Sintonia Fina - Pedro Ribeiro
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Governo reduz em R$ 0,46 o preço do diesel, isenta eixo suspenso no pedágio e Cida baixa alíquota do ICMS

 Com pelo menos três dias de atraso e depois de ameaçar o uso das forças armadas, o governo federal fala em ..

Pedro Ribeiro - 27 de maio de 2018, 22:25

A governadora Cida Borghetti durante reunião neste domingo (27), no Palácio Iguaçu, com representantes do movimento dos caminhoneiros e com empresários do setor de transporte de cargas.
Curitiba, 27/05/2018.
Foto: José Fernando Ogura/ANPr
A governadora Cida Borghetti durante reunião neste domingo (27), no Palácio Iguaçu, com representantes do movimento dos caminhoneiros e com empresários do setor de transporte de cargas. Curitiba, 27/05/2018. Foto: José Fernando Ogura/ANPr

 

Com pelo menos três dias de atraso e depois de ameaçar o uso das forças armadas, o governo federal fala em diálogo e cede ao movimento dos caminhoneiros. O presidente da República, Michel Temer, anunciou, em pronunciamento à Nação, cinco itens da pauta de reivindicações dos caminhoneiros parados há sete dias. A principal medida é a redução de R$ 0,46 (centavos) no preço do litro do diesel por um prazo de 60 dias e os reajustes da Petrobras serão feitos mensais e não mais diariamente.

O governo federal vai editar Medida Provisória (MP) isentando de pagamento de pedágio os eixos suspensos de caminhões vazios em todas as rodovias estaduais e federais administradas por concessionárias de pedágio. Com essas medidas e mais as já acordadas na reunião de quinta-feira -  zerar PIS/Cofins do diesel - governo espera que os caminhoneiros voltem ao trabalho, liderando as rodovias e fazendo as entregas dos produtos, principalmente de medicamentos e gêneros de primeira necessidade.

Como colocamos aqui, neste domingo, que o governo estadual deveria reduzir a alíquota do ICMS sobre o combustível, a governadora anunciou neste domingo (27) a diminuição e o congelamento da base de cálculo do ICMS que incide sobre o óleo diesel.

A partir de 01 de junho a base para calcular o tributo será R$ 2,95 e o valor valerá por 90 dias. A redução é de R$ 0,25 sobre a base atual e deve representar uma queda de aproximadamente R$ 0,04 sobre o preço do combustível na bomba. A decisão foi comunicada durante reunião com líderes empresariais e lideranças do movimento dos caminhoneiros do Paraná, no Palácio Iguaçu.

Em debate sobre o movimento dos caminhoneiros, o economista Persio Arida disse que “o refino de petróleo é um monopólio estatal no Brasil. Se fosse um mercado privado teríamos um maior dinamismo de preços causado pela competição entre as diferentes empresas”. Outro economista, Samuel Pessoa explicou que a situação dos caminhoneiros é resultado do excesso de intervencionismo estatal dos últimos anos. “O governo concedeu crédito subsidiado para aumentar a oferta de caminhões e desequilibrou o mercado”, explicou.

Levantamento feito pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE),  mostra que desde que a Petrobras, sob a presidência do economista Pedro Parente, iniciou a política de preços para os combustíveis, em 3 de julho do ano passado, o óleo diesel subiu 56,5% na refinaria, passando de R$ 1,5006 para R$ 2,3488. Isto sem calcular ou contar os impostos.

O aumento, segundo especialistas do setor, acompanhou a cotação do petróleo no mercado internacional. Esta alta, no entanto, vem afetando a atividade dos caminhoneiros levando à inviabilidade. Os caminhoneiros vêm alertando há vários meses as autoridades do setor que não deram ouvidos e mantiveram a política de preços para acertar o caixa da companhia.

Deu no que deu. Desde segunda-feira, 21, eles pararam rodovias no País, causando o desabastecimento de produtos e de combustível nas cidades. Na quinta-feira, 24, o governo se reuniu com as lideranças do movimento e anunciou um acordo que, para alguns serviu e para outros não. A maioria manteve a mobilização de paralisação.

Na sexta-feira, 25, o presidente Michel Temer, depois de exaustiva reunião com ministros ligados ao setor econômico, político e de segurança pública, resolveu acionar as forças armadas para desbloquear as rodovias.

 

Para voltar ao trabalho e os motoristas pedem a zeragem da alíquota de PIS/Pasep e Cofins e a isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Esses impostos representam quase 50% do valor do combustível na refinaria. Para os grevistas, um carga tributária menor daria fôlego ao setor, já que o diesel representa 42% do custo do frete.

Segundo o Estado, que entrevistou o  ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o governo teria fechado um acordo com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para eliminar a CIDE. Em contrapartida, o Congresso deverá aprovar a reoneração da folha de pagamento. O impacto fiscal da isenção do imposto sobre o diesel, de acordo com uma fonte da Receita Federal ouvida pelo Estadão/Broadcast, pode chegar a R$ 2 bilhões.

Como o pacote do governo não agradou a todos os caminhoneiros,  os protestos continuaram e na sexta-feira, 25,  o governo federal acionou a força nacional para desobstruir as estradas e começou a aplicar multas em quem continuar com a greve.