Sintonia Fina - Pedro Ribeiro
Compartilhar

“Degrau tarifário”, o nó górdio do novo pedágio paranaense

O pedágio volta à mesa de debates na Assembleia Legislativa. O deputado Luiz Cláudio Romanelli alerta que há pontos sombrios a serem questionados no pacote sobre o novo modelo de concessão no Paraná

Pedro Ribeiro - 07 de abril de 2022, 10:45

Foto/Divulgação
Foto/Divulgação

O pedágio volta à mesa de debates na Assembleia Legislativa. O deputado Luiz Cláudio Romanelli alerta que há pontos sombrios a serem questionados no pacote sobre o novo modelo de concessão no Paraná. Entre eles, está o dúbio “degrau tarifário” que premia, com 40% de reajuste nas tarifas, a empresa que realizar duplicação em rodovias, como se isso já não estivesse no plano geral, observou o parlamentar.

Para discutir todo o novo modelo de concessão, a Assembleia Legislativa apresentará, dia 13 de abril, a partir das 14 horas, pela TV Assembleia e redes sociais, uma “Análise Técnica do novo modelo de pedágio no Paraná: aspectos legais, financeiros, diagnóstico de risco e impacto nos municípios”.

Segundo Romanelli, a audiência vai contar com uma apresentação de técnicos do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná (ITTI/UFPR), que vêm estudando os impactos da nova modelagem de cobrança. O encontro, proposto pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio no Paraná, vai ser realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e pelas redes sociais do Legislativo.

A apresentação dos técnicos da UPFR vai abordar uma série de pontos, como os degraus tarifários sem justificativa técnica; os descontos tarifários limitados pelos aportes; as faixas de desconto sem justificativa técnica e inibidoras de tarifas baixas; as tarifas oneradas pela garantia cambial; o risco de abuso nas receitas estimadas (áreas conturbadas). Também será debatido a realização de novas audiências, além das interferências nos municípios e os planos diretores e de mobilidade municipais.

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), explicou que a apresentação dos técnicos da Universidade Federal vai forcar em alguns pontos principais, como o degrau tarifário e a taxa que protege as empresas que contratarem financiamento para amortizar a variação cambial. “O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) propôs que quando uma rodovia for duplicada, a concessionária ganhe um ‘prêmio’, com o reajuste de 40% no valor da tarifa. Não encontramos fundamentos técnicos para um percentual tão elevado”, esclareceu.

De acordo com Romanelli, outros pontos do processo também inspiram preocupação. “Tivemos uma grande vitória quando derrotamos a primeira modelagem, com a taxa de outorga, mas outros pontos trazem preocupação. Um deles são as obras que cortam os municípios. Não houve uma anuência dos municípios e nem discussão sobre planos de mobilidade. Se não resolvermos esses problemas agora, isso tudo acaba virando mais custos nas tarifas. Penso que é necessário aprofundar e questionar tudo isso”, disse.

O parlamentar comentou ainda o trabalho da Assembleia Legislativa, Universidade Federal do Paraná e o Tribunal de Contas da União (TCU). “Esta é uma interação muito positiva, buscando o melhor para o Paraná, que é um pedágio com preço justo e com a garantia da apresentação das obras. É isto o que a população quer”.

O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiorato (PT), lembrou que a audiência vai ser discutir a nova modelagem de forma técnica, desde a composição do preço, passando pelas obras que vão inferir nos municípios. “Os estudos vão desmitificar muito a propaganda do Governo Federal sobre pedágio. Vamos ter a comprovação do que estamos falando há muito tempo. Esta apresentação dá tranquilidade de que estamos tomando a decisão correta em fazer esse enfrentamento ao Governo Federal, com uma proposta que pode ser tão nociva quanto o pedágio anterior”, avaliou. (Com assessoria da Alep).