Sintonia Fina - Pedro Ribeiro
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Requião teria xingado o juiz Sérgio Moro (vai à pqp)

 Embora o senador Roberto Requião (PMDB) nega que tenha xingado o juiz Sérgio Moro, como divulgou O Globo, o..

Pedro Ribeiro - 05 de dezembro de 2016, 21:08

 

Embora o senador Roberto Requião (PMDB) nega que tenha xingado o juiz Sérgio Moro, como divulgou O Globo, o fato está registrado. Segundo o jornal, ao explicar as mudanças no relatório sobre o abuso de autoridade, o senador Roberto Requião teria xingado o juiz Sérgio Moro. "É uma oportunidade para melhorar a lei. Agora não é o momento para votar porquê? Ah, vai para a puta que pariu Sérgio Moro", teria dito Requião. Veja a notícia publica pelo O Globo desta segunda-feira.

BRASÍLIA — Um dia depois das manifestações que lotaram as ruas em todo país em apoio à Operação Lava-Jato e contra o projeto de abuso de autoridade, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) apresentou nesta segunda-feira uma nova versão do relatório ao projeto que pode ser votado amanhã, contemplando sugestão e fazendo acréscimos à sugestão apresentada pelo juiz Sérgio Moro. No relatório de Requião, ele acaba com o chamado crime de hermenêutica, em que, dependendo da interpretação da aplicação da lei, o juiz poderia ser processado e afastado. O relator negou que o projeto seja uma ação para acabar com a Lava-jato, que ele apoia, porque está pegando seus adversários no PMDB “todos ladrões”.

No capítulo das disposições gerais, um parágrafo do artigo 1º da lei que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos, Requião fez a sua interpretação da emenda Moro que diz o seguinte: “ Não constitui crime de abuso de autoridade o ato amparado em interpretação, precedente ou jurisprudência divergentes, bem assim o praticado de acordo com avaliação aceitável e razoável de fatos e circunstâncias determinantes, desde, em qualquer caso, não contrarie a literalidade da lei”.

O senador explicou o que ficou de fora da proposta de Moro em seu relatório

- Acabei com a indulgência plena da emenda Moro. Se eu a acatasse por inteiro, simplesmente não teria crime de abuso de autoridade, acabava com tudo que tem no projeto. Pelo que ele propôs nenhuma sentença seria passível de criminalização mesmo que se configurasse absurdo de abuso de autoridade. O meu limite é a lei. Se a lei diz que o juiz deve proferir uma sentença em 10 horas, se o juiz só decidir depois de 30 dias, isso é abuso de autoridade. Eu acho a Lava Jato excepcional, mas eles se perderam na vaidade. E se não tiver alguém com coragem para enfrentá-los, eles criam um regime fascista como o nazismo no Brasil.

Moro pediu que fosse incluído um trecho no projeto para que a diferença de interpretação da lei pelos magistrados não fosse criminalizada: "não configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual penal ou na avaliação de fatos e provas”, dizia o texto sugerido pelo juiz.

Requião destacou, entretanto, que não acataria a redação de Moro, pois ela afetaria todo o projeto que, no seu entender, está “porreta” e é uma oportunidade para melhorar a Lei.

— Eu trabalhei a emenda Moro, evitei a hermenêutica, mas não dou licença para tirar tudo. Aí, era melhor retirar o projeto. O Moro tem razão, seria um absurdo. Qualquer juizinho poderia ser vítima de um habeas Corpus e seria processado por um crime que não cometeu. O relatório está porreta, bom pra burro, vai dar segurança aos juízes — disse Requião.

Requião também ironizou a reação irada de internautas a uma postagem sua no Twitter, onde recomendou aos manifestantes de domingo que fossem comer “alfafa”.

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— Ficam me dizendo desaforo lá, mas os coraçõesinhos curtindo são em maior número. Eu me divirto!

Sobre os requerimentos de retirada da votação da pauta, ele disse que cumpriu seu papel, mas se vai votar amanhã não é com ele.

— É uma oportunidade para melhorar a lei. Agora não é o momento para votar porquê? Ah, vai para a puta que pariu Sérgio Moro — reagiu.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/abuso-de-autoridade-requiao-aceita-sugestao-de-moro-faz-acrescimos-20593102#ixzz4S0QADrGwpedro.ribeiro