Alvará de empresas impactadas pela Covid-19 pode ser prorrogado em Curitiba

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em primeiro turno nesta segunda-feira (10) a prorrogação automática do alvará de ..

Redação - segunda-feira, 10 de agosto de 2020 - 18:01

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em primeiro turno nesta segunda-feira (10) a prorrogação automática do alvará de licença para localização e funcionamento de empresas prejudicadas pela pandemia da Covid-19.

A prorrogação automática também seria aplicada para as demais licenças e autorizações municipais necessárias para a emissão do alvará.

A proposta protocolada pelo vereador Tico Kuzma (Pros) teve aprovado seu regime de urgência e recebeu votação unânime na Câmara.

Segundo o texto, as seguintes empresas seriam incluídas nesse benefício:

Escolas e centros de educação infantil;
Academias;
Bares e casas noturnas;
Cinemas, circos e teatros;
Clubes esportivos e sociais, assim como quadras esportivas;
Igrejas e templos religiosos.

“Sabemos que nenhuma atividade está funcionando e atendendo dentro da normalidade na pandemia, mas são esses os setores mais atingidos pelas restrições de atividades devido à Covid-19”, explicou Tico Kuzma.

O vereador defendeu que a prorrogação da data do vencimento do alvará seja igual a duração da pandemia da Covid-19 em Curitiba.

“Aqui estamos prorrogando a data do vencimento do alvará pelo mesmo prazo da pandemia. Ou seja, se a pandemia durar oito meses, o alvará será válido por mais oito meses”, continuou Kuzma.

Curitiba irá entrar nesta terça-feira (11) em seu quinto mês da pandemia da Covid-19, que já vitimou 724 pessoas desde 11 de março.

Os vereadores votam em segundo turno a proposta nesta terça-feira e caso ela seja aprovada sem alterações no texto, irá seguir para a sanção do prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM).