O golpe de Arthur Lira para aliviar Bolsonaro

Na arte de fazer política com segundas intenções e as quais quase sempre em benefício próprio ou de interesse de grupos, o presidente da Câmara do Deputado, Arthur Lira, bolsonarista explícito, tenta correr atrás do prejuízo político de seu chefe em relação aos preços dos combustíveis, em especial gasolina, diesel e gás de cozinha. Para isso, pretende reduzir o ICMS dos estados e municípios. Estados  calculam um prejuizo estimado de 24 bilhões e municípios R$ 6 bilhões. Um baque já que vários estados e municípios têm que administrar problemas sociais como desemprego, inflação alta e até fome em muitos lares.

 

Para analistas o projeto de Arthur Lira sobre a alteração do ICMS é desastroso. Em editorial publicado nesta quinta-feira, o jornal Estadão vai além, afirmando que tal iniciativa é demagógica por expressar um rasteiro populismo, errado como remédio para o aumento dos preços dos combustíveis e potencialmente desastro aos estados e municípios, se passar pelo Senado e for convertido em lei.

“Senadores ainda poderão evitar esse golpe contra as finanças públicas e – de fato – contra mais de 200 milhões de pessoas dependentes de serviços estaduais e municipais. Nenhum brasileiro, rico ou pobre, pode dispensar pelo menos a segurança pública, a Justiça e os socorros de emergência proporcionados pelos governos subnacionais”, avalia o jornal.

Aprovado na Câmara por 392 votos a 71, o projeto determina a adoção, em cada Estado, de um valor fixo para o ICMS cobrado sobre combustíveis. Atualmente a incidência ocorre por meio de alíquotas fixas. As autoridades estaduais podem determinar o peso da tributação. As alíquotas variam de 25% a 34% sobre a gasolina, de 12% a 25% sobre o diesel, de 12% a 30% sobre o etanol e de 12% a 25% sobre o gás de cozinha.