Câmara diz não para aporte de R$ 174 milhões ao transporte coletivo

A tentativa da Urbs de injetar mais R$ 174 milhões como aporte para o transporte coletivo de Curitiba foi rejeitada pela Comissão de Economia da Câmara Municipal. Os vereadores se dividiram entre o parecer do relator, Osias Moraes (Republicanos), favorável ao trâmite do projeto de lei, e o voto em separado, de Indiara Barbosa (Novo), por mais informações ao Executivo. Com isso, a mensagem permanece sob a análise do colegiado da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

Para que o crédito fosse liberado para a análise pelo plenário, um dos pareceres colocados em pauta precisaria, no mínimo, de 5 votos – quórum determinado pelo artigo 83 do Regimento Interno. É que Moraes teve o apoio do presidente de Economia, Serginho do Posto (União), Hernani (PSB) e Tito Zeglin (PDT).

Protocolado em 1º de abril, o crédito adicional suplementar pretende remanejar R$ 174.113.500 da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento para o Fundo de Urbanização de Curitiba, gerido pela Urbs (013.00004.2022). É na justificativa da mensagem que o Executivo diz que R$ 132,4 milhões irão equalizar a diferença entre a tarifa social de R$ 5,50 e a tarifa técnica de R$ 6,3694, no exercício de 2022, e que R$ 41,6 milhões serão destinados a outras despesas do sistema (saiba mais).

Em geral, os representantes da Urbs reforçaram a justificativa, indicada na mensagem do Executivo, de que R$ 132,4 milhões irão equalizar a diferença entre as tarifas social e técnica, no exercício de 2022, e que R$ 41,6 milhões serão destinados a outras despesas do sistema. As projeções da LOA, argumentou Fernandes, levaram em consideração outro cenário de deficit tarifário, além de custos menores com combustíveis e outros itens. (Com assessoria da Câmara de Curitiba).