Por economia e segurança, Paraná ouve presos por vídeo

Narley Resende


Rafael Neves, Metro Jornal Curitiba

A Justiça começou a ouvir ontem, por videoconferência, testemunhas de acusação de um dos 31 processos da Operação Alexandria, trabalho de combate à fac- ção PCC (Primeiro Comando da Capital) no Paraná.

As audiências ocorrem na 8ª Vara Criminal de Curitiba, mas os 20 réus presos, que por lei devem acompanhar os depoimentos, não precisaram deixar a PEP I (Penitenciária Estadual de Piraquara) graças à videoconferência.

Uma das vantagens do recurso é a segurança: no dia 1º de agosto, por exemplo, cinco criminosos atiraram contra uma van do Depen (Departamento Penitenciá- rio) que escoltava presos para falar no Fórum de São José dos Pinhais.

Estas tentativas de “resgate”, que às vezes terminam com mortes, são impossíveis quando o réu depõe à Justiça sem precisar sair do presídio. A medida, além disso, é uma grande economia aos cofres do Estado.

“Calcule só deslocar essa montoeira de presos [na Operação Alexandria foram 767 pessoas detidas], policiais, refeições, gasolina, acho que não tem nem o que dizer, né? Na videoconferência, o investimento é praticamente zero”, defende o juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior, que preside o grupo no TJ-PR que faz estudos para a implantar a videoconferência em todo o judiciário paranaense.

A ferramenta, de acordo com Fagundes, já tinha sido tentada há cerca de cinco anos e foi abandonada por limitações tecnológicas. Desta vez, segundo o juiz, veio para ficar.

“Alcançar todo o Estado não será fácil, mas se chegar 20%, 30%, 40%, já vai ser sensacional”, projeta Fagundes.

“Quando juízes do interior têm que ouvir presos aqui em Piraquara, por exemplo, têm que mandar uma carta precatória para tomar o depoimento. Com o vídeo, ele poderá ouvir o réu diretamente”, explica.

Os direitos ao preso, segundo o juiz, são garantidos. Se o advogado acompanhar o depoimento no fórum, pode se reunir com o cliente também por vídeo, em uma entrevista reservada.

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