O segredo dos preços das tarifas e da licitação do novo pedágio
Ninguém sabe, até o momento, quando será a licitação para o novo modelo de pedágio no Paraná. Frente Parlamentar cobra do TCU planilhas de custos e investimentos
Já se passaram quase cinco meses após o encerramento dos contratos de concessão rodoviária no Paraná e até hoje não existe um forte indício de quando, efetivamente, serão realizadas as licitações para o novo modelo de pedágio. Nesta segunda-feira, a Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa, solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU), dados sobre planilhas financeiras sobre o novo modelo de pedágio.
Nem o presidente da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiarote (PT), e nem os demais componentes dessa força-tarefa sabem quando terá início o processo da licitação. “Acreditamos que ainda este ano, após as eleições de outubro, teremos algo de concreto sobre a licitação para as obras. Pelo menos dos lotes 1 e 2. Eles queriam lançar agora, em julho ou agosto, mas acho difícil, não irão conseguir por conta da burocracia do Tribunal de Contas e também em função das eleições”, disse Chiarote.
No documento enviado ao presidente do TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues, a Frente Parlamentar afirma que até o momento “dados imprescindíveis para a análise econômica e financeira foram omitidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A Frente sustenta que a planilha financeira disponibilizada em consulta pública, e depois entregue ao TCU, contém números esparsos, que não demonstram a composição dos custos para elaboração de orçamento de cada lote”.
O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), da Frente Parlamentar, questionou, na semana passada, sobre os preços das tarifas do pedágio, afirmando que os valores não estão sendo apresentados para a análise e que desconfia de alguma maquinação em relação aos preços e obras. Muitos acreditam que os preços não serão os que foram combinados no início do processo do novo modelo.
Chiarote nos responde sobre a pergunta como a Selic (taxa básica de juros) afetará na TIR (Taxa Interna de Retorno). Esta taxa de juros é cobrada pela concessionária que investe antecipado para realizar obras e espera retorno em 30 anos. “Certamente, a Selic é um balizador das remunerações de contratos públicos e privados”, disse o deputado.
