Sintonia Fina - Pedro Ribeiro
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Tratado de Itaipu completa 45 anos nesta quinta

Em 2023, quando a usina estará completamente amortizada, governos brasileiro e paraguaio deverão revisar o Anexo C do tr..

Pedro Ribeiro - 25 de abril de 2018, 18:26

Em 2023, quando a usina estará completamente amortizada, governos brasileiro e paraguaio deverão revisar o Anexo C do tratado, que estabelece as bases financeiras da empresa.

O Tratado de Itaipu completa 45 anos nesta quinta-feira, 26 de abril. Apesar de quase meio século desde sua assinatura, o documento é considerado uma referência em acordos binacionais, por ter viabilizado o projeto bem-sucedido da maior geradora de energia do planeta, a usina de Itaipu, empreendimento que pertence igualmente ao Brasil e ao Paraguai. E, com a proximidade do 50º aniversário, aproxima-se também o prazo para a revisão do Anexo C, a parte financeira do acordo.

Segundo o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Marcos Stamm, o sucesso da Itaipu não se limita à importância da usina em termos de geração de energia (a binacional responde por 17% do mercado brasileiro de eletricidade e 85% do consumo paraguaio, além de ter estabelecido neste ano um novo recorde trimestral de produção, de 27,9 milhões de megawatts-hora).

“Há que se destacar os benefícios proporcionados pelos diversos programas voltados ao desenvolvimento sustentável da região. Recentemente, no Brasil, a Itaipu ampliou sua área de atuação socioambiental para 54 municípios . Além disso, há também os mais de 10,7 bilhões de dólares pagos em royalties aos dois países”, afirmou Stamm.

Caráter de lei

Assinado pelos então presidentes Emílio Garrastazu Médici (Brasil) e Alfredo Stroessner (Paraguai) em 1973, o tratado é resultado de vários anos de estudos e entendimentos diplomáticos anteriores. O potencial hidrelétrico do Rio Paraná foi conhecido no início dos anos 1960. Em 1966, foi assinada a Ata do Iguaçu, que formalizou o interesse dos dois países de estudarem e explorarem esse potencial conjuntamente. O modelo definido no tratado teve participação decisiva do jurista Miguel Reale.

Não por acaso, costuma-se dizer na binacional que a Itaipu não é apenas resultado das engenharias mecânica, civil e elétrica, necessárias para a concretização da usina, mas também das engenharias diplomática (que garantiu tratamento equânime entre dois países independentes e solucionou questões de fronteira que perduravam desde o fim da Guerra do Paraguai) e financeira (que possibilitou que a hidrelétrica fosse financiada quase que em sua totalidade, com os pagamentos da dívida sendo realizados a partir da própria energia gerada).

Conforme o diretor Jurídico da Itaipu, Cézar Ziliotto, o tratado é semelhante ao contrato social de uma empresa, mas vai além. “É um contrato social que está consolidado em um tratado internacional que, para ter validade, teve que ser aprovado como lei, no Brasil e no Paraguai. Portanto, o tratado é a lei que rege a Itaipu. Sem ele, perdemos nossa característica fundamental, que é a binacionalidade. Sem tratado, não há Itaipu”, resumiu.

Portanto, continuou Ziliotto, quando se diz que Itaipu não segue as leis brasileiras ou paraguaias, isso não é totalmente verdade. “Nós seguimos uma lei, o tratado. E, naquilo que for razoável, as legislações brasileira e paraguaia também contribuem, mas desde que em consonância e respeitando o documento firmado pelos países”.

Um ponto importante previsto no tratado é a revisão do Anexo C, que trata da parte financeira do empreendimento. A tarifa de Itaipu é calculada pelo custo e um componente importante nessa conta é o pagamento da dívida (de aproximadamente US$ 27 bilhões) contraída para construção da usina. Esse financiamento, cujo pagamento equivale a cerca de dois terços da tarifa, estará totalmente amortizado em 2023.

Com isso, mantidas as condições atuais, cada país terá a seu dispor US$ 1 bilhão por ano, para investimentos diretos. A discussão sobre as novas bases financeiras da sociedade entre Brasil e Paraguai na empresa caberá aos governos dos dois países (muito provavelmente, as negociações se darão entre o recém-eleito Mario Abdo Benítez e o vencedor da eleição do próximo mês de outubro, que definirá o novo presidente brasileiro).

Terão papel fundamental nas negociações os ministérios de Relações Exteriores, que fazem a interlocução, e de Minas e Energia, responsáveis pela política energética de ambos os países. Por fim, o novo documento deverá ser aprovado nos congressos brasileiro e paraguaio.

Em Curitiba, Stamm conduz sua primeira Reunião da Diretoria

O novo diretor-geral brasileiro da Itaipu, Marcos Stamm, comandou a sua primeira reunião da diretoria executiva binacional da empresa, nesta quarta-feira (25), no Chapéu do Pensador, sede da Copel, em Curitiba. Foi a primeira vez que os diretores brasileiros e paraguaios se reuniram presencialmente após a nomeação e posse de Stamm, que aconteceu no dia 13, quando ele passou a ocupar a mais importante pasta da empresa. Antes, ele esteve à frente da Diretoria Financeira Executiva por pouco mais de um ano.

Para Stamm, “é uma grande honra dirigir a maior geradora de energia do mundo, referência mundial e símbolo da binacionalidade”. Ele se diz ciente da grande responsabilidade. “Espero poder fortalecer ainda mais os laços com os parceiros da região Oeste e dar continuidade às boas ações implantadas por esta diretoria ainda na gestão do meu antecessor, Luiz Fernando Leone Vianna.”

Stamm disse ainda que vai trabalhar com muita motivação para manter o alinhamento, a diplomacia e a integração que sempre pautaram a boa relação entre os dois sócios da Itaipu.

Para o diretor-geral paraguaio, James Spalding, a escolha de Stamm como novo diretor-geral brasileiro ajuda a dar continuidade aos projetos e ações que a Itaipu já vinha desenvolvendo com sucesso.

A Reunião de Diretoria Executiva (RDE) é um encontro quinzenal das diretorias brasileira e paraguaia da Itaipu, que normalmente acontece no Edifício da Produção, localizado no ponto central da barragem da usina, no meio do Rio Paraná, na fronteira entre Brasil e Paraguai, entre as cidades de Foz do Iguaçu e Hernandarias. Esta foi a quinta RDE em Curitiba. As demais aconteceram em 1996 (duas), 2001 e 2017 – esta última, também no Chapéu do Pensador.

A diretoria da Itaipu é atualmente composta por Marcos Vitório Stamm (geral brasileiro); James Spalding (geral paraguaio); Mauro Corbellini (técnico executivo); José María Sánchez Tilleria (técnico); Luis Alberto Breuer González (jurídico executivo); Cezar Eduardo Ziliotto (jurídico); Carlos Jorge Paris Ferraro (administrativo executivo); João Pereira dos Santos (administrativo); Miguel Angel Gómez Acosta (financeiro); Pedro Domaniczky Lanik (de Coordenação executivo) e Newton Luiz Kaminski (de Coordenação).

Cida Borghetti com diretoria da Itaipu

Nesta quinta-feira (26), no mesmo local, pela primeira vez em Curitiba, também acontecerá a reunião do Conselho de Administração da Itaipu. Entre os principais temas a serem abordados está a aprovação do balanço de 2017 pelos conselheiros. Dentro da programação estão previstos um jantar e almoço com o ex-diretor-geral brasileiro Luiz Fernando Vianna. A governadora do Paraná, Cida Borghetti, também deverá dar as boas-vindas aos conselheiros de Itaipu.