Sintonia Fina - Pedro Ribeiro
Compartilhar

Fiscalização do trabalho escravo volta como era

 A polêmica portaria do Ministério do Trabalho sobre trabalho escravo no Brasil foi suspensa, através de lim..

Pedro Ribeiro - 24 de outubro de 2017, 14:12

 

A polêmica portaria do Ministério do Trabalho sobre trabalho escravo no Brasil foi suspensa, através de liminar, pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. A portaria, que modificava regras de combate e fiscalização do trabalho escravo teve seus efeitos anulados e tem efeito até o julgamento do mérito da ação pelo plenário do Tribunal, que ainda não tem data marcada.

A portaria alterou os conceitos que devem ser usados pelos fiscais para identificar um caso de trabalho forçado, degradante e em condição análoga à escravidão, além de exigir, por exemplo, que o fiscal apresente um boletim de ocorrência junto ao seu relatório.

A medida ainda determinou que para caracterização do trabalho escravo seja constatada a submissão do trabalhador a trabalho exigido sob ameaça de punição, com uso de coação, realizado de maneira involuntária.pedro.ribeiro