Richa aprova proposta de Temer para renegociar dívida do estado

Redação


O governador Beto Richa aprovou a proposta do governo federal de renegociar a dívidas dos estados com a União que prevê a carência de 24 meses para pagamento das dívidas. Os estados terão um desconto de 100% nas parcelas da dívida até o fim de 2016. A partir de janeiro de 2017, esse desconto será reduzido gradualmente, em cerca de 5,5 pontos percentuais por mês, até junho de 2018. “Os governadores ficaram satisfeitos com essa propostas,  uns mais outros menos.  Mas o importante é a sinalização de que o governo federal está ao lado dos Estados e municípios. O governo, de pronto, atendeu a revindicação percebendo dificuldades dos estados nesse momento de crise para honrar compromisso e pagar folha dos servidores. A união entende que os Estado têm capacidade de investimento e, dessa forma, contribuem para a retomada do crescimento e geração de empregos. Saímos satisfeitos. Esse entendimento abre possibilidades para discutirmos assuntos pendentes”, disse Richa após o encontro com Temer.

Richa disse que, para o Paraná, o juro cobrado é significativo, de R$ 80 milhões por mês. “A medida é justa, afinal  já pagamos essa dívida diversas vezes. Nada mais justo esse apoio aos estados”, ressaltou. Ele lembrou que o Paraná contraiu o empréstimo  em 1999, originalmente em R$ 5,6 bilhões. De lá para cá, o Estado já pagou R$ 14 bilhões e ainda deve R$ 9,5 bilhões. “Os estados estão sufocados, não suportam mais pagar dívida tão pesada”, avaliou Richa. O valor mensal atualmente desembolsado pelo Estado para amortização da dívida é de R$ 95 milhões. O pagamento deve ocorrer até março de 2028, quando termina o contrato.

Dados do Tesouro Nacional indicam que, no fim de 2015, os estados deviam R$ 497 bilhões ao governo federal. Quase metade disso, R$ 221,3 bilhões, diz respeito a São Paulo. Ao todo, o Paraná deve R$ 11,78 bilhões.

Os estados, afirma Beto Richa, podem cumprir papel fundamental na retomada do crescimento do Brasil. “Para isso, precisamos de estados e municípios fortalecidos. É preciso maior autonomia aos estados, com revisão do pacto federativo, na condução de políticas de desenvolvimento regional e geração de empregos”, afirmou.

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