Pedro Ribeiro

 

O povo brasileiro, com raras exceções de comunidades mais distantes, está entendendo o risco da doença do Covid-19 e fazendo a lição de casa. Pelo menos é o que vemos nas redes sociais, onde as conversas entre internautas versam sobre os cuidados que estão tomando e mesmo nas ruas que estão vazias nas principais cidades do país. Há um sentimento de tristeza com isolamento, mas compreensão da sua necessidade.

Os governos, sejam eles municipais, estaduais ou federal, bem como as instituições que representam os poderes legislativo e judiciário, também estão fazendo sua parte, notadamente na questão de divulgação e na área da saúde. Há, sim, uma mobilização de todos os órgãos na tentativa de conter ou minimizar os avanços da doença.

Na frente dessa guerra, estão os profissionais da área da saúde que, como sempre fazem, estão arriscando suas próprias vidas para salvar vidas de pessoas que sequer conhecem.

Também a imprensa, embora ainda haja certa rejeição por parte de grande parte da sociedade, mais por motivos políticos, também está cumprindo seu papel informando a população 24 horas por dia. Informam de segundo em segundo, minuto em minuto e hora em hora, onde estão os focos da doença, quais as medidas que estão sendo tomadas, enfim, os profissionais da imprensa estão trabalhando e cumprindo seu papel, sua missão de informar os fatos que vem ocorrendo no país e no mundo.

O momento agora é de deixar de lado as desavenças políticas e resolver isso depois que esse crucial problema for resolvido. Deixe para as eleições. Se o presidente Jair Bolsonaro só fala asneiras, deixem ele, porque recairá sobre seus ombros o ônus político de suas trapalhadas. Não podemos ignorar as ações de governo, especialmente do Ministério da Saúde nesta guerra que caiu no nosso colo.

Ao encaminhar ao Congresso Nacional autorização para estado de calamidade pública, o governo federal percebeu que a situação é grave e que precisa salvar a vida de milhares de brasileiros. Com isso, o governo poderá direcionar recursos para a área da saúde sem a autorização do Congresso Nacional que, neste momento, também está entendendo a situação, embora a maioria ainda não concorda com as posições e ações do presidente Bolsonaro.

PUNIÇÃO COM CADEIA

No Paraná, o governador Ratinho Junior acaba de estabelecer penalidades para quem não colaborar com as autoridades sanitárias na comunicação imediata de possíveis contatos com agentes contaminados e circulação em áreas consideradas como risco.

De acordo com o Decreto 4.310, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o descumprimento das regras seguirá as punições ontidas na Portaria Interministerial criada pelo Governo Federal. O texto prevê a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores, com sanções previstas no Código Penal.

São elas, a infração de determinação do poder público, com pena de um mês a um ano e multa, e desobediência da ordem legal de funcionário público, com pena de 15 dias a 6 meses e multa. Esta última pena é aumentada de um terço caso o infrator seja funcionário da saúde pública. Poderá haver sanção maior caso o crime seja considerado mais grave.