Sintonia Fina - Pedro Ribeiro
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Indulto a Silveira é jogar gasolina no fogo e acirrar briga com STF

Bolsonaro, com indulto a Daniel Silveira, acirra os ânimos na disputa com o Supremo Tribunal Federal. Rede Sustentabilidade aciona a Corte

Pedro Ribeiro - 22 de abril de 2022, 10:46

Foto/Conjur
Foto/Conjur

 

Embora tenha prerrogativas, a decisão do presidente Jair Bolsonaro, de conceder indulto ao deputado Daniel Silveira, que afrontou a democracia, ainda terá muita discussão tanto no campo político como no judiciário.

Com essa medida, o presidente Bolsonaro inflama os ânimos do STF e alimenta sua briga pessoal com a Corte.

Nesta sexta-feira, 22, o partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida constitucional concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao parlamentar que foi condenado a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado.

Logo após a decisão do TSF, o presidente Bolsonaro concedeu indulto a Silveira. “Um decreto que vai ser cumprido”, disse Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

No Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco disse que o decreto presidencial de indulto não pode ser questionado nem pelo parlamento e nem pelo poder judiciário.