Sintonia Fina - Pedro Ribeiro
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Justiça do Trabalho, a jabuticaba, volta à pauta de extinção

A Justiça do Trabalho ou a “justiça jabuticaba”, como é chamada, porque não existe em qualquer país do mundo desenvolvid..

Pedro Ribeiro - 24 de janeiro de 2019, 13:15

A Justiça do Trabalho ou a “justiça jabuticaba”, como é chamada, porque não existe em qualquer país do mundo desenvolvido e só no Brasil, volta a ser tema de discussão no Planalto Central. Para integrantes de escalões estratégicos do governo federal, ela virou um monstro que devora dinheiro público e afugenta investidores geradores de empregos. Ações raramente são julgadas improcedentes: juízes ativistas preferem “distribuir renda”, tomando dinheiro do “rico”, mesmo uma dona de casa de classe média, em vez de fazer justiça à luz da Lei. Quem avalia dessa forma, com informações de dentro do governo, é o jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Aparelhada por vários ativistas nas diversas instâncias, parte da Justiça do Trabalho tem sido acusada de promover “justiçamentos” abusivos. A Justiça do Trabalho tem afugentado grandes empregadores. O Brasil somava 97% das demandas do Citibank no mundo. O banco foi embora.

Defendem a Justiça do Trabalho quem vive dela, como advogados, mas até ministros do Tribunal Superior do Trabalho já pedem sua extinção. No governo, há quem defenda a extinção “natural”, com a modernização da legislação. Mas isso atrasaria o crescimento sobretudo do emprego, pontua o jornalista.

Bolsonaro vai dar trabalho para a Justiçado do Trabalho

Não haverá reforma na legislação trabalhista que funcione para valer se não houver também uma ampla reforma na Justiça do Trabalho. Essa percepção é a que está prevalecendo na determinação do governo do presidente Jair Bolsonaro, ao tentar aprofundar a reforma trabalhista meia-sola feita pelo governo Temer, e que ainda assim trouxe resultados benéficos para o País.

A Justiça do Trabalho, em cerros aspectos, pode ser considerada tão anacrônica quanto a Legislação trabalhista em vigor, com a CLT inspirada em sua essência na Carta del Lavoro do governo

fascista de Benito Mussolini na Itália das primeiras décadas do século passado.

O assunto ainda vai render, gerar muita polêmica e pano para manga, mas a reformatação da justiça do trabalho e sua estrutura é necessária para que o governo do novo presidente consiga

avançar em seu propósito de destravar o País e fazer com que ele funcione dentro de uma economia de mercado. É essencial para reduzir os custos Brasil e atrair investimentos externos importantes e fundamentais para alavancar a economia e tirar o país do sufoco em que todos estamos vivendo, tão importante quanto a reforma da Previdência.

Há uma frente de promotores e de juízes ameaçando protestos para o próximo dia, fazendo lobby e batendo bumbos, para tentar impedir que haja mudanças. São os mesmo que não tiveram pudor em sair em protesto ano passado para defender o execrável instituto do auxílio moradia para todas as esferas da magistratura, só derrubado em parte depois que conseguiram o vergonhoso aumento de 16% em seus salários. Estão no direito deles protestar com certo cinismo, vivemos afinal em uma democracia.

Em muitos países do mundo não existe uma Justiça Específica do trabalho, ela está incorporada ao arcabouço geral de justiça, funciona como sendo um de seus ramos. Por isso mesmo não têm Delegacia e Tribunais regionais de trabalho, uma estrutura que onera o custo do País, paga altos salários, emprega muita gente e enriquece muitos advogados com os honorários das ações,

como acontecia antes da reforma meia-sola de Temer e ainda persiste.

Não era a toa que o Brasil se destacava no ranking dos países com maior volume de ações trabalhistas por ano, há estimativas variadas á respeito do assunto, algumas dão conta que aqui se

regista a cada ano 98% de ações a mais que em relação a todos os demais países. O ministro Roberto Barroso, do STF, chegou a dizer que o Brasil tinha 98% das ações trabalhistas do mundo,

equivocou-se, mais ainda assim, as estimativas são alarmantes.

Vai haver muita chiadeira de promotores, juízes, advogados, rábulas e aspones já pressentem que muitas das mordomias vão acabar, e com o tempo a própria estrutura e seus iníquos e inócuos

tentáculos espalhados pelos estados, tenderão a desaparecer. E nem por isso os trabalhadores deixarão de ter seus direitos assegurados, haverá apenas mais critério, bom senso e mais

Justiça, acabando com benesses e enriquecimento de alguns. E país estará garantindo ao investidor, interno e externo, que ele não será mais refém de uma Justiça tendenciosa e na qual não acredita.