Pedro Ribeiro

Além de Curitiba, onde o clima eleitoral esquentou neste final de semana com uma série de denúncias do candidato Delegado Francischini contra o atual prefeito e candidato à reeleição, Rafael Greca, também no interior adversários políticos passaram a trocar farpas e a fazerem denúncias.

É o caso de Ibiporã, onde o candidato José Maria Ferreira, ex-presidente da Fundepar, foi denunciado por usar recursos para a compra de merenda escolar e teria desviado par sua campanha eleitoral.

Joé Maria foi denunciado ao Ministério Público do Paraná e ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), por suspeita de fraude na compra de 4 milhões de reais em merenda escolar para as escolas do Paraná.

A denúncia foi feita com base em um contrato de dispensa de licitação, assinado por José Maria e por Nelson Rossato Junior, empresário de Ibiporã e proprietário da D’Mille Alimentos. A dispensa de licitação foi feita no dia 05 de maio de 2020.

José Maria concorre à prefeitura de Ibiporã, e chegou a cogitar escalar Nelson Rossato Junior como vice-prefeito. Em agosto, Rossato confirmou essa intenção nas redes sociais e agradeceu José Maria pelo convite e “companheirismo”. Tudo isso, três meses depois da assinatura do contrato milionário entre a empresa de Rossato e o Fundepar, que a época era presidido por José Maria, que coincidentemente também é de Ibiporã e já tinha manifestado a intenção de disputar a prefeitura da cidade.

Em um vídeo em sua rede social, José Maria deixa claro que Rossato é apoiador de sua campanha e que estarão juntos em sua caminhada.

Conforme o embasamento da denúncia, há suspeitas de que parte do dinheiro pago pelo governo na compra da merenda escolar esteja sendo direcionado para o financiamento da campanha de José Maria em Ibiporã. Ele concorre pelo PSD, mesmo partido do governador Ratinho Junior. Nas redes sociais, é mútuo o carinho de Nelson Rossato com José Maria, que lhe proporcionara o contrato milionário.

O Fundepar é uma instituição sediada em Curitiba. José Maria foi nomeado pelo governador para presidir o Instituto.

Normalmente, uma dispensa de licitação só pode ser feita com valores menores, e conforme decreto vigente, no máximo de R$ 100 mil, desde de que destinado exclusivamente para o enfrentamento do covid-19. São raras as hipóteses de dispensa de licitação sendo que a regra exigida pela lei é a abertura de licitação, onde todas as empresas interessadas possam vender para o governo, e não aquela escolhida pelo gestor como aconteceu neste processo.

No caso do Fundepar, o instituto poderia ter selecionado entre milhares de empresas em todo o Paraná para efetuar a compra da merenda. Mas logo uma empresa de Ibiporã, mesma cidade em que mora o então presidente, foi escolhida para atender o fornecimento.

Não é a primeira vez que o Fundepar é vítima de corrupção, sendo que em outras ocasiões como na operação quadro negro os valores pagos não eram condizentes com a quantidade de insumos adquiridos. Agora o MP irá investigar se parte dos recursos da merenda foram desviados.

A prática mais habitual nesse tipo de crime (corrupção) é que a empresa emita uma nota fiscal com valores maiores do que de fato está vendendo, e repasse parte do dinheiro em espécie de caixa 2 a agentes políticos.