agricultura familiar coafi

Agricultura familiar mantém produção e sustenta programas sociais

Mesmo com a situação de alerta criada pela pandemia do coronavírus, o Paraná mantém a compra de alimentos da agricultura familiar.

Serão acrescidas 3 mil famílias de agricultores, totalizando 25 mil produzindo em todo o Paraná.

Os alimentos que eram da merenda escolar são entregues nas escolas junto com o Programa Leite das Crianças e kits para famílias vulneráveis.

Como as aulas estão suspensas desde o dia 20 de março, as escolas da rede estadual de Educação do Paraná e servidores de outras secretarias estão mobilizados em uma verdadeira força-tarefa para entrega com  alimentos da merenda às famílias dos estudantes inscritos no Bolsa Família e também a alunos em situação de vulnerabilidade social.

“O Governo do Estado mantém intacta a recepção e a compra dos alimentos da agricultura familiar e, para manter operando aquilo que é essencial à vida, há uma intensificação nessa compra”, disse o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.

Para a presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar de São Jerônimo da Serra (Coafi), Regiane Aparecida Moura, a garantia da continuidade do fornecimento de alimentos significa também uma vida mais digna para os próprios produtores. “Quem mora no sítio e planta tem o que comer, não passa fome, no entanto precisa de dinheiro não apenas para as necessidades do dia a dia, mas para manter o ciclo da produção”, disse.

A Coafi tem cerca de 100 sócios.

“Esse momento ímpar pegou de surpresa também a nós, mas estamos nos adaptando à realidade de cada dia”, afirmou a presidente. “Muita coisa a gente consegue superar, até mesmo o coronavírus, agora a fome não tem coisa pior, pois não tem remédio para passar, é só comida. Independente do coronavírus ou não, a agricultura não para, ela continua, é todo dia, é toda hora, cada instante.”

A presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar Matoriquense (Coamar), Lindamir Humeniuk, disse que as 171 famílias sócias estão com os produtos prontos para serem entregues. “Uma interrupção iria gerar muitos prejuízos”, afirmou. “Estamos distante de grandes centros consumidores e os programas sociais são quase os únicos compradores.”

LEITE

Para a Copasol Trentina, em Piraquara, o programa mais importante é Leite das Crianças. Dos 92 sócios, 15 trabalham para o programa. “Até o momento estão sendo feitas as entregas normalmente três vezes por semana”, disse a presidente Maria Clara Jess Garcia.

“Para a cooperativa, esse é o melhor programa, pois mantém os produtores na atividade e o laticínio de portas abertas, gerando emprego.”

A Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran), com sede em Arapongas, abrange uma vasta extensão no Norte e Centro-Oeste, com mais de 1300 associados em assentamentos da reforma agrária.

 “Sabemos da importância de fornecer alimentos e da medida importante que é continuar comprando nossa produção para fornecer cestas básicas às famílias em vulnerabilidade social”, disse o presidente da entidade, Alencar Hermes. “Temos obrigação de produzir alimentos e aqui as pessoas estão em pleno trabalho, nada mudou, as famílias estão intensificando o plantio e o cultivo de comida.”

A Cooperativa dos Cafeicultores de Pirapó (Coocapi), em Apucarana, tem 191 cooperados produzindo café e hortifrútis. “A maioria de nossos cooperados é pequeno agricultor e o programa de governo faz muita conta no bolso desses produtores”, disse o presidente Oswaldo Bueno. “Muitas dessas famílias vivem desses programas de governo e isso é o que está acontecendo.”

Apesar das dificuldades, as 57 famílias da Associação dos Profissionais e Produtores Rurais de Floraí e Região (Proflora) estão produzindo, informa o presidente Joaquim Bera. “Com a assistência dos governos estadual e municipal as compras não pararam, os pagamentos são realizados mensalmente e os agricultores recebem por seus produtos, para sua manutenção e continuidade das atividades”, disse. “E isso tem um alcance social de relevância para os menos favorecidos.”

CERTIFICAÇÃO

Para a Cooperativa Mista de Diversificação da Agricultura Familiar de Rio Azul (Comdaf), com 23 cooperados, busca na certificação de produtos orgânicos uma forma de expandir a comercialização. A entrega para programas sociais é recente. “Poder contribuir para o fornecimento de alimentos saudáveis a pessoas de baixa renda, sobretudo neste momento tão delicado é para nós um impulso para produzir ainda mais e melhor”, disse o presidente da entidade, Heliton Miranda.

A não descontinuidade da entrega de produtos trouxe alívio para a Cooperativa Marialvense dos Fruticultores (Comafrut). “A medida adotada pelo governo de continuar entregando os produtos da agricultura familiar e direcionar para as famílias carentes é um alento”, disse o presidente,  Nelson Ricieri. Comafrut representa 172 cooperados.

A Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região de Maringá (Coafam), com sede em Mandaguaçu, possui cerca de 160 agricultores associados que comercializam seus produtos diretamente em projetos institucionais. “É de extrema importância para eles a liberação para entregar neste período, pois garante renda e destino aos produtos”, disse a gerente administrativa/financeira da entidade, Gabriela Sartorelli da Silva Margonar.

AGROINDÚSTRIAS

Na Cooperativa Mista Triunfense dos Agricultores e Agricultoras Familiares (Cooftril), de São João do Triunfo, 80 cooperados não pararam de plantar e colher. Também estão em atividade as três agroindústrias e a cozinha comunitária.

“A agricultura familiar sabe de sua importância, foi ela que sempre forneceu alimentos de qualidade para a população brasileira e também nesse momento de pandemia cumpriremos a nossa função”, disse a presidente Silvia Mara Woiciechowski.

Para ela, o que precisa agora é um reforço na infraestrutura e logística, com disponibilização de material de segurança, como máscaras, luvas e álcool em gel para as organizações da agricultura familiar e escolas.

A solução para o escoamento dos produtos é a continuidade dos programas sociais, acredita a Associação União, de Castro, que congrega aproximadamente 150 agricultores familiares.

“Há muitos hortifrútis que estão passando da hora de colher e alguns já se perderam”, disse o presidente Oseias de Oliveira. Para ele, não apenas os produtores podem se beneficiar. “A gente sabe que muitas crianças vão para a escola e não têm alimentação em casa, a principal é feita nos colégios, por isso a preocupação é grande.”

Governo federal injetará R$ 1 bilhão na agricultura familiar

 

A injeção de R$ 1 bilhão no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) confirma as expectativas de apoio do governo a este setor que é hoje o principal responsável pela produção dos alimentos que são disponibilizados para o consumo da população brasileira.

A agricultura familiar é constituída de pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. O setor se destaca pela produção de milho, raiz de mandioca, pecuária leiteira, gado de corte, ovinos, caprinos, olerícolas, feijão, cana, arroz, suínos, aves, café, trigo, mamona, fruticulturas e hortaliças.

A aprovação desses recursos foi feita pelo Conselho Monetário Nacional e pedido da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para atender financiamentos solicitados por agricultores familiares

A ministra fez a solicitação ao Ministério da Economia do remanejamento de recursos para atender financiamentos de investimento na atual safra agrícola, que se encerra em junho. A medida vale para financiamentos do programa contratados de 1º de fevereiro a 30 de junho deste ano.

Isso mostra a vontade de investir, que o pequeno agricultor está acreditando no governo, nas políticas públicas e investindo cada vez mais”, disse Tereza Cristina, acrescentando que o ministério irá acompanhar a contratação dos recursos pelos pequenos agricultores. “Procurem os bancos para que vocês possam tomar esses recursos e continuar os seus investimentos”

Vale lembrar que a agricultura familiar contribui para a erradicação da fome e da pobreza, para a proteção ambiental e para o desenvolvimento sustentável. Há mais de 500 milhões de propriedades agrícolas familiares no mundo. Suas atividades rurais são geridas e conduzidas por uma família e contam predominantemente com mão de obra familiar.

No Brasil, há mais de 5,1 milhões de estabelecimentos familiares rurais. A renda do setor responde por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário e por 74% da mão de obra empregada no campo.

Dados do último Censo Agropecuário demonstra que a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.

O Censo Agropecuário de 2017, levantamento feito em mais de 5 milhões de propriedades rurais de todo o Brasil, aponta que 77% dos estabelecimentos agrícolas do país foram classificados como da agricultura familiar. Em extensão de área, a agricultura familiar ocupava no período da pesquisa 80,9 milhões de hectares, o que representa 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.

De acordo com o levantamento, a agricultura familiar empregava mais de 10 milhões de pessoas em setembro de 2017, o que representa 67% do total de pessoas ocupadas na agropecuária. A agricultura familiar também foi responsável por 23% do valor total da produção dos estabelecimentos agropecuários.

Conforme o censo, os agricultores familiares têm participação significativa na produção dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros. Nas culturas permanentes, o segmento responde por 48% do valor da produção de café e banana; nas culturas temporárias, são responsáveis por 80% do valor de produção da mandioca, 69% do abacaxi e 42% da produção do feijão.

 

Emendas parlamentares garantem R$ 154 milhões à agricultura familiar

A Secretaria da Agricultura e Abastecimento prepara para o início de 2020 a entrega de equipamentos e veículos adquiridos com recursos de quatro emendas parlamentares da bancada federal do Paraná. As emendas somam R$ 154,50 milhões – dos quais R$ 7,2 milhões em contrapartida do governo estadual.

Essas emendas vão beneficiar em torno de 13.400 agricultores familiares do Paraná. Equipe técnica do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro) da Secretaria da Agricultura e Abastecimento analisa os convênios e prepara as licitações para compra de equipamentos.

Outra emenda parlamentar da bancada federal, no valor de R$ 57,9 milhões, está prevista para ser executada em 2020. Ela permitirá a compra e repasse às prefeituras de mais tratores, máquinas, veículos e caminhões para obras de melhoria e manutenção de estradas rurais.

PECUÁRIA LEITEIRA 

A primeira emenda, de autoria do deputado federal Felipe Francisquini, visa estimular a pecuária leiteira praticada pela agricultura familiar de oito municípios – Alto Piquiri, Piên, Andirá, Porecatu, Primeiro de Maio, Reserva, Salgado Filho e Terra Roxa. Serão investidos R$ 1,59 milhão na compra de oito conjuntos de equipamentos, que vão compor a Patrulha do Leite.

Os conjuntos serão compostos por uma ensiladeira, uma carreta agrícola e um trator, devendo beneficiar cerca de 400 produtores.

Esse projeto visa apoiar os agricultores familiares para que sejam incluídos no mercado formal. Para isso, os agricultores beneficiários podem se profissionalizar com foco em qualidade, volume de produção, competitividade e responsabilidade ambiental. Esse convênio está sendo ajustado para ser iniciado em janeiro de 2020. Serão R$ 1,44 milhão do governo federal e mais R$ 144 mil do governo estadual.

Os equipamentos serão repassados às associações de produtores da agricultura familiar dos municípios, via termo de cessão e uso. Segundo o Deagro, até junho todos os equipamentos deverão estar entregues.

CADEIAS PRODUTIVAS 

Outra emenda visa o fortalecimento da agricultura familiar com a compra de 222 tratores agrícolas, com potência mínima de 100 cavalos de potência e equipado com cabine fechada.

O investimento está estimado em R$ 31 milhões, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, dos quais R$ 600 mil será contrapartida do governo do Estado. Os tratores serão destinados para uso coletivo e prestação continuada, devendo atender 150 municípios e beneficiar um total de 2.000 produtores. Serão atendidos os projetos de estruturação das cadeias produtivas potenciais.

ESTRADAS RURAIS

Outras duas emendas, que somam R$ 123 milhões, visam a aquisição de máquinas e equipamentos para serem utilizados em obras de melhorias das estradas rurais.

As obras vão beneficiar as famílias de agricultores e a comunidade em geral que terão acesso facilitado a escolas, postos de saúde, além de boas estradas para escoar a produção agrícola com mais facilidade rumo às cooperativas e às indústrias.

Uma das emendas, no valor de R$ 90 milhões (R$ 5,6 milhões em contrapartida do Governo do Paraná), vai atender cerca de 8 mil produtores em 211 municípios e mais um consórcio municipal do Estado.

Serão comprados 36 caminhões basculantes, três caminhões comboio, 109 tratores agrícolas com potência mínima de 100 cavalos, 20 escavadeiras hidráulicas, 14 motoniveladoras, 80 retroescavadeiras, 23 rolos compactadores. O Deagro já está fazendo a licitação de compra dos equipamentos, que começarão a ser entregues em fevereiro de 2020.

Outra emenda, no valor de R$ 33 milhões (sendo R$ 831,8 mil em contrapartida), também será utilizada na continuidade da adequação, manutenção e melhorias das estradas rurais e estruturação das cadeias produtivas potenciais.

Com os recursos dessa emenda, serão comprados 16 caminhões basculantes, 13 minicarregadeiras, oito escavadeiras hidráulicas, três motoniveladoras, 16 pás carregadeiras, 50 retroescavadeiras e 6 colos compactadores.

A emenda será um convênio com o pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que já aprovou o projeto, a ser executado em 108 municípios do Estado, devendo beneficiar mais de 3.000 agricultores familiares de associações de produtores e de assentamentos. Em janeiro de 2020, serão abertos os processos de licitação para compra dos equipamentos.

COOPERATIVAS

Estão previstas, ainda, uma emenda parlamentar do deputado federal Assis do Couto, no valor total de 780 mil, com R$ 15,6 mil em contrapartida) que visa fortalecer as cooperativas da agricultura familiar com interação solidária.

A emenda estabelece a compra de um caminhão Truck pesado, uma câmara fria frigorífica, um caminhão toco semipesado e um veículo. Os veículos serão destinados aos municípios atendidos pela Unicafes/PR.

Do deputado federal Enio Verri vem a emenda que aloca R$ 511 mil (R$ 11 mil em contrapartida). Ela prevê a compra de 2 tratores agrícolas com potência mínima de 100 cavalos e dois veículos novos.

Eles serão repassados para o município de Antonina, através da Associação de Pequenos Produtores Rurais para Sustentabilidade da Mata Atlântica, devendo beneficiar 50 famílias de produtores rurais da comunidade.

agricultores paraná trator

Agricultores do Paraná tem economia de R$ 17 milhões por meio de programa estadual

O Programa Trator Solidário, do governo do Paraná, proporcionou uma economia de cerca de R$ 17 milhões para os agricultores familiares. Até o início de dezembro, foram adquiridas 812 máquinas agrícolas, como tratores, pulverizadores e colhedoras.

O valor é resultado do desconto negociado pelo Estado com as fabricantes e concessionárias. Com isso, os produtos têm redução entre 15% e 20% no valor em relação ao preço de mercado.

Desde o início do programa, em 2007, calcula-se que a economia chegou próxima de R$ 117 milhões com a entrega de aproximadamente 13 mil máquinas e implementos.

“Além de ter o bem, o produtor ainda retém consigo essa diferença, que seria paga caso não houvesse o Trator Solidário. É um valor que ele pode empregar na propriedade, na melhoria de sua qualidade de vida ou em outras atividades”, disse o chefe do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura, Salatiel Turra.

Além disso, o agricultor tem a possibilidade de financiar a compra das unidades com taxas de juros de 4,6%, conforme previsto no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

O prazo de financiamento é de até sete anos com 14 meses de carência.

“Por meio do programa, conseguimos promover o aumento da renda e produtividade, a diversificação de culturas, a indução ao uso de tecnologias adequadas e modernas, a melhoria da qualidade de vida do homem no campo e, como consequência, a desaceleração do êxodo rural”, completa o secretário Norberto Ortigara, da Agricultura e do Abastecimento.

O programa é administrado pela Secretaria em parceria com o Instituto Emater, Fomento Paraná, agentes financeiros oficiais, cooperativas de crédito e fabricantes de implementos, equipamentos e tratores.

PASSOS DO PROGRAMA DO PARANÁ

Os beneficiários do Trator Solidário não podem ter propriedade que ultrapasse quatro módulos fiscais e nem renda bruta anual superior a R$ 415 mil, oriunda da atividade agrícola.

Os agricultores interessados em adquirir máquinas e implementos devem procurar a unidade da Emater em seu município.

É o extensionista quem verificará a validade da declaração de aptidão ao Pronaf e solicitará os documentos exigidos pela instituição financeira dando início ao processo. Cabe ao agricultor escolher a instituição onde deseja financiar a compra. Se a proposta for aprovada pelo comitê gestor, o Deral encaminha para a fabricante do equipamento cadastrada, que vai entregar o bem ao agricultor.

Além disso, o agricultor familiar que aderir ao programa tem a opção de equalizar o valor das parcelas com equivalência em milho, garantido pelo FDE (Fundo de Desenvolvimento Econômico). Dessa forma, cada parcela equivale a uma quantidade fixa de milho. Essa cultura foi escolhida em razão de estar presente em quase todas as regiões do Paraná.

Caso o preço médio de mercado do milho, calculado pelo Deral, fique abaixo do preço mínimo base, usado na data da contratação da operação, o Estado garante o pagamento da diferença, mantendo o valor pactuado pelo produtor, a adimplência no agente financeiro e a continuidade da atividade agropecuária.

Entre 2007 e 2018, por três vezes o Tesouro estadual, com recursos do FDE, fez a equalização dos preços, com um desembolso em valor aproximado de R$ 500 mil.

Agricultura familiar emprega mais de 10 milhões de pessoas, mostra Censo

A agricultura familiar emprega mais de 10 milhões de pessoas, o que representa 67% do total de pessoas ocupadas na agropecuária em 30 de setembro do ano passado, de acordo com dados do Censo Agropecuário de 2017, divulgados na última sexta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O levantamento foi feito em mais de 5 milhões de estabelecimentos agropecuários de todo o país e destaca, dentre outras, informações sobre agricultura familiar, mecanização, pessoas ocupadas e acesso à internet. O primeiro Censo Agropecuário foi publicado em 2006.

A edição de 2017 aponta que 77% dos estabelecimentos agropecuários foram classificados como agricultura familiar. Em extensão de área, a agricultura familiar ocupava no período da pesquisa 80,9 milhões de hectares, o que representa 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.

A agricultura familiar também foi responsável por 23% do valor total da produção dos estabelecimentos agropecuários.

Conforme o censo, 15,1 milhões de pessoas estavam ocupadas em estabelecimentos agropecuários em 2017, redução de de 1,4 milhão em comparação ao levantamento de 2006. Na agricultura familiar, a população ocupada caiu 2,166 milhões. Nos demais estabelecimentos, o oferta de trabalho cresceu e a população ocupada subiu mais 702,9 mil no período analisado (2006 a 2017).

De 2006 para 2017, cresceu em 143% a contratação de mão de obra para os estabelecimentos agropecuários com intermediação de terceiros (empreiteiros, cooperativas e empresas), passando de 251.652 para 611.624 no período.

INOVAÇÃO

Em 2017, 502.379 estabelecimentos informaram que usavam algum tipo de irrigação, um aumento de mais de 50%. O total da área irrigada cresceu 47,6% e somou 6,69 milhões de hectares.

Em relação ao acesso à internet no campo, 1.430.156 produtores declararam ter acesso (659 mil banda larga e 909 mil por internet móvel), um incremento de 1900%. Em 2006, apenas 75 mil estabelecimentos tinham acesso. O acesso a telefone passou de 1,2 milhão para 3,1 milhões.

No Censo Agro 2017, o IBGE investigou pela primeira vez a cor ou raça dos produtores rurais: 52,8% deles eram pretos ou pardos e 45,4% eram brancos, numa distribuição semelhante à da população do país, segundo a PNAD Contínua.

180 pequenos produtores terão as terras regularizadas

Cem pequenos agricultores de Manoel Ribas e 80 de Rio Branco do Ivaí que não possuem o registro de matrícula das terras onde vivem terão suas propriedades regularizadas.

O processo de regularização de terras particulares (usucapião) foi iniciado nesta segunda-feira (29) com audiências públicas promovidas nas duas cidades pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia (ITCG), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.

As regularizações ocorrerão por meio do Pró-Rural – Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial – Cidadania e Renda no Campo.

De acordo com o diretor-presidente do ITCG, Mozarte de Quadros Junior, que conduziu as audiências, as famílias com propriedades irregulares ficam marginalizadas e com a titularidade da terra podem se tornar mais produtivas. “Sem a garantia jurídica os produtores sofrem com instabilidades em função da limitação de investimentos produtivos e da dificuldade de acesso a políticas públicas de crédito, previdenciária e habitacionais”.

Mozarte destaca que a abertura do programa para mais esses municípios significa uma grande oportunidade para as famílias, pois sem o Pró-Rural elas não teriam condições de arcar com as despesas necessárias para a regularização, cmo o georreferenciamento e as custas com advogado.

A identificação dos agricultores que podem ser beneficiados pelo programa é feita pela Emater e secretarias municipais de Agricultura. O ITCG cadastra os pequenos agricultores e faz o levantamento da documentação necessária (Mapas, Memoriais Descritivos e ART’s-Anotação de Responsabilidade Técnica) para que as ações sejam ajuizadas pela Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Paraná. Com isso, os custos da titulação, que seriam pagos pelos beneficiários, são 100% cobertos pelo programa.

O Programa Pró-Rural é desenvolvido em oito Territórios da Cidadania: Integração Norte Pioneiro, Vale do Ivaí, Caminhos do Tibagi, Vale do Iguaçu, Centro-Sul, Paraná Centro, Cantuquiriguaçu e Vale do Ribeira, regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O programa do Governo do Estado é executado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, com a ação de regularização fundiária a cargo do ITCG. Com recursos do BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), tem como objetivo reduzir as desigualdades sociais e econômicas dos pequenos agricultores.

Além das audiências públicas, o ITCG assinou com o prefeito de Campo Magro, Claudio Cesar Casagrande, durante a Festa do Agricultor em Campo Magro, no domingo (28), um Termo de Cooperação para iniciar o trabalho de regularização fundiária em pequenas propriedade rurais do município.

Também participaram das audiências públicas a prefeita de Manoel Ribas, Elizabeth Stipp Camilo, e o prefeito de Rio Branco do Ivaí, Gerôncio José Carneiro Rosa.

Investimentos na agricultura familiar dão mais autonomia para as mulheres

Estudos realizados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) apontam que as mulheres são responsáveis por 40% da produção de alimentos no Brasil, mas elas não possuem os mesmos acessos aos recursos de financiamento agrícola, aos serviços e educação. Em casa, elas também ainda ocupam o papel de cuidar das tarefas domésticas e dos filhos e não têm tanto poder de decisão sobre a produção.

Porém, em países em que as mulheres alcançam as mesmas oportunidades, a produção agrícola aumenta no mínimo um terço. Isto ocorre porque as mulheres tendem a reinvestir o lucro na produção e no bem-estar da família. São dados levantados pela ONU Mulheres.

Neste ano, em parceria com a Fundação Banco do Brasil, a instituição internacional lançou, no Brasil, o projeto Mulheres Rurais em Rede. O resultado foi a viabilização de apoio ao Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense (MMNEPA), em janeiro deste ano, da Associação de Comercialização Solidária Xique Xique, no Rio Grande do Norte e a mais nova entidade beneficiada é a Cooperativa de Comércio Justo e Consciente GiraSol, com sede em Porto Alegre.

O investimento social é de mais de R$ 849 mil e vai atender 18 empreendimentos de agricultoras familiares, quilombolas e mulheres reassentadas pela reforma agrária dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro.

Serão 180 mulheres atendidas de forma direta e ao todo, 14 municípios contemplados: Teresópolis, Magé e Maricá no estado do Rio de Janeiro; Pitanga, Mallet, e Inácio Martins no estado do Paraná e; Mostardas, Itati, Torres, Viamão, Gravataí, Taquara, Portão, Piratini no estado do Rio Grande do Sul.

A parceria foi assinada no dia 10 de julho, em Porto Alegre. Para o presidente da Fundação Banco do Brasil o objetivo é reduzir as desigualdades. “Ao fazer esta parceria com a ONU Mulheres, a Fundação BB contribui ainda mais para a autonomia, geração de renda e protagonismo das mulheres rurais”, avalia.

Na cidade de Pitanga, no Paraná, a rede de mulheres recebeu um espaço de comercialização de produtos agroecológicos. Com isso, o projeto impulsionou a produção de leite. As cidades de Mallet e Inácio Martins também foram beneficiadas. Os recursos financeiros vão ser utilizados na criação de armazéns, para permitir a comercialização da produção encabeçada pelas mulheres.

Governo publica produtos da agricultura familiar com desconto

A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (8) a relação dos produtos e dos estados contemplados em junho pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito ao desconto a ser concedido a produtores nas operações de crédito junto às instituições financeiras. A relação prevista na Portaria 2.931 tem validade para o período de 10 de julho a 9 de agosto deste ano.

De acordo com a Coordenação Geral de Financiamento da Agricultura Familiar do Mapa, os produtos que tiveram queda no preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito obtido junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O desconto concedido é correspondente à diferença entre o preço de mercado e o de garantia.

“O desconto é aplicado pelo banco que operou o Pronaf sobre o valor do pagamento para os produtos da lista, garantindo que os agricultores tenham assegurado, no mínimo, o custo de produção para garantir o pagamento”, explica o coordenador José Henrique da Silva.

Os produtos considerados com bônus são açaí, babaçu (amêndoa), café arábica, cana de açúcar, feijão caupi, leite de vaca, maracujá, mel de abelha, raiz de mandioca e trigo. Para os agricultores que têm operações de investimento sem um produto principal, há uma cesta. Nesses casos, os descontos são calculados por meio de uma média ponderada do feijão, leite, mandioca e milho.

Os estados que integram a lista deste mês são Acre, Amazonas, Tocantins, Ceará, Maranhão, Piauí, Paraná, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Norte e Minas Gerais

Algumas das culturas terão bônus acima de 50%, como é o caso do feijão caupi para agricultores do Mato Grosso. O produto, que tem preço de garantia de R$ 147,97, a saca de 60 kg, teve o preço de mercado no último mês registrado em R$ 72,75/ 60 kg, o que representa queda de 50,83%.

Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A tabela com os produtos que têm desconto, os estados e o bônus é publicada mensalmente no DOU.

Para dúvidas ou sugestões entre em contato com a equipe técnica por meio do endereço pgpaf.spa@agricultura.gov.br

126 mil declarações da agricultura familiar com indícios de irregularidades são suspensas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, anunciou nesta quarta-feira (5) a suspensão de 126.132 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) Físicas e 280 DAPs Jurídicas por indícios de irregularidades. A decisão foi tomada após uma auditoria realizada em 2018 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que teve como objetivo verificar a conformidade da emissão das DAPs, e uma análise detalhada dos resultados apresentados.

O DAP é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas. É o passaporte de acesso às políticas públicas do Governo Federal, no qual estão inseridas informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos e acesso aos demais benefícios.

O motivo apontado pelo TCU para a suspensão do DAP pode ser consultado no endereço eletrônico dap.mda.gov.br. O objetivo é possibilitar que o agente emissor entenda qual é suspeita de irregularidade e, antes de solicitar o desbloqueio do CPF/CNPJ para nova emissão, verifique se o motivo da suspensão já foi regularizado.

A Unidade Agregadora (sindicato, associação, confederação, escritório regional, entre outros) deve entrar em contato com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, pelo e-mail atendimento.cocaf@agricultura.gov.br, informando se a suspeita de irregularidade foi sanada e solicitando o desbloqueio ou o cancelamento da DAP em até 30 dias, a contar desta quarta-feira (5).

Caso nenhuma ação seja tomada, as declarações com indícios de irregularidades apontados pelo TCU serão canceladas.

“Estamos focados em cumprir todas as recomendações voltadas para coibir fraudes ou irregularidades, e na otimização do atendimento ao público-alvo. A determinação da ministra Tereza Cristina é de atuarmos em todos os indícios que foram levantados e isso está sendo feito desde o início. Apuramos o que foi apontado pela auditoria, atendemos aos prazos pactuados com o TCU, estamos informando sobre as suspensões e abrindo o prazo para esclarecimentos”, destaca o secretário Fernando Schwanke.

Segundo ele, a Secretaria está trabalhando na criação de um sistema mais inteligente e seguro. “Esse novo cadastro visa dar mais segurança na emissão das Declarações de Aptidão ao Pronaf. O sistema cruzará as informações declaradas com outras bases de dados do governo, por exemplo, o Cadastro Nacional de Informações Sociais, do INSS. A ferramenta vai possibilitar que indícios de inconsistências sejam logo identificados”, afirma.

Produtores de orgânicos devem seguir recomendações para ter certificação de qualidade

O agricultor Manoel Santos de Souza, 37 anos, descobriu o mundo dos orgânicos há mais de 16 anos. Natural de Barreiras, interior da Bahia, o produtor decidiu converter a lavoura convencional para agroecológica com o objetivo de aumentar o rendimento e a qualidade de vida da família.

Manoel adquiriu conhecimento sobre os orgânicos quando foi chamado por um agrônomo para trabalhar em uma chácara da região. Enfrentando vários desafios, o agricultor começou aos poucos a mudar sua forma de plantio depois de trabalhar em várias propriedades.

Em 2015, Manoel decidiu ter sua própria chácara e mudou-se para Brazlândia, uma das regiões administrativas de Brasília. Na chácara “Pedacinho do Céu”, Manoel planta em cinco hectares frutas, legumes, hortaliças e até algumas Plantas Não Convencionais, conhecidas como PANCs.

Entre os produtos cultivados estão batata doce, mandioca, abobrinha, couve, jiló, repolho, brócolis, japonês, brócolis, morango, banana, limão, laranja, goiaba, manga, chuchu e rúcula.

O sistema de produção é familiar. Manoel lida diretamente com a terra com auxílio de outros trabalhadores rurais. A esposa e a filha mais velha são responsáveis pela seleção dos melhores produtos, pesagem, empacotamento e colocação do selo orgânico. “Como tudo é feito manualmente, precisamos dessa força tarefa”, comenta Manoel.

“Não é fácil mexer com orgânico, mas é melhor. Não é fácil, porque tem muita mão de obra, muito cuidado. Tem que ser tudo pesadinho, tem que olhar o que é bom, o que é ruim, a gente seleciona mais, porque tem muitos clientes que chegam lá na feira e olham. Os clientes de orgânicos são mais exigentes”, comentou Francione Porto, esposa do produtor.

A produção rende para a família cerca de 35 mil toneladas por ano. Os produtos são vendidos duas vezes na semana diretamente por Manoel em feiras montadas em algumas quadras residenciais da área central de Brasília.

Manoel comenta que a procura tem crescido muito e que ele ainda não consegue produzir tudo o que os clientes pedem. “Atualmente, a demanda é bem maior do que eu produzo, a procura por produtos saudáveis cresceu bastante”.

Certificação de qualidade orgânica

Manoel está registrado no Cadastro Nacional de Produtores de Orgânicos, mantido pelo Ministério da Agricultura, e conseguiu a certificação para comercializar seus produtos como orgânicos junto à ECOCERT Brasil e ao Sindicato dos Produtores Orgânicos do Distrito Federal (Sindiorgânicos).

Para não perder o certificado, ele segue à risca as recomendações de produção agroecológica previstas na legislação de orgânicos brasileira. Entre os cuidados que ele toma está o plantio de margaridões ao redor da lavoura, que formam uma barreira de proteção contra insetos, pragas e partículas de insumos químicos trazidos pelo vento das propriedades rurais vizinhas.

“Sempre temos o cuidado de não plantar em uma área grande um produto apenas. A palha é para proteger o solo e ter mais produto orgânico na terra, além das barreiras de “quebra vento” impedindo a contaminação na plantação”, explica.

O Brasil tem cerca de 68,7 mil estabelecimentos que fazem agricultura orgânica, segundo o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura tem atualmente cerca de 19 mil produtores e unidades de produção registrados.

Segundo a coordenadora de produção orgânica do Mapa, Virgínia Lira, o número é um indicativo de que há um universo grande de produtores orgânicos a ser alcançado pelo sistema e pelas políticas públicas do setor. “A legislação e o sistema de produção precisam ser desenvolvidos para incluir os produtores que praticam agricultura orgânica, mas ainda desconhecem as normas de certificação”, comentou Virgínia.

Desde 2010, o cadastro e a certificação de qualidade orgânica são exigidos para que os agricultores possam vender seus produtos como orgânicos em estabelecimentos comerciais como supermercados, lojas, restaurantes, entre outros.

O produtor pode obter certificação de qualidade orgânica por meio de um Organismo da Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC) credenciado junto ao Ministério.

“O produto tem que estar certificado ou por auditoria, que são empresas certificadoras que aplicam, inspecionam as unidades de produção e verificam se a lei está sendo cumprida, ou os sistemas participativos de garantia, que são grupos de produtores que se organizam para uma autocertificação”, reforça a coordenadora de produção orgânica, Virgínia Lira.

Já os produtores da agricultura familiar podem se cadastrar junto ao Ministério da Agricultura para realizar a venda direta sem certificação. Neste caso, o produtor só pode vender para o consumidor em feiras, na própria propriedade, sem a intermediação de terceiros. Ele também fica habilitado para participar de compras do governo, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Produtos certificados por normas internacionais (como NOP, EU, JAS) não são reconhecidos automaticamente como orgânicos no Brasil e também deve receber certificação de acordo com a norma brasileira.

O que é o sistema orgânico de produção?

A diferença do alimento orgânico para o convencional vai além da ausência de resíduos agrotóxicos. De acordo com a Lei 10.831/2003, o sistema orgânico de produção agropecuária adota técnicas específicas que visam otimizar o uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis.

A produção orgânica também respeita a integridade cultural das comunidades rurais e tem por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica.

O modo agroecológico de produção minimiza a dependência de energia não renovável, maximiza os benefícios sociais além de priorizar métodos culturais, biológicos e mecânicos e elimina o uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes em qualquer fase do processo, desde o cultivo, transporte, armazenamento até a comercialização.

O sistema de produção orgânico tem por objetivo, de acordo com a legislação, ofertar produtos saudáveis isentos de contaminantes, preservar a diversidade biológica dos ecossistemas naturais, recompor ecossistemas modificados, incrementar a atividade biológica do solo, promover o uso saudável do solo, da água e do ar, manter a reciclagem de resíduos de origem orgânica, utilizar recursos renováveis, sistemas agrícolas organizados localmente e integrar os diferentes segmentos da cadeia produtiva de consumo de produtos, entre outros.