Gilmar Mendes afirma que não haverá golpe no Brasil

 

A suposta insegurança política protagonizada pelo presidente Jair Bolsonaro quando, por várias vezes insinuou que haveria um golpe no País, caso ele não seja reeleito e culpando as urnas eletrônicas, foi descartada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em entrevista à jornalista Daniela Pinheiro e publicado no UOL. “Não vai ter golpe”, disse o polêmico ministro.

Na entrevista foi dada em Portugal e Gilmar Mendes garantiu que não vai ter golpe. “Não, não vai. Eu aposto na resistência das instituições. Acho que é um processo. Nesse momento, o Bolsonaro está muito debilitado, o viés ficou muito debilitado. Em termos orçamentários, por exemplo, eu estava conversando com Felipe Salto, que foi nomeado ontem secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, e ele disse que tem algum investimento, com superávit por conta da arrecadação. Mas é a inflação. Não é bom. Bolsonaro chegou com o apoio das bancadas temáticas e, com risco de impeachment,  fez a viagem rumo ao Centrão. Esse pessoal não embarca em aventuras”, disse o ministro.

Daniela Pinheiro perguntou: “e o que se fala de Bolsonaro ter com ele a polícia, as Forças Armadas, tudo isso ajudaria uma situação de negação do resultado eleitoral?

Segundo o ministro, “hoje há um certo equilíbrio entre as polícias. A federação está em mãos diferentes forças partidárias. São Paulo, por exemplo, está nas mãos do PSDB. É uma grande força policial, com bom controle. No começo pode ter havido uma contaminação porque eles elegeram muitos policiais, mas em quase quatro anos, não se produziu subordinação ao governo federal”.

“Não há razões para se pensar em um cenário antidemocrático, caso ele perca as eleições?, perguntou Daniela Pinheiro.

“Somos uma democracia jovem, devemos estar atentos a toda sorte de desvios. Quem iria dizer que tivemos muito próximos de um modelo ditatorial vindo de procuradores e juízes?”, disse e questionou Gilmar Mendes.

À pergunta se opositores de Bolsonaro sonham com o dia em que ele terá que responder nas letras da lei sobre as atrocidades cometidas, sobretudo no que diz respeito à pandemia. Existe a possibilidade de ele parar num tribunal internacional, em Haia?

Para o ministro, “há muitas investigações em andamento. Houve a CPI da Covid, há muitos inquéritos, mas é preciso fazer uma tipificação do crime. A discussão política é uma, a jurídica é outra. Qual o crime? Adotou uma política que causou muitas mortes? É homicídio? Doloso? Culposo? Tudo isso precisa ser discutido, Isso ficou muito claro na prisão do Lula. Falava-se de várias situações que o incriminariam. Que adotou politicas que o favoreceram, que teve um benefício. E o benefício era o que? O triplex. Então, isso é a tipificação. Se não for assim, ficamos sempre nesse cenário de debate difuso das imputações.

A jornalista também perguntou: “Acha que Lula e Bolsonaro é “uma escolha difícil” ou “são iguais” como se tem repetido por aí?

“Não acho que sejam iguais. Na verdade, tem propostas muito diferentes. E formas de lidar com a politica diferentes também. Bolsonaro tem uma proposta que poderia se avizinhas dessa chamada democracia liberal, que beira o autoritarismo. O Lula lidou com o sistema político e uma maneira muito clara e com as e com as negociações típicas desse processo. O que me parece haver é um eco da impotência – gostariam de construir uma terceira via – mas não se consegue produzir um outro resultado.

Sobre a pergunta se as instituições estariam corrompidas? Gilmar Mendes disse que “Não. O problema da corrupção, o problema da criminalização da política, não é esse.  A política perdeu espaço, ninguém imaginava que isso iria ocorrer. Que se ia chegar a uma eleição em que os atores principais seriam de fora. A eleição de 2018 foi isso. Não foi só eleger Bolsonaro, foi eleger os PMs, os coronéis, os pastores evangélicos. É um novo perfil: conservador, populista. É um novo paradigma. E, obviamente, a Operação Lava Jato teve um papel enorme neste contexto”.

Como? Perguntou a jornalista.

“A Lava Jato queria ter centralidade e trazer novos elementos para a política. No início, já se viam sinais de que seus protagonistas queriam entrar no processo político. Quando o Ministério Público lançou com alarde a tal das “10 medidas contra a corrupção”, aquilo já era um pré-programa eleitoral. E isso precede Bolsonaro. Aquilo era o que eles planejavam fazer no Brasil nos anos seguintes. Ironicamente, defendiam pontos, como o aproveitamento de provas ilícitas, que, depois das revelações da Vaza Jato, não querem mais que valham,  porque ficou ruim para eles.

“Quando fala eles” refere-se a Moro, Dallagnol, a força-tarefa de Curitiba?”.

“Sim. Moro Dallagnol, todos, né? Quem foi o relator desse projeto – e que perdeu – na Câmara dos Deputados? Onyx Lorenzoni, que virou ministro de Bolsonaro. Estava tudo já em gestação. Depois, o que foi aquela tal de Fundação Dallagnol. Seria a criação de uma fundação privada com fins públicos, fomentada com dinheiro repatriado da corrupção na Petrobras através de um acordo com o Departamento de Justiça dos EUA. O STF rejeitou a proposta. Aquilo era coisa de perto de R$ 3 bilhões. Eles diziam que a fundação ia criar uma cultura anticorrupção. Como? Pagando palestras, conferências para eles falarem o que quiserem por ai. Ao fim e ao cabo, isso seria um fundo eleitoral.

Acha mesmo? Continua a repórter.

“Tenho certeza. E, na perspectiva de hoje, ainda há outro fato pouco falado, que envolve a criação de outra fundação com os mesmos fins. Envolvia a Transparência Internacional e o Joaquim Falcão (o jurisconsulto era considerado assessor informal da Lava Jato). Queriam pegar os recursos d Operação Greenfield com a JBS e fazer igual. Nos áudios da Vaza jato, esse tal Bruno (Brandão), da Transparência Internacional, aparece dizendo “vamos eleger uma bancada que favoreça os nossos projetos. Se a gente somar essas duas fundações, dá coisa de quase R$ 5 bilhões. Então, estava se desenhando uma nova força política. Ai tem a facada e tudo deságua na eleição de Bolsonaro”.

Sobre o “autoritarismo da toga”, o ministro Gilmar Mendes disse que a República de Curitiba era um modelo autoritário, totalitário. Quem era preso só era libertado com a delação premiada. Em outros tempos, isso seria chamado de tortura. E   isso foi referendado com filhotes espalhados Brasil afora. Isso só acontece quando o sistema político está corrompido.