Sintonia Fina - Pedro Ribeiro
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Paraná receberá R$ 494 milhões do Pré-sal

 Senador paranaense Oriovisto Guimarães (Podemos), que fará palestra em Curitiba dia 24 (quinta-feira), às 1..

Pedro Ribeiro - 16 de outubro de 2019, 10:47

Almoço e apresentação do plano de metas do governo,com governador Carlos Massa Ratinho Jr , bancada federal, senadores e Paulo Rabello.
Foto de Gilson Abreu/ANPr
Almoço e apresentação do plano de metas do governo,com governador Carlos Massa Ratinho Jr , bancada federal, senadores e Paulo Rabello. Foto de Gilson Abreu/ANPr

 

Senador paranaense Oriovisto Guimarães (Podemos), que fará palestra em Curitiba dia 24 (quinta-feira), às 19h30 min., no Hotel Mabu, sobre Orçamento da União, anuncia significativa alteração na divisão do bolo dos leilões de gás e combustíveis dos campos do pré-sal aos estados, beneficiando o Paraná.

O Paraná, segundo ele, iria receber apenas R$ 250 milhões, através dos critérios do Fundo de Participação dos Estados, enquanto outros estados do Nordeste teriam uma quantia bem superior. “Depois de muita discussão, conseguimos reverter este valor e o nosso Estado passará a receber R$ 494 milhões, ou seja, o dobro do previsto”, disse.

 

Rateio de verba do pré-sal segue para sanção; veja quanto cada estado vai receber

 

Do total de R$ 106,56 bi, 67% ficam com a União (R$ 48,8 bi), 31% com a Petrobras (R$ 33,6 bi), R$ 2,3 bi com o Rio e o restante com estados e municípios

A proposta que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal marcado para 6 de novembro (PL 5478/19) segue para sanção presidencial. O texto, elaborado pela Câmara dos Deputados após acordo, foi mantido integralmente nesta terça-feira (15) pelo Senado Federal.

O dinheiro a ser repartido é uma parte do chamado bônus de assinatura, que totaliza R$ 106,56 bilhões – uma parte será paga até dezembro pelos vencedores do leilão, e o restante em 2020. A estimativa de extração dos blocos que serão licitados é de 15 bilhões de barris de óleo equivalente.

Do total do bônus, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. O Poder Executivo terá de enviar uma proposta (PLN) para que o Congresso Nacional autorize esse pagamento, que não consta do Orçamento deste ano.

Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados (R$ 10,9 bilhões), 15% com os municípios (R$ 10,9 bilhões) e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera – no caso do leilão de 6 de novembro, trata-se especificamente o Rio de Janeiro (R$ 2,3 bilhões). Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,84 bilhões).

Conforme o texto aprovado, estados e Distrito Federal deverão usar o dinheiro prioritariamente para despesas previdenciárias, inclusive de estatais, exceto as independentes – e, se for possível, para investimento. Já os municípios poderão fazer investimentos ou para criar reserva para futuras despesas previdenciárias.

Excedente da cessão onerosa

A área a ser licitada foi inicialmente concedida à Petrobras, mediante pagamento antecipado (a chamada cessão onerosa), para extração de 5 bilhões de barris, mas novas sondagens descobriram que a reserva tinha mais cerca de 15 bilhões de barris. É este excedente que será licitado em 6 de novembro.

Como a Petrobras é candidata em duas dessas áreas do pré-sal, orçadas em R$ 70,0 bilhões, o governo já deu como certo que receberá até o final do ano pelo menos parte referente à primeira parcela. A equipe econômica já reservou R$ 52,47 bilhões para pagar à Petrobras e para o repasse a estados e municípios. (Câmara Federal).