Entre a espada e a balança, a honra de saber advogar…

Um dos grandes desafios que tenho percorrido nos últimos anos, me remete a “arte de saber advogar”, um dilema, uma escolha, um amor…

Sim, uma mistura de sentimos acaba por me envolver quando faço a menção do art. 133, da Constituição Federal de 1988, qual seja, “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

Por vezes, uma justiça tão desacreditada, um direito desiludido…por uma sociedade que clama o mover, por algo concreto, por um mundo diferente, por igualdade de condições…

O agir da advocacia pode se encontrar dificultado por legislações limitantes, por morosidades alheias, ou até por fatos controvertidos, que tornam nossa profissão desafiadora, mas não deve encontrar como obstáculo, a falta de ética profissional, e até mesmo, moral.

Minha advocacia é voltada em buscar a verdade dos fatos, minimizar prejuízos, impulsionar a sociedade, e ainda, contribuir para a solução mais adequada para cada situação analisada.

Repudio o uso dos meios fraudulentos, ou unilaterais, para beneficiar apenas uma das partes… Defendo quem merece ser defendido, e por vezes, tenho que me defender e defender a própria classe… Mas certamente, busco, a cada dia, desvendar a verdadeira função social da advocacia…

Somos diferentes em valores, princípios, e posicionamentos… Uma classe que sempre poderá olhar para os dois lados… E não buscar somente uma vitória processual… Mas sim, lutar pela dignidade a ser usufruída de forma igualitária, justa, e fraterna… Por todos, e para todos…

Uma utopia? Não, metas que devem ser implementadas a cada manifestação, em cada momento jurídico, e nos ensinamentos do bem precioso chamado “Direito”… Afinal, como bem afirmava Rui Barbosa, nós devemos “estremecer a justiça, viver no trabalho, e não perder o ideal”.

Respeitando o Estado laico, onde cada cidadão pode optar pela crença ou descrença, e para aqueles que em Cristo encontram o seu mair defensor, basta tirar as vendas da figura literária de Themis, e seguindo os pensamentos de Damásio de Jesus:

Minha Justiça não é cega. É uma Lady1 de olhos abertos, ágil, acessível, altiva, democrática e efetiva. Tirando-lhe a venda, eu a liberto para que possa ver.

Por não ser necessário ser cego para fazer justiça, minha Justiça enxerga e, com olhos bons e despertos, é justa, prudente e imparcial. Ela vê a impunidade, a pobreza, o choro, o sofrimento, a tortura, os gritos de dor e a desesperança dos necessitados que lhe batem à porta. E conhece, com seus olhos espertos, de onde partem os gritos e as lamúrias, o lugar das injustiças, onde mora o desespero. Mas não só vê e conhece. Age.

A minha, é uma Justiça que reclama, chora, grita e sofre.

Uma Justiça que se emociona. E de seus olhos vertem lágrimas. Não por ser cega, mas pela angústia de não poder ser mais justa.

Pela honra de saber advogar, vamos às batalhas, em prol de um mundo melhor!

Uma ótima semana a todos,

Deus abençoe,

Janaina Chiaradia

1 Os americanos a chamam de Lady Justice, Senhora Justiça (Lady Justice thanks and summary, nov.2001. Disponível em: <http://lawlibrary.ucdavis.edu>).

A arte de saber advogar é tema de discussão na OAB

Semana agitada, com muitos debates a respeito da “arte de saber advogar”, e ainda mais “qual a importância do advogado para sociedade”, esses foram os assuntos debatidos, e muitas reflexões se fizeram presentes, as quais, compartilho com todos:

Além das participações já apresentadas durante essa semana, com as ponderações do presidente da OAB/PR, Dr. José Augusto Araújo de Noronha, e do presidente da 5ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR, questionei outras grandes personalidades da área, a respeito da temática da semana.

As questões foram as mesmas, contudo, as respostas diferentes em sua forma de expor, nas informações que buscavam transmitir, e nas experiências experimentadas, o que tornou fascinante cada vídeo produzido.

Em conversa com a presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Dra. Eunice Fumagalli Martins e Scheer, as preocupações em se preservar princípios primordiais para advocacia, tais como, da conduta ilibada, dignidade e decoro profissional, incompatibilidade, correção profissional, coleguismo, diligencia, desinteresse, confiança, fidelidade, independência, reserva, legalidade, verdade, discricionariedade, ficaram registradas. Além do alerta quanto ao amor a profissão, equilíbrio em sua postura, e atualização de cada profissional, para a sobrevivência na atual conjuntura de trabalho dos advogados.

Confira o vídeo:

 

Durante os momentos de tratativas de acordos, em ações trabalhistas, encontrei com o ilustre advogado e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. José Lúcio Glomb, com o qual há um certo tempo traço debates éticos profissionais, afinal, o mesmo já esteve a frente da presidência da OAB/PR e do Instituto dos Advogados do Paraná, e o amor pela arte de saber advogar, e os desafios dessa profissão, foram prudentemente apontados, só fazendo com que a minha vontade de mudar o mundo ao meu redor, aflorasse ainda mais.

Um pouco mais do jurista:

 

Amigo, advogado e defensor ativo da OAB/PR, Dr. Alexandre Taborda Ribas, em suas escritas para essa coluna, menciona que “a advocacia apresenta como pilar imutável a função social de promover a justiça, a qual segundo Hans Kelsen é “A FELICIDADE SOCIAL[1]”. Ou seja, recai aos advogados como função social a obrigação de promover ou tentar promover essa felicidade.      Neste sentido, a advocacia é crucial para a manutenção do bem-estar social. Pois, tal profissão tem o dever de assegurar a devida aplicação do ordenamento jurídico, garantindo assim o afastamento de eventuais opressões, bem como de injustiças. Logo, o ideal de uma advocacia justa e plena que atinja a suscitada felicidade social depende das condutas praticadas pelos advogados, os quais não devem interceder além e nem aquém, obrigando-se a respeitar os limites legais e sociais.  ([1] KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006).

Ao terminar a semana, uma conversa com o presidente da Comissão Nacional das Prerrogativas dos Advogados, Dr. Cássio Telles, me deixou ainda mais esperançosa em uma atuação mais eficaz da nossa classe, tendo em vista direitos, prerrogativas e deveres pertinentes ao nosso ofício, bem como, a conscientização das nossas responsabilidades perante toda sociedade.

Últimas considerações:

Encerro a coluna da semana, na expectativa de debates hoje a noite perante uma das instituições de ensino superior, da qual, faço parte, e menciono as primeira manifestações do presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Claudio Pacheco Prates Lamachia, que em seu discurso de posse, pondera que:

Chegou a hora de construir.

Essa é a hora de caminharmos.

E que essa marcha sagrada e capital se dê por meio de nossa atuação perseverante na luta pela única coisa que pode salvar a Nação neste momento: o diálogo.

Pois é do diálogo que provém o consenso, e é do consenso que virão as tão esperadas reformas. Chegou a hora da sociedade brasileira se reunificar, e a Ordem dos Advogados do Brasil se coloca mais uma vez à disposição da Nação.

Nos colocamos à disposição das instituições de Estado e da Sociedade Civil Organizada, para sermos os mediadores desse grandioso processo de concertação, tendo por base nossos 85 anos de impecáveis bons serviços prestados ao Brasil.

Nosso partido sempre foi o Brasil, nossa ideologia sempre será a Constituição Federal!

A OAB não é do Governo nem da oposição, mas sim voz do cidadão!

Por mais difícil que tal tarefa pareça em um primeiro momento, não desistiremos.

O desafio alimenta a nossa alma.

Com todas as forças que Deus possa dar-nos avançaremos sem parar, rumo à vitória.

Vitória que não será desta instituição e muito menos nossa. Vitória que será do Brasil e dos brasileiros.

Neste momento, sinto-me com direito a pedir o apoio de todos, dizendo-vos: unamos as nossas forças e caminhemos juntos rumo ao Brasil do amanhã.

Que Deus abençoe o Brasil!!!

Um abraço a todos, até a próxima semana, onde trataremos da temática envolvendo o direito dos animais.

Janaína Chiaradia