Bicicletas apreendidas serão transformadas em cadeiras de rodas

 

Não sabemos precisar quantas bicicletas já foram ou ainda serão apreendidas pelas forças policiais de todo o Estado, mas podemos olhar com mais atenção à proposta de projeto de lei 46/2016, assinado pelo deputado Ricardo Arruda (PSL), aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Paraná, para que essas bicicletas sejam doadas a instituições beneficentes que as transformem em cadeiras de rodas.

Serão doadas apenas as bicicletas que permanecerem no pátio, ou local indicado pela autoridade competente, por um prazo superior a 90 dias, sem que qualquer indivíduo reivindique a propriedade por meio de boletim de ocorrência ou nota fiscal, e após o cumprimento de todas as formalidades legais.

As entidades beneficentes poderão comercializar as cadeiras de rodas, desde que, em contrapartida, realizem a doação de 50% dos equipamentos produzidos com o material recebido para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

“As guardas municipais, metropolitanas, e as polícias Militar e Civil realizam diversas operações para apreender bicicletas utilizadas por bandidos para cometerem crimes, ou que sejam frutos de roubos e furtos. Por consequência, os pátios das delegacias ficam lotados de bicicletas apreendidas não reivindicadas. Portanto, este projeto visa desafogar os locais de armazenamento e, principalmente, contribuir para que pessoas necessitadas tenham acesso, com mais celeridades, às cadeiras de rodas”, explica o parlamentar na justificativa da proposta.