Licitação para pedágio não acontece e rodovias se deterioram, alerta Romanelli
Deputado Romanelli acredita que licitação para o novo pedágio no Paraná só aconteça em 2023. Há perspectiva de que pelo menos dois lotes ainda sejam licitados este ano, antes das eleições.
Até o momento – e já se passaram quase cinco meses – o Governo Federal ainda não posicionou o Governo do Paraná sobre quando dará início ao processo de licitação do novo modelo de pedágio nas rodovias paranaenses. Em novembro de 2021, foram encerrados os contratos com as concessionárias e o governador Ratinho Junior determinou a abertura das cancelas das praças de pedágio até que se faça nova licitação.
O deputado Luiz Cláudio Romanelli, membro da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa, também manifesta sua dúvida em relação à nova licitação. “Nossa expectativa era a de que o leilão já tivesse acontecido, mas está muito atrasado. O governo federal quis criar aquela outorga, que retiraria da economia do Paraná R$ 9 bilhões, com o modelo híbrido. Não conseguiram e tiveram que mudar o projeto”, disse o deputado.
Após este entrave, o Governo Federal, através do Ministério dos Transportes e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), “propuseram o tal do aporte financeiro. Este é outro mecanismo para inibir o desconto nas tarifas, porque quanto maior o deságio, maior será o valor que a concessionária terá que imobilizar”, desabafa Romanelli, que participou de todas audiências públicas e é um dos críticos do novo modelo do jeito que está sendo desenhado pelo Governo Federal.
O deputado lembra que “se tivessem feito a licitação no ano passado, de forma correta e pelo menor preço de tarifa, como queriam os paranaenses, já teríamos novas concessões e com pedágio muito mais baixo do que no passado. Mas resolveram inventar moda e creio que não vão conseguir licitar todos os lotes neste ano”.
Romanelli observa que o Tribunal de Contas da União (TCU) está olhando o processo com lupa e a Assembleia Legislativa está atuando, de forma exclusivamente técnica, na avaliação da proposta atual. “Há muitos pontos de preocupação. Talvez um ou dois lotes ainda possam ir a leilão no terceiro trimestre deste ano, mas a perspectiva que temos é a de que os novos contratos devem ser assinados só em 2023. Enquanto isso, as rodovias vão se deteriorando”.
Em recente entrevista ao jornal Hojepr, Romanelli manifestou sua preocupação e disse acreditar que “a conta do pedágio pode ser alta”. Ele avalia que é preciso analisar novos estudos e mudar detalhes da futura licitação, para que os paranaenses não paguem uma conta cara por 30 anos.
