Sintonia Fina - Pedro Ribeiro
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João Arruda quer fim da reeleição majoritária e do caciquismo na política

Enfim, a reforma política parece dar sinal de vida no Congresso Nacional. A Câmara Federal Começa a desenhar um plano ef..

Pedro Ribeiro - 11 de novembro de 2016, 15:02

Enfim, a reforma política parece dar sinal de vida no Congresso Nacional. A Câmara Federal Começa a desenhar um plano efetivo no sentido de levar adiante a tão discutida e sonhada reforma pós impeachment. Para o deputado federal, João Arruda (PMDB-PR), o debate tem que passar, necessariamente, pela via popular. Caberá ao Congresso Nacional desenhar o projeto, mas tem que submeter o resultado a um referendo popular que deverá, também, propor ideias e conteúdos para nortear o parlamento sobre parâmetros para a reforma.

O deputado paranaense encaminhou ao relator do projeto da reforma política, 15 sugestões para que não haja dúvidas e possíveis rachaduras no plano. “Precisamos de uma reformulação nas regras partidárias que nos permita acabar com o caciquismo que impera dentro das agremiações, ao mesmo tempo em que é necessário a adoção de medidas que visem o fortalecimento da democracia interna”, pondera Arruda.

Para ele, as coligações nas eleições proporcionais deverão ser extintas e, em relação ao financiamento da campanha, propõe adoção de financiamento público através do Fundo Partidário com critérios definidos pela nova Lei dos Partidos Políticos. Sugere também agravamento das multas decorrentes de crimes cometidos pela internet, bem como maior agilidade quando da análise, retirada do conteúdo e na aplicação da penalidade.

Em relação à internet, propõe ampla liberdade para postagens, inclusive com direito a fazer uso do patrocínio nas redes sociais, desde que respeitado o limite de gastos e as regras eleitorais. Sobre Pesquisas, João Arruda entende que se houver o registro da pesquisa, a divulgação torna-se obrigatória. Em caso de descumprimento, incide a aplicação de multa tanto para o contratante quanto para o instituto que registrou e não divulgou.

Em suas recomendações ao relator, o deputado paranaense pede a proibição de registro de pesquisas na semanada da eleição e o instituto que possuir contrato com o poder público também fica proibido de registrar pesquisa na circunscrição de sua atuação e se for só no âmbito municipal, tem que ser a mesma cidade aonde a disputa acontece.

Arruda defende a manutenção do formato atual da campanha majoritária no Rádio e Televisão. Número maior de inserções e redução dos programas eleitorais. Mudanças no modelo de campanha eleitoral proporcional, com mais oportunidades para os candidatos. Ele não concorda com a unificação do calendário eleitoral, pois acredita que a forma atual permite uma prática maior da democracia.

Em relação aos debates, as emissoras de rádio/TV ficam obrigadas a realizar ao menos um debate no primeiro turno e outro no segundo, com calendário estabelecido por sorteio, pelo Tribunal Eleitoral. Também propõe aumentar o período eleitoral para 60 dias.

Entre as 15 sugestões, o parlamentar paranaense destaca o fim da reeleição para cargos majoritários. Os cargos Comissionados estão proibidos de fazer campanha pela internet no horário de expediente, ou tirar férias e doar trabalho voluntário durante o período eleitoral. Arruda registrou ainda sua preocupação com o fatiamento da reforma durante a votação para que os acordos não comprometam a votação seguinte. Troca de posições entre partidos e seus interesses pode fazer com que a reforma não avance em nada ou muito pouco. E não é isso o que queremos, finaliza.pedro.ribeiro