Audiências públicas dos deputados resultaram na mudança do pedágio no Paraná

Mobilização da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da bancada paranaense no Congresso Nacional, de empresários do setor produtivo e a participação do governador Ratinho Junior, foram decisivos para alterar o modelo de pedágio e atender os desejos dos paranaenses.

A discussão do pedágio no Estado do Paraná, que se arrasta por mais de 20 anos, ganhou novo protagonismo com a união de forças para alterar o modelo proposto pelo governo federal. Embora seja motivo de comemoração por parte dos atores envolvidos, a polêmica do pedágio paranaense está longe de ter um fim. Começa agora a remodelação por menores tarifas e mais obras e o processo de licitação.

O governador Ratinho Junior destacou nesta sexta-feira a vitória paranaense em relação ao novo modelo de pedágio que agora prioriza tarifa baixa com mais obras e sem outorga. “Nós convencemos o Ministério da Infraestrutura a modificar o projeto proposta pelo governo federal”, comemorou. O governador creditou a conquista à união entre os diferentes atores da sociedade que foi fundamental para dar a força às alterações no projeto, unindo autoridades da Assembleia Legislativa do Paraná, da bancada federal, da sociedade civil organizada e da iniciativa popular.

O senador Flávio Arns (Podemos) disse que os senadores Alvaro Dias e Oriovisto Guimarães e a bancada dos deputados paranaenses em Brasília fecharam com a posição unânime do estado pela menor tarifa e sem taxa de outorga no próximo leilão das estradas pedagiadas.”Há consenso uma convergência de todos os setores do Paraná em relação ao pedágio. Está muito claro que queremos a menor tarifa, sem taxa de outorga e sem degrau tarifário”, pontuou o senador.

Arns, que acompanhou várias audiências públicas, destacou a posição do deputado Luiz Cláudio Romanelli de que o menor preço pode chegar a 70%. “Esperamos que Romanelli e Arilson, bem como representantes do G7 – setor produtivo – tomem assento na comissão que fará a remodelagem do processo do pedágio”, recomendou o senador.

Flávio Arns lembra que tem participado, virtualmente, de várias Audiências Públicas no Paraná sobre esse tema. “Posso citar, inclusive, as mais de dez promovidas pela Frente Parlamentar Sobre os Pedágios, da Assembleia Legislativa paranaense, que resultou em uma manifestação detalhada encaminhada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)”, destacou o parlamentar.

O senador Alvaro Dias (Podemos) observou que “poucas vezes se viu reação tão competente das instituições e da política. O Estado fortaleceu sua reivindicação na unidade das lideranças do setor produtivo , entidades e políticos. É um Exemplo se que conquistas são viáveis quando nos unimos. Certamente neste caso o Estado se protege de prejuízos futuros”.

Para o deputado federal, Toninho Wandscheer, lider da bancada paranaense na Câmara Federal, o esforço conjunto entre políticos e lideranças empresariais conseguiu reverter a intenção do governo federal em adotar um modelo de pedágio nocivo ao Paraná. “Nós da bancada paranaense no Congresso Nacional Sempre defendemos a menor tarifa e mais obras nas rodovias paranaenses. O senador Flavio Arns, como representante da bancada, esteve presente em diversas audiências e reuniões levando nossa posição. Destaco as ações d a Frente Parlamentar contra o Pedágio, em especial do deputado Luiz Claudio Romanelli que tem se dedica a esta causa paranaense”.

Arns (Podemos/PR) enviou ofício dia 22 de abril ao presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, senador Dário Berger (MDB/SC), propondo a realização de Audiência Pública para discutir a proposta da União para a concessão de rodovias, visto que reuniões sobre esse assunto apontam que os atuais critérios de leilão desatendem ao interesse público e devem ser discutidos no âmbito do Poder Legislativo.

MOBILIZAÇÃO CONTINUA NA ALEP

Em Jacarezinho, onde participava de mais uma audiência pública, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse que a Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa, vai manter os trabalhos de sensibilização e de mobilização da sociedade até que haja uma solução adequada sobre o modelo de concessão de estradas paranaenses.

Romanelli reforçou que os deputados continuarão atuantes na defesa dos interesses do Paraná. “A Frente Parlamentar continuará atuante até que o Ministério da Infraestrutura faça as adequações no modelo de concessão para fazer prevalecer o interesse público”, afirmou.

Romanelli também destacou as duas audiências públicas da frente parlamentar realizadas nesta semana e que outros ainda serão agendados para atender demandas que chegam à Assembleia Legislativa de todas as regiões do Paraná. “É fundamental que a sociedade participe”, disse.

Para Romanelli, é importante que o poder legislativo e a sociedade se mantenham vigilantes mesmo após o recuo do governo em relação ao modelo híbrido. “Vamos ver o que vão nos propor. Não podemos repetir os erros do passado”, destacou o deputado. “Tem questões preocupantes que temos que discutir para poder ter uma modelagem adequada”.