Sintonia Fina - Pedro Ribeiro
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10,7 mil políticos malandros embolsaram auxílio emergencial

Da coluna Cláudio Humberto - O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, por meio de despacho assinado nesta se..

Pedro Ribeiro - 07 de novembro de 2020, 09:39

Da coluna Cláudio Humberto - O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, por meio de despacho assinado nesta sexta (6) pelo ministro Bruno Dantas, uma lista com 10,7 mil candidatos a prefeito e vereador que receberam alguma parcela do auxílio-emergencial até julho, mas declararam patrimônio de mais de R$ 300 mil à Justiça Eleitoral.

Segundo o TCU, há casos em que o patrimônio declarado do candidato supera R$ 1 milhão, demonstrando “potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas” no benefício. Como se tratam de indícios de irregularidades, a lista foi divulgada com a supressão parcial dos CPFs dos candidatos.

A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar:

1) benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal;

2) benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020.

Dessa forma, a planilha permite identificar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU).

Importante destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente.