STF pede para o Senado instaurar a CPI da Covid

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu o Palácio do Planalto ao determinar, no início da noite desta quinta-feira, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instaure a “CPI da Covid”, que mira ações e omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia.

“Ressalto que é incontroverso que o objeto da investigação proposta, por estar relacionado à maior crise sanitária dos últimos tempos, é dotado de caráter prioritário”, afirmou o ministro Barroso . A decisão atende a pedido formulado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Cajuru ao contestar a inércia de Pacheco, que segurou por 63 dias o requerimento pelo início da investigação. O presidente do Senado prometeu cumprir a decisão.

A abertura de uma CPI pode levar à convocação de autoridades para prestar depoimentos, quebra de sigilo telefônico e bancário de alvos da investigação, indiciamento de culpados e encaminhamento ao Ministério Público de pedido de abertura de inquérito. A decisão de Barroso aprofunda o desgaste do governo em um momento de queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro e de agravamento da pandemia, que já levou à morte mais de 340 mil brasileiros.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o ministro comunicou Pacheco previamente do teor da decisão, em um sinal de cortesia – e uma tentativa para que o próprio Pacheco se antecipasse ao STF.  Esse aviso prévio daria tempo a Pacheco de instalar a CPI por conta própria, sem a obrigação de uma decisão judicial. Mas, mesmo assim, Pacheco manteve a posição de que uma CPI só vai trazer mais caos para o país. Por conta desse aviso, antes mesmo de Barroso assinar a liminar, já se falava nos corredores do Senado sobre a decisão de do STF.

“O perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da covid-19. É relevante destacar que, como reconhece a própria autoridade impetrada (Senado), a crise sanitária em questão se encontra, atualmente, em seu pior momento, batendo lamentáveis recordes de mortes diárias e de casos de infecção”, observou Barroso, ao determinar que Pacheco adote as “providências necessárias” à criação e instalação da comissão.

O ministro submeteu a liminar para o plenário virtual da Corte, onde será analisada pelos demais integrantes da Corte a partir do dia 16 de abril. O Supremo já abriu um inquérito para investigar a atuação de Eduardo Pazuello, agora ex-ministro da Saúde, na crise da falta de oxigênio em Manaus. O caso foi enviado para a Justiça Federal do Distrito Federal após Pazuello deixar o cargo e perder o foro privilegiado.

PRAZO DE VALIDADE VENCIDO

Por Alceo Rizzi

Alceo Rizzi escreve: Presidente tanto fez que arrumou definitivamente para sua delirante cabeça. Vai enfrentar CPI sobre a pandemia no Senado por força de liminar concedida por ministro do STF, com todo o acervo de descasos disponível, além dos seus destampatórios de demência psicótica, registrados e documentados sobre sua incúria, delinquência, desfaçatez com que tratou da pandemia. Juntamente com seu general beócio que ocupava servil e cuplicimente o Ministério da Saúde. Virou definitivamente refém de sua insanidade e do Centrão, e ainda assim sem a garantia agora de poder eventualmente sobreviver mais à frente, a depender de como ela vai se desenvolver diante dos cadáveres que se acumulam pelo vírus junto a porta de seu gabinete e que aos poucos também vão assombrando as do Congresso leniente. Há mais de 100 pedidos de impeachment empilhados em sua gavetas por enquanto fechadas. Nada mais lhe garante que não venham a ser abertas. O País, doente e atordoado pelo vírus, poderia abreviar esse calvário e ir diretamente e de fato ao que interessa. Já venceu há tempo o prazo de validade. (Alceo Rizzi é jornalista e colaborador do Paraná Portal).