Prefeitura se encaminha para suspender mais uma licitação da Meio Ambiente

 

Aroldo Murá

 

A Prefeitura de Curitiba pode ter que suspender mais uma licitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Depois de interromper a licitação da Pirâmide Solar do Caximba, agora é a licitação da coleta de material vegetal e manutenção de árvores que passa por um pente-fino. Essa licitação pretende contratar uma empresa, ao custo de cerca de R$ 7,3 milhões, para cuidar das árvores da cidade, fazendo a poda e retirada de erva de passarinho, além de coletar o material vegetal. Atualmente este serviço é prestado por contrato emergencial, sem nova licitação.

A concorrência pública 028/2020 foi aberta no fim do ano passado e foi interrompida pela primeira vez em janeiro de 2021, para ajustes de orçamento e de edital. Em julho, o processo foi reaberto e agora pode sofrer novo atraso. Foi aberta diligência para analisar uma das empresas que apresentou propostas: a Clean Fast Serviço LTDA.

MENOR VALOR!

Na etapa da proposta de preços, a Clean Fast apresentou o menor valor (R$ 6.706.680,00) para a execução do serviço, vencendo a adversária Ecsam Serviços Ambientais S/A, que ofereceu R$ 6.706.696,20. Com propostas muito próximas, a empresa Clean Fast solicitou a prerrogativa de ter a vantagem de ser uma empresa de pequeno porte e, portanto, ganharia vantagem na etapa final de julgamento. Esse pedido vem sendo analisado e, tudo indica, que a Clean Fast possa ser escolhida.

O que tem estranhado a equipe de licitação da prefeitura é que a mesma empresa participou de outras licitações e jamais usou este argumento. No documento encaminhado pela Secretaria de Meio Ambiente à Clean Fast há uma frase alertando de possibilidade de punição em caso de documentação falsa. Ademais da questão do porte da empresa, há algo nebuloso a respeito de um dos sócios da Clean Fast. A empresa conta com dois sócios: Jean Diego Brunetta e Matheus Rocha de Lara. E contra Jean chegou a informação que ele teve problemas em uma licitação da Infraero.

Sede da Secretaria de Meio Ambiente, no Parque Barigui.

BARRA SUJA?

Jean é acusado pelo Ministério da Justiça, por meio do Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, de ter formado um grupo de empresas para burlar licitação e ganhar a concessão dos quiosques de alimentos dos aeroportos gerenciados pela Infraero, entre eles, o de Curitiba. Na investigação federal, há documentação mostrando que os textos das propostas de 4 diferentes empresas são idênticos e apresentam os mesmos erros de digitação e grafia. Sobre este caso, há recomendação do Cade de suspensão dos contratos dos quiosques cedidos a Jean Brunetta. O processo contra Jean iniciou em 2014 e somente em março de 2021, houve uma decisão do Cade. A esse processo ainda cabe recurso.

MAIS UM “EMERGENCIAL”?

Os dados que chegaram à comissão de licitação podem suspender a licitação de coleta de vegetal e podas de árvores. Se isto acontecer, será mais um contrato na área de coleta pública de lixo que permanecerá sendo executado com contrato emergencial, sem licitação. Desde que assumiu em 2017, o prefeito Rafael Greca jamais conseguiu resolver o problema do lixo de Curitiba. A licitação bilionária da coleta e aterro da cidade está emperrada e não há previsão de sair do papel. Enquanto isto quem ganha é a empresa Ester, antiga Cavo, que vive dos contratos emergenciais impostos na gestão de Greca