O Senado aprovou nesta quinta-feira, 30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia benefícios sociais, através de emendas parlamentares, às vésperas da eleição. Agora também foi incluído um novo benefício, um auxílio-gasolina para taxistas – R$ 200 mensais. Com isso, o custo do pacote que vai ficar fora do teto de gastos chega a R$ 41,2 bilhões. para blindar o presidente Jair Bolsonaro de eventuais punições foi incluído “estado de emergência nacional” para justificar a ampliação dos gastos
Foram duas votações. Na primeira, o placar foi de 72 a 1. Na segunda, foram 67 favoráveis e apenas 1 contrário. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.
As medidas, segundo o governo, têm como objetivo reduzir o impacto da disparada dos combustíveis. O relator da PEC, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alterou o parecer final e limitou a definição do “estado de emergência”, previsto no texto, para blindar o presidente Jair Bolsonaro de infringir a lei eleitoral.
O trecho retirado da proposta era visto pela oposição como uma “carta branca” para o governo gastar durante a eleição. Isso porque a legislação impede, em situação normal, a criação de benesses em ano eleitoral, exceto em caso de estado de emergência ou calamidade.
A menos de 100 dias das eleições, o Congresso e o Planalto agiram para ampliar ainda mais o “pacote do desespero”, como foi apelidado nos bastidores por técnicos as medidas. O impacto fiscal da PEC ficou em R$ 41,2 bilhões fora do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo, publicou o Estadão. (Estadão)
