Sintonia Fina - Pedro Ribeiro
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Eleições e governabilidade, defesa da democracia e o respeito à vontade do eleitor

“Liberação indiscriminada de recursos em ano eleitoral, favorecendo a reeleição dos que já detêm cargos eletivos e inviabilizando a renovação”. (Professor José Eduardo Faria)

Pedro Ribeiro - 25 de abril de 2022, 11:07

Foto/Divulgação/AMPP
Foto/Divulgação/AMPP

 

“Liberação indiscriminada de recursos em ano eleitoral, favorecendo a reeleição dos que já detêm cargos eletivos e inviabilizando a renovação”. (Professor José Eduardo Faria)

No calor da discussão sobre o processo eleitoral de 2022, onde o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, rebateu a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que afirmou ver as Forças Armadas sendo usadas no sistema eleitoral no Brasil, sustentando que a afirmação é “irresponsável” e “ofensa grave”, a Associação do Ministério Público do Paraná traz a Curitiba o professor da PUC e FGV, José Eduardo Faria, para palestra sobre “Eleições e Governabilidade”.

"É dever do Ministério Público, na condição de defensor do regime democrático, contribuir para que todo cidadão brasileiro possa exercer o seu direito de participação no processo eleitoral, de forma livre, informada e segura. O processo eleitoral tem início muito antes do dia da votação, com a ativa atuação de Promotores de Justiça de todo o Brasil, na fiscalização pelo cumprimento legislação eleitoral em todo o país”, disse o presidente da AMPP, André Tiago Glitz.

Para ele, as consequências de um processo eleitoral “vão muito além dos resultados das urnas, daí a importância de um Ministério Público eleitoral forte e presente, para que a lisura do processo respeite, acima de tudo, a vontade do eleitor".

Na palestra, a ser realizada às 19 horas do dia 18, o professor adianta que “há um deslocamento do processo político para outras áreas”.  Ele também abordará a forma como os desafios estruturais do processo político e seus problemas afetam a governabilidade.  

Em recente artigo, Faria citou a liberação indiscriminada de recursos em ano eleitoral, favorecendo a reeleição dos que já detêm cargos eletivos e inviabilizando a renovação. Ao final, desenvolve-se um círculo vicioso que contribui para a perpetuação dos mesmos e, consequentemente, exige toda uma estrutura de loteamento de cargos para a continuidade do processo, tornando o estado menos eficiente.  

A sustentação política e administrativa para que a máquina pública continue a funcionar nesses parâmetros dificulta um projeto de governo. A solução, segundo o professor, passa pela Reforma política e partidária; pelo deslocamento do ponto de vista partidário para a sociedade civil e o surgimento de novos canais de comunicação, como as audiências públicas.

Faria também falará sobre o atual cenário em que a sociedade civil está mais atenta; os movimentos sociais estão melhor estruturados e há uma pauta social, a qual os partidos políticos não conseguem catalisar, numa sociedade cada vez mais complexa e plural como a brasileira. O Café com Letras é um evento gratuito e aberto à comunidade.

José Eduardo Faria é Professor titular de Sociologia Jurídica e Sociologia do Judiciário da Faculdade de Direito da USP. Chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito e professor de Direito e Conjuntura Econômica na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.