Sintonia Fina - Pedro Ribeiro
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Olhar da Câmara Federal para o transporte de carga

A greve dos caminhoneiros, que parou o país, moveu os deputados federais que poderão votar, nesta terça-feira, o projeto..

Pedro Ribeiro - 04 de junho de 2018, 11:09

Foto: Reprodução / Facebook
Foto: Reprodução / Facebook

A greve dos caminhoneiros, que parou o país, moveu os deputados federais que poderão votar, nesta terça-feira, o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no País (PL 4860/16). A proposta, de autoria da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), conta com um substitutivo do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) aprovado pela comissão especial sobre o tema.

No texto, são estabelecidas as formas de contratação dos transportadores (autônomos, de cooperativa ou empresa), regras para a segurança nas estradas e normas para a contratação de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria e até furtos e assaltos.

O substitutivo cria o vale-pedágio, mecanismo de pagamento automatizado que será obrigatório. Torna ainda obrigatória a inspeção de segurança veicular de todos os veículos de carga, com maior frequência quanto mais velho o veículo.