernando Garcel - 16 de janeiro de 2017, 13:31

Com Narley Resende

Após a suspensão do cumprimento de mandados no Complexo Penal de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), os oficiais de justiça do Paraná podem estender a decisão de não entregar os mandados para todas as unidades prisionais do estado. Na madrugada de domingo (15), mais de 20 presos fugiram da penitenciária de segurança máxima após a explosão de um dos muros da unidade e um princípio de rebelião.

De acordo com o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Paraná, Mário Cândido, uma assembleia da categoria deve acontecer nesta quinta-feira (19) para deliberar sobre o tema e decidir se estendem a decisão de não entregar mandados para todas os presídios do estado.

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Para a categoria, a atual crise no sistema penitenciário brasileiro põe em risco a vida dos profissionais. "O oficial de justiça é o cartão de visita do Judiciário. Você vai levar uma sentença de 20 anos para o preso e como ele vai reagir? Em quem ele desabafa? Não é no juiz que determinou, não é no desembargador. Eles vivem em uma situação tenebrosa então há perigo sim. É nossa atribuição, mas o fato é que no perigo instalado é complicado ", conta Cândido.

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Uma solução para amenizar o problema seria a elaboração de um estudo junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) para viabilizar o cumprimento dos atos de comunicação processual não tem advogado. Ele precisa da nossa visita porque ele vai pedir um defensor público. Ainda que ele tenha advogado, ele precisa da formalidade do processo. Existe a citação para correr o prazo dele para defesa", diz Mário Cândido.