Sintonia Fina - Pedro Ribeiro
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Sistema S, porto seguro dos empresários, na mira do governo Bolsonaro

 Depois de algumas conversas com o senador Ataídes de Oliveira, do Tocantins, autor de livro sobre o Sistema..

Pedro Ribeiro - 13 de janeiro de 2019, 12:14

Em discurso na tribuna do Senado, Senador  Ataídes de Oliveira (PSDB-TO)
Em discurso na tribuna do Senado, Senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO)

 

Depois de algumas conversas com o senador Ataídes de Oliveira, do Tocantins, autor de livro sobre o Sistema S, e agora, do relatório do Tribunal de Contas da União que identificou falta de transparências nas informações financeiras prestadas por entidades que fazem parte do “sistema s”, não restam dúvidas de que a vaca sagrada e o porto seguro dos empresários estão com os dias contados. Na mira do governo.

“É uma vergonha”, diz o senador que, ao longo de anos vem mantendo uma guerra com empresários que administram mais de R$ 20 bilhões no Sistema S, recursos de contribuição dos empresários mas que parte é devolvida para os dirigentes de federações que deveriam investir em capacitação profissional. “Esses empresários cobram até R$ 600 de uma cabelereira que quer fazer um curso, isso sem contar de outras pessoas, como marceneiro, chef de cozinha, etc”, denuncia Ataídes Oliveira.

Usam estes recursos para bancar políticos, pagar shows de cantores famosos e palestradas de jornalistas da Rede Globo, como Merval Pereira, Cristiane Lobo e outros, conforme denúncia comprovada. Estes recursos saíram do SENAC do Rio de Janeiro.

 

O relatório do TCU, de 166 páginas, o qual o jornal Estadão teve acesso, indica que as nove instituições que integram o Sistema S (entre elas Sesi, Senai, Sesc e Sebrae) arrecadaram R$ 43 bilhões entre 2015 e 2016 – período em que os dados foram analisados. Esse valor é obtido por meio de contribuições que as empresas pagam sobre a folha de pagamento. Os recursos são repassados pela Receita Federal, mas também podem ser cobrados pelas entidades diretamente das empresas, o que também é permitido.

Segundo o TCU, as entidades “não estão registrando adequadamente suas disponibilidades financeiras” e algumas informações prestadas “são meramente declaratórias”. Uma boa parte das demonstrações contábeis, diz o relatório, não é certificada por auditoria interna ou externa. E até 90% dos contratos com fornecedores não passam por licitação. “Mesmo não havendo essa obrigatoriedade, as entidades do Sistema S prestam serviços sociais e deveriam ter a mesma governança de órgãos públicos”, defende Saul Tourinho Leal, advogado da Ayres Britto.

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Da Costa, diz que o novo governo está disposto a abrir a “caixa-preta” do Sistema S. “A transparência das informações das entidades é mínima”, diz.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou, em dezembro, a uma plateia de empresários, que é preciso “meter a faca no Sistema S” e já determinou que sua equipe estude uma redução nos repasses.

A auditoria feita pelo TCU foi solicitada em 2017 pelo senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor do Senado. “Ninguém até hoje teve coragem de mexer nesse vespeiro”, diz Oliveira, cujo mandato termina no fim do mês.