Projeto de Arruda proíbe bloqueio do Whatsapp

Redação


O deputado João Arruda (PMDB-PR) espera que a Câmara Federal vote o projeto que proíbe o bloqueio de aplicativos como o Whatsapp na volta do recesso. Ele é o autor da proposta. “O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia, disse a representantes de provedores de acesso à internet que o PL 5130/2016 estará na pauta”, revela o parlamentar. ‘Enquanto a sociedade está no digital, as instituições estão no analógico”, comenta Arruda, que foi presidente da Comissão  Especial do Marco Civil da Internet. Na justificativa do projeto que tramita na Câmara, ele diz que excluir a proibição ou a suspensão de atividades de provedores como formas de sanção “evitaria prejuízos causados por decisão que acabe por se revelar desproporcional, ao privar toda a sociedade de acessar ferramentas incorporadas no dia a dia dos cidadãos”.

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