PM agiu em legítima defesa durante confronto com MST, aponta PF

Fernando Garcel


A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre o confronto entre os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e policiais militares que ocorreu no entorno da empresa Araupel, em Quedas do Iguaçu, no oeste do Paraná, em abril deste ano. Dois sem-terra foram mortos e ao menos 20 ficaram feridos.

Segundo o relatório, não houve excesso da Polícia Militar durante a ação.

> Confronto deixa dois mortos no entorno da Araupel
> Corpos de sem-terra mortos em Quedas do Iguaçu são exumados

Durante a investigação, mais de 20 pessoas prestaram depoimento, os corpos foram exumados e passaram por necropsia e uma simulação do confronto no ponto de vista dos policiais e dos sem-terra foram realizadas.

Mesmo apontando que não houve excesso de força na ação dos policiais militares, nenhum integrante do MST será indiciado. De acordo com o relatório da PF, não existem evidencias que outras pessoas estariam armadas além das pessoas que faleceram no local.

Nota da Polícia Federal na íntegra

A Polícia Federal informa que concluiu o Inquérito Policial 0080/2016-DPF/CAC/PR, o qual investigou as circunstâncias do confronto entre Policiais Militares e integrantes do Movimento Sem Terra, ocorrido em área da ARAUPEL, Município de Quedas do Iguaçu/PR, na data de 07/04/2016, do qual resultou a morte de duas pessoas e ferimento em outras duas.

Após a inquirição de 28 pessoas, realização de exames periciais de veículos, necropsia e reprodução simulada dos fatos, concluiu-se que a ação policial resultou da utilização proporcional do uso da força em legítima defesa, não tendo sido detectado excesso por parte dos policiais envolvidos.

Por outro lado, nenhum integrante do MST foi indiciado, vez que não restou evidenciado que as pessoas envolvidas e identificadas portavam armas de fogo no momento do confronto, exceto dois integrantes que vieram a falecer no local.

Os autos serão encaminhados ao Ministério Público Estadual em Quedas do Iguaçu/PR, para apreciação.

Disputa

Foto: Rodolfo Buhrer / Paraná Portal
Foto: Rodolfo Buhrer / Paraná Portal

No local do confronto está montado o acampamento Herdeiros da Terra de 1° de Maio, com 7 mil pessoas. Ainda de acordo com o MST, seria frequente a presença na região de homens armados, que seriam contratados pela Araupel. Já a empresa nega.

Diversas áreas que somam mais de 70 mil hectares são alvos de uma disputa judicial há mais de 20 anos na região. O movimento acusa a Araupel de grilagem, quando alguém se apropria de terras públicas, através da falsificação de documentos. Na região, a empresa produz madeira para exportação e produção de materiais de madeira para o mercado interno.

A Araupel recorre de uma decisão de primeira instância que desapropria parte das terras. Em alguns casos, a Araupel conseguiu reintegração de posse em ações provisórias, mas que não foram cumpridas pelo Estado.

No final do ano passado, a Justiça Federal sentenciou que outra área da Fazenda Rio das Cobras, em Quedas do Iguaçu, pertence à União. Uma ação semelhante já havia sido julgada procedente para outra área do mesmo imóvel. Na sentença mais recente, a Justiça anulou as matrículas de nove imóveis que estão sob domínio da empresa Araupel.

A ação foi movida pela Procuradoria da União em conjunto com o Incra e Procuradoria Federal. Outra ação com o mesmo teor tramita na Justiça Federal referente ao imóvel Pinhal Ralo, mas ainda sem decisão.

Versão da PM

Na versão da PM, duas equipes foram até o local, de difícil acesso, após terem sido acionados para apagar um incêndio. Eles estavam na companhia de funcionários da empresa e teriam sofrido uma emboscada.

“Assim que o fogo começou, os policiais da Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel) e uma brigada de incêndio da empresa Araupel foram até o local para combater as chamas. Mas antes de chegar ao local da queimada, os policiais foram alvo de uma emboscada”, diz uma nota publicada ontem pela Secretaria de Segurança Pública. “Mais de 20 pessoas do MST estavam no local e começaram a disparar contra as equipes da PM, que reagiram ao ataque”.

Dois sem-terra foram presos e duas armas foram apreendidas pela PM.

Versão do MST

A coordenação estadual do MST afirma que não havia incêndio, e que os integrantes do movimento só foram até uma área de mata fechada para descobrir quem estava no local, quando foram atacados. Segundo o MST, a Polida Militar não costumava ir até a área, o que causou surpresa.

“Os nossos companheiros, como periodicamente saem fazer vigília, olhar na área ocupada, foram surpreendidos pela Bope, da Polícia Militar, que saíram do meio do mato já atirando nos nossos companheiros. Eles não deixaram [os Sem Terra] resgatar os companheiros feridos, os companheiros mortos. (…) Nós não vamos deixar em vão o sangue derramado dos nossos companheiros”, disse Rudimar Moisés, membro do MST.

Segundo o MST, morreram no confronto Vilmar Bordim, 44 anos, e Leomar Bhorbak, 25. Vilmar era casado e deixou dois filhos. Leomar era casado e a esposa estava grávida de nove meses.

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