Pedro Ribeiro

 

A situação parlamentar do vereador Renato Freitas (PT), que invadiu, no dia cinco de novembro de 2021, uma igreja, durante missa com a presença de fiéis, no Centro Histórico de Curitiba para fazer protesto antirracista, não está tão confortável como imaginava o vereador que teve, inclusive, ato de solidariedade em frente à Câmara de Curitiba. Por cinco votos contra dois, o Conselho de Ética da casa decidiu pela sua cassação.

O presidente da Comissão de Ética da Câmara de Curitiba, vereador Dalton Borba votou por uma suspensão de seis meses do mandato de Freitas, mas foi vencido pelos demais participantes do colegiado.  

Nesta terça-feira, foram  colocados em votação três pareceres distintos e prevaleceu o do relator, Sidnei Toaldo (Patriota), pela cassação do mandato parlamentar de Renato Freitas (PT), com cinco apoiamentos – Denian Couto (Pode), Indiara Barbosa (Novo), Noemia Rocha (MDB) e Toninho da Farmácia (União), além do próprio Toaldo. Dalton Borba (PDT) sugeriu a suspensão do mandato e Maria Leticia (PV) pediu o arquivamento, mas não conquistaram a maioria dos votos.

A defesa tem prazo de cinco dias úteis para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se a CCJ não alterar a decisão do Conselho de Ética, o Legislativo tem prazo de três sessões para marcar a sessão de julgamento do vereador Renato Freitas (PT). Submetida ao plenário, é preciso que a maioria absoluta dos parlamentares – 20 dos 38 vereadores – concordem com a cassação para ela ser efetivada.