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STF pode liberar  uso de todas drogas do Brasil

 A liberação geral das drogas no país estaria por um fio, ou, por três ministros do STF. Cláudio Humberto fa..

Pedro Ribeiro - 04 de novembro de 2019, 09:04

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante o seminário Diálogos sobre a Reforma Política.(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante o seminário Diálogos sobre a Reforma Política.(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

A liberação geral das drogas no país estaria por um fio, ou, por três ministros do STF. Cláudio Humberto faz um alerta em sua coluna de hoje no Diário do Poder, sinalizando que há, no Supremo Tribunal Federal, grandes possibilidades de os ministros de plantão aprovarem a legalização de todas as formas de drogas no Brasil.

https://portal.fiocruz.br/noticia/pesquisa-revela-dados-sobre-o-consumo-de-drogas-no-brasil

Segundo relata, a apreensão é grande porque a votação está favorável às drogas: 3×0. Bastam mais três votos para drogas e drogados terem maioria no STF.

Além de novamente legislar sobre matéria da competência do Congresso, o STF pode cometer um erro de custo elevado.

GILMAR MENDES APROVA

O relator, Gilmar Mendes, acha inconstitucional proibir o porte e uso de quaisquer drogas porque isso conspira “contra o direito de ir e vir”.

O ministro Edson Fachin acha que deveria ser descriminalizada apenas a maconha, já Luís Roberto Barroso incluiria cocaína nessa lista.