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Desmatamento na Amazônia bate recorde e cresce 29,5% em 12 meses

Entre agosto de 2018 e julho de 2019 o Brasil bateu o recorde do desmatamento na Amazônia desta década. Segundo o sistema de monitoramento Prodes, que oferece o dado mais preciso, consolidado e com nível de confiança superior a 95%, foram destruídos 9762 km², um aumento de 29,5% em comparação com o ano anterior.

Juntos, os estados de Pará, Rondônia, Mato Grosso e Amazonas foram responsáveis por 84% do total desmatado no período, cerca de 8.213 km².

O aumento percentual desse ano é o terceiro maior da história. Aumentos tão acentuados só foram vistos nos anos de 1995 e 1998. No primeiro, o crescimento foi de 95% e a taxa alcançou o pico histórico: 29.100 km² de área devastada.

Já em 1998 o aumento do desmate foi de 31%.

Os dados anuais consolidados do desmatamento da Amazônia foram divulgados na manhã desta segunda (18), em São José dos Campos, na sede do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A divulgação teve a presença dos ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Marcos Pontes (Ciência), além de Darcton Damião, diretor interino do Inpe.

Para Salles, o aumento ocorreu devido à “economia ilegal” na Amazônia. O ministro anunciou que na próxima quarta (20) fará uma reunião em Brasília para tratar ações e medidas contra o desmatamento, entre as quais está a volta do TerraClass (que qualifica o desmatamento na Amazônia Legal) e o repasse de recursos do Fundo Petrobras para sua reativação.

“Há também negociações na esfera governamental como a transferência de parte dos órgãos de identificação, monitoramento e pesquisa de biodiversidade e floresta, e o setor de ecoturismo, que faz parte do ministério, para criar uma sede na Amazônia. Parte das equipes serão deslocadas para estarem no local da pesquisa, do cuidado e do desenvolvimento do ecoturismo. É um pedido antigo e entendemos que é procedente”, disse.

Questionado sobre se as falas do presidente Jair Bolsonaro durante a campanha em 2018 e nos primeiros meses de governo haviam influenciado na alta no desmatamento, o ministro voltou a dizer que “grande parte dos problemas vem de gestões anteriores”.

Como parte dos esforços para conter a destruição na Amazônia, o ministro Marcos Pontes (Ciência) também disse que estuda criar um programa em conjunto com o Exército para levar mais cientistas para o bioma. A parceria ajudará, segundo ele, a reduzir os custos da operação ao utilizar as bases já instaladas das forças armadas na região.

Pontes acredita que ao levar mais pesquisadores para a Amazônia será possível reduzir o desmate.

DADOS DESMATAMENTO

Os dados de 2017 a 2018 já tinham batido o recorde da década. No período, foram destruídos 7.536 km² de floresta, o maior valor desde 2008 até aquele momento.

A alta no desmatamento era aventada desde o ano passado por pesquisadores da área. Durante as eleições presidenciais, ambientalistas temiam que o discurso do então candidato Jair Bolsonaro pudesse servir de combustível para o aumento do desmate.

Na campanha presidencial, Bolsonaro criticou repetidas vezes a fiscalização ambiental feita pelo Ibama e afirmou que o país tem muitas unidades de conservação e terras indígenas. Também cogitou fundir o Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura, mas recuou.

Durante o período eleitoral, de agosto a outubro, a destruição na floresta cresceu 48,8% em comparação
com o mesmo período do ano anterior.

Bolsonaro não diminui o tom do discurso após a vitória na eleição. Continuou a criticar os fiscais do Ibama (e exonerou o funcionário que lhe aplicou uma multa ambiental em 2012), sinalizou que deve atender os anseios de garimpeiros cujo maquinário foi destruído pelo Ibama, atacou duramente os dados de desmatamento produzidos pelo monitoramento do Inpe que já indicavam tendência de alta no desmatamento em seu mandato.

O presidente afirmou que os dados sobre desmatamento da Amazônia eram incorretos, exagerados e prejudicavam a imagem do país. O presidente também sugeriu que o então diretor do Inpe, o engenheiro Ricardo Galvão, poderia estar “a serviço de alguma ONG” e que os dados crescentes de desmate não condiziam com a realidade. “Eu entendo a necessidade de preservar, mas a psicose ambiental deixou de existir comigo”, disse em julho.

Galvão se defendeu das críticas em entrevistas à imprensa. À reportagem a ele disse que até poderia ser demitido, mas que o Inpe era sólido o suficiente para resistir aos ataques do governo. Ele foi exonerado em seguida.

Entre outras medidas tomadas pela gestão Bolsonaro estão a transferência de órgãos do Ministério do Meio Ambiente para outras pastas e a paralisação do Fundo Amazônia, que recebia dinheiro da Noruega e Alemanha para estimular ações de controle sobre desmatamento e uso sustentável do bioma.

Ainda assim, a culpa pela alta da destruição da floresta amazônica não pode ser atribuída exclusivamente
ao atual presidente. A tendência de aumento da destruição é percebida desde 2012.

Segundo Raoni Rajão, pesquisador da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), a elevada taxa alcançada neste ano pode ter suas origens ainda nos governos do PT e na crescente influência do agronegócio no Congresso.

Mas, para Rajão, os governos petistas mantiveram uma política forte de combate ao desmatamento focada no comando e controle. Em meio a elevadas taxas de destruição, a ex- ministra do Meio Ambiente Marina Silva criou o sistema Deter (alertas de desmatamento via Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real), em 2004, para aprimorar o trabalho do Ibama na ações de contenção do desmate.

Segundo ele, a situação começou a mudar no governo Dilma Rousseff. “Ela nunca tratou a questão ambiental como primordial. O Temer começa a ceder a uma série de pressões, como o decreto da Renca [que extinguiria a Reserva Nacional do Cobre Associados, na Amazônia], que ele voltou atrás, e de Jamanxim [vetando a medida provisória que reduzia o nível de proteção de parte de floresta no Pará]”, afirma.

O pesquisador cita a anistia a desmatadores, mantida pelo STF no Código Florestal de 2012, como um dos fatores que pode ter tido impacto no aumento do desmatamento observado nos últimos anos. “Com Bolsonaro, as ações de desmonte ambiental e o discurso ficam mais explícitos”, diz Rajão.

Além do desmatamento recorde entre 2018-2019, o pesquisador diz que as taxas para o próximo ano já são preocupantes, considerando que os meses de agosto e setembro apresentaram acentuados aumentos de destruição, e serão contabilizadas no Prodes 2019-2020.

Rajão e outros pesquisadores estimam que o Brasil não conseguirá cumprir sua meta da Política Nacional
sobre Mudança do Clima de reduzir 80% do desmatamento na Amazônia (em relação à média entre os anos de 1996 a 2005) até 2020.

REPERCUSSÃO

Para o Observatório do Clima, a alta no desmatamento “coroa o desmonte ambiental” praticado na gestão do presidente Jair Bolsonaro e de seu ministro Ricardo Salles.

“O dado [de desmatamento] é decorrência direta da estratégia implementada por Bolsonaro de desmontar o Ministério do Meio Ambiente, desmobilizar a fiscalização, engavetar os planos de combate ao desmatamento dos governos anteriores e empoderar, no discurso, criminosos ambientais. O próprio presidente já declarou, com orgulho, que havia mandado seu ministro do Ambiente, Ricardo Salles, ‘meter a foice no Ibama’. Salles obedeceu”, segundo trecho de nota.

Cristiane Mazzetti, do Greenpeace, reforça a crítica contra a política ambiental do atual governo. “A combinação de altas taxas de desmatamento com a falta de governança sacrifica vidas, coloca o país na contramão da luta contra as mudanças climáticas e traz prejuízos à economia, uma vez que o mercado internacional não quer comprar produtos contaminados por destruição ambiental e violência”, diz em comunicado da entidade.

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Número de queimadas na Amazônia no mês de outubro é o menor desde 1998

A Amazônia teve o outubro com menor número de queimadas desde o início do monitoramento. O Programa Queimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou 7.855 focos de incêndio no bioma.

Anteriormente, 1998, com 8.777 focos, liderava a lista de outubros com menor taxa de queimada, seguido por 2011.

As queimadas na Amazônia criaram uma crise internacional de imagem para o governo Jair Bolsonaro (PSL) durante o mês de agosto. Até aquele momento, o país apresentava o maior número de queimadas.

O fogo levou à manifestação pública do presidente francês, Emmanuel Macron, e um início de atrito entre esse e o governo brasileiro. Bolsonaro chegou a ofender em redes sociais a esposa de Macron. Depois disse não ter feito a ofensa.

A França chegou a afirmar que Bolsonaro mentiu ao assumir compromissos em defesa do ambiente na cúpula do G20 (grupo das economias mais desenvolvidas).

Pouco antes da crise das queimadas, o aumento nas taxas de desmatamento na Amazônia também foram motivo de críticas internacionais.

Os dados de desmate levaram o governo a atacar o Inpe, instituto responsável pelas informações. Os ataques públicos levaram à demissão, no início de agosto, de Ricardo Galvão, então presidente do instituto, fato que também fez com que a atenção internacional se voltasse para o país.

Os questionamentos internacionais culminaram em ameaças de colocar fim ao acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, e de boicote de produtos brasileiros.

Como reação, o governo Bolsonaro instituiu, no fim de agosto, um decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) que autorizava uso das Forças Armadas para combater os incêndios na floresta.

Papa Francisco afirma em sínodo que igreja terá ‘seção amazônica’

No encontro com os participantes do sínodo da Amazônia, neste sábado (26), o papa Francisco anunciou a abertura de uma seção amazônica dentro da estrutura administrativa da Santa Sé.

O evento foi um dos últimos do encontro religioso no Vaticano, que começou no início do mês e se encerra neste domingo.

A seção amazônica ficará sob a responsabilidade do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, um dos dos 56 setores da Cúria Romana, que compreende as instituições administrativas da Santa Sé.

O Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral foi criado pelo papa Francisco em 2016, cuida de “questões referentes a migrações, necessitados, doentes, excluídos, marginalizados e as vítimas de conflitos armados e das catástrofes naturais, os presos, os desempregados e as vítimas de qualquer forma de escravidão e tortura”.

No mesmo pronunciamento, o papa fez uma menção à adolescente sueca Greta Thumberg, que liderou manifestações em setembro, que reuniram milhões de pessoas pelo mundo, sobre mudanças climáticas. Francisco lembrou que os jovens exibiram cartazes dizendo que o “futuro é nosso”, demonstrando consciência com a gravidade da questão ambiental.

Neste sábado, foi apresentado um relatório aprovado pela assembleia dos padres sinodais, que agora será analisado por Francisco.

O parágrafo 82 propõe a criação do “pecado ecológico como uma ação ou omissão contra Deus, contra o próximo, a comunidade e o ambiente”.

“É um pecado contra as futuras gerações e se manifesta em atos e hábitos de poluição e destruição da harmonia do ambiente, transgressões contra os princípios da interdependência e a ruptura das redes de de solidariedade entre os seres vivos e contra a virtude da justiça.”

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Em setembro, desmatamento na Amazônia cresce 96%, diz Inpe

O desmatamento cresceu cerca de 96% em setembro na Amazônia, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O aumento é referente ao mesmo mês em 2018 e foi registrado pelo Deter, sistema que dispara alertas de desmate para embasar ações do Ibama.

Desde junho, a devastação na Amazônia tem apresentado crescimento em relação à série histórica do Inpe. Os meses de julho, agosto e setembro do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro tiveram as maiores taxas de desmate desde o início dos registros do Deter, em 2015.

Junho teve aumento de 90% no desmate. Em julho, foram 278% de crescimento. Em agosto o salto foi de 222%, em relação ao mesmo período do ano anterior.

No mês de setembro foram devastados 1.447 km² de floresta amazônica. O Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real) não tem a função de medir precisamente a área desmatada, o que é feito pelo Prodes, divulgado anualmente apontando o desmate entre agosto de um ano e julho do seguinte. Mesmo assim, o Deter pode ser usado para apontar a tendência geral de aumento ou redução da destruição na floresta.

A explosão no desmatamento acabou levando, entre julho e agosto, a ataques sem provas do governo Bolsonaro aos dados de desmate produzidos pelo Inpe. O presidente chegou a afirmar que o então diretor do instituto, Ricardo Galvão, poderia estar a “serviço de alguma ONG”.

As informações de devastação também foram contestadas, sem apresentação de justificativa, pelos ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e pelo general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Galvão se defendeu do ataque e também fez a defesa dos dados do Inpe. O então diretor acabou exonerado pelo ministro Pontes no dia 2 de agosto.

A destruição crescente gerou alerta nos países que investem em desenvolvimento sustentável no Brasil, como a Noruega e Alemanha –através do bilionário Fundo Amazônia, que está bloqueado após Bolsonaro ter extinto os conselhos que geriam o fundo. Ambas as nações paralisaram recursos enviados.

Em meio ao desmate, cresceram também as queimadas, o que atraiu ainda mais atenção internacional ao Brasil e gerou uma crise da imagem ambiental do governo Bolsonaro.

As crises sobrepostas levaram a manifestações de preocupação da chanceler alemã Angela Merkel e do presidente francês Emmanuel Macron.

Bolsonaro, como resposta, falou que Merkel poderia usar o dinheiro bloqueado (R$ 150 milhões) que seria enviado ao Brasil para reflorestar as matas alemãs. O presidente também menosprezou o bloqueio de dinheiro norueguês para o Fundo Amazônia.

Por fim, na discussão com Macron, o presidente brasileiro chegou a ofender a primeira dama francesa. Após ser criticado, disse não ter ofendido Brigitte Macron. Bolsonaro ainda recusou US$ 20 milhões de dólares (R$ 82 milhões) do G7 para combate às queimadas e chamou a oferta de ajuda de “esmola”.

Mas aceitou ajuda israelense. Inicialmente o país disse que enviaria material químico para conter o fogo, mas, no fim, enviou somente uma delegação com 11 especialistas em combate a incêndios.

A crise das queimadas, que se concentra principalmente em áreas privadas e florestas não destinadas –nas quais qualquer desmatamento e incêndio é ilegal–, levou o presidente Bolsonaro a assinar um decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) que autorizava uso das Forças Armadas para combater os incêndios.

Papa abre Sínodo dizendo que Amazônia precisa do fogo de Deus

O papa Francisco disse neste domingo (6), durante a missa de abertura da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a Região Pan Amazônica, celebrada na Basílica de São Pedro, no Vaticano, que a Amazônia precisa do fogo de Deus e não do fogo ateado por interesses.

“O fogo ateado por interesses que destroem, como o que devastou recentemente a Amazônia, não é o do Evangelho. O fogo de Deus é calor que atrai e congrega em unidade. Alimenta-se com a partilha, não com os lucros.”

Papa Francisco fala no Vaticano
Papa Francisco – Reuters/Yara Nardi/Direitos reservados

Na celebração, Francisco disse ainda que o fogo de Deus é também amor que ilumina, que aquece e dá vida; e não aquele que se “alastra e devora”.

“Quando sem amor nem respeito se devoram povos e culturas, não é o fogo de Deus, mas do mundo. Contudo quantas vezes o dom de Deus foi, não oferecido, mas imposto! Quantas vezes houve colonização em vez de evangelização! Deus nos preserve da ganância dos novos colonialismos.”

O papa pediu que o Espírito de Deus inspire o Sínodo para que renove os caminhos da Igreja Católica na Amazônia. “Reacender o dom no fogo do Espírito é o oposto de deixar as coisas correr sem se fazer nada. E ser fiéis à novidade do Espírito é uma graça que devemos pedir na oração. Ele, que faz novas todas as coisas, nos dê a sua prudência audaciosa; inspire o nosso Sínodo a renovar os caminhos para a Igreja na Amazônia, para que não se apague o fogo da missão.”

O Sínodo da Amazônia ocorre até o dia 27 deste mês, com o tema Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral. A celebração de abertura do evento religioso começou com a entrada de 185 padres sinodais, sendo 58 do Brasil. Estavam presentes também representantes de comunidades indígenas.

Jair Bolsonaro - Amazônia - Estrangeiro - Minério

Bolsonaro avalia que interesse estrangeiro na Amazônia é pelo minério

Em um discurso improvisado, feito a um grupo de garimpeiros em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (1º) que o discurso estrangeiro favorável à floresta amazônica não está preocupado com a preservação ambiental ou com a proteção dos índios.

Na entrada do Palácio do Planalto, onde subiu numa cadeira para discursar, ele disse que o interesse não é na “porra da árvore” e voltou a fazer críticas ao cacique Raoni Metuktire, que segundo ele “vive tomando champanhe”.

“O interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore, é no minério. O Raoni fala pela aldeia dele, fala como cidadão, [mas] não fala por todos os índios, não. É outro que vive tomando champanhe em outros países por aí.”

Em defesa dos garimpeiros, Bolsonaro disse que empresas estrangeiras têm culpa no desmatamento amazônico e sugeriu que elas pagam propina para encobrir crimes ambientais.

“O mundo muitas vezes critica o garimpeiro. A covardia que fazem com o meio ambiente, como empresas de vários países do mundo fazem aqui dentro do Brasil, ninguém toca no assunto porque a propina, pelo o que parece, corre solta”, disse.

O presidente atendeu a manifestação de representantes da Coomigasp (Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada), que havia protestado mais cedo no Palácio do Alvorada.

Os representantes da entidade, que se reuniram com Bolsonaro também no gabinete presidencial, pedem que seja deslocado um contingente das Forças Armadas a Serra Pelada, no Pará, para proteger a atividade do garimpo.

“Vocês foram felizes no tempo do [presidente militar João] Figueiredo. A legislação era outra e eu tenho de cumprir a lei. Por isso que eu digo a vocês: se tiver amparo legal, eu boto as Forças Armadas lá”, disse.

O grupo acusa a empresa mineradora Vale de avançar sobre a área demarcada para a exploração da cooperativa, por meio de túneis.

“As fotografias que eu vi, gostaria que a nossa imprensa fizesse um trabalho nesse sentido, mostram túneis em que entram um ônibus duplo de tanto de ouro que tiraram da região de vocês”, disse Bolsonaro.

Ele ressaltou, no entanto, que o poder público “não vai desrespeitar contrato com ninguém” e que pretende buscar uma maneira de solucionar a situação no Pará, porque, segundo ele, “não pode continuar como está”.

“Esse é um país que é roubado há 500 anos. A gente conhece o potencial mineral do Brasil, de Roraima, do sul do Pará. Eu sei como a Vale abocanhou, no governo Fernando Henrique Cardoso, o direito minerário no Brasil. Um crime que aconteceu”, criticou.

Recebido por Bolsonaro, o garimpeiro Jonas Andrada, representante da cooperativa, disse que sua área de exploração foi cedida pelo governo militar, e sugeriu que a empresa possa estar roubando o minério. Ele pede intervenção federal para proteger a área.

“Nós queremos uma força-tarefa do governo federal dentro de Serra Pelada. Estamos pedindo ao Exército Brasileiro a demarcação de nossa terra porque a Vale pode estar dentro de nossa terra através de túneis para tirar o nosso minério”, acrescentou.

O presidente discute projeto de lei para liberar atividade de mineração em terras indígenas. Para especialistas consultados pela Folha, seria uma volta da tutela do Estado sobre os indígenas que já foi revogada, com exceções, pela Constituição de 1988.

Pesquisa Datafolha contratada pelo ISA (Instituto Socioambiental) apontou que 86% dos brasileiros discordam da permissão à entrada de empresas de exploração mineral em terras indígenas.

Ministério da Defesa - Fernando Azevedo e Silva - Queimadas - Desmatamento - Amazônia - Multas - Governo - Ambiental

Governo aplicou R$ 36,3 milhões em multas contra queimadas e desmate

O Ministério da Defesa anunciou nesta segunda-feira (23) que foram aplicados R$ 36,3 milhões em multas relacionadas à operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) Ambiental realizada pelo governo para combater as queimadas na Amazônia.

Os 112 termos de infração foram aplicados no último mês por órgãos como o ICMBio e o Ibama e se referem principalmente a desmatamento ilegal, garimpo e apreensão de madeira.

Em um evento para apresentar os resultados do primeiro mês da GLO –prorrogada por mais 30 dias na semana passada–, o ministério também informou que 63 pessoas foram detidas durante a operação.

A chamada GLO ambiental autoriza o emprego das forças armadas em ações de combate a crimes ambientais e a incêndios na região amazônica.

Ela foi criada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na esteira da intensa pressão internacional sofrida pelo Brasil em razão das queimadas.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que as ações das forças armadas geraram resultados positivos no controle dos fogos e do desmatamento, com reversão dos índices mais preocupantes.

Azevedo e Silva reconheceu que a situação gera apreensão, mas argumentou que os focos de calor e de incêndio deste ano estão abaixo da série histórica monitorada pelo governo.

No entanto, ele criticou o que chamou de “alarde” das últimas semanas no sentido de que a situação estaria fora de controle.

“Nós mostramos o resultado da operação. O que vinha, principalmente de fora, era que a Amazônia estava em chamas. Nós mostramos o real, eu acho que está longe de uma Amazônia em chamas”, disse ministro.

“A floresta úmida está preservada e não tem queimada. O que tem é um arco, chamado de arco do calor, do fogo, que preocupa mais. Mas ainda está na média dos outros anos. Não estou dizendo que isso é bom. Não é, mas não está alarmante em relação a outros anos”, complementou.

De acordo com o titular da pasta, até 23 de setembro, quando a GLO ambiental completa um mês, foram realizadas ações de combate a 571 focos de incêndio terrestre, além de 250 por via aérea.

Azevedo e Silva detalhou ainda o planejamento para os próximos 30 dias da operação. O ministério decidiu criar um terceiro comando conjunto, que ficará centrado em operações no Mato Grosso.

Apesar de dizer que a mobilização dos militares para combater os incêndios se mostrou eficiente, o ministro disse que a GLO não pode se tornar um instrumento recorrente do governo para todos os períodos de seca.

“Não é normal. As forças armadas entram em situação de emergência, em situação extraordinária. Esta é a operação de GLO número 186 desde a Constituição, não é normal. O governo Bolsonaro está começando e com certeza ele, junto com os órgãos responsáveis, vai fazer uma leitura e aprendizado do que aconteceu este ano, com ações preventivas em relação ao próximo ano”, argumentou o ministro.

O decreto original que instituiu a chamada GLO ambiental é de 23 de agosto e tinha validade de um mês. A ação dos militares na Amazônia foi posteriormente estendida até 24 de outubro.

A GLO autoriza o emprego das forças armadas “nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas dos estados da Amazônia Legal”.

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Bolsonaro prorroga por 30 dias uso de Forças Armadas na Amazônia

Às vésperas de embarcar para a Assembleia Geral da ONU, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) prorrogou por mais 30 dias o decreto que permite o emprego das Forças Armadas na Amazônia para combater focos de incêndio e delitos ambientais.

O decreto original que instituiu a chamada GLO (Garantia da Lei e da Ordem) ambiental é de 23 de agosto e tinha validade de um mês. Agora a ação dos militares na Amazônia fica estendida até 24 de outubro.

A GLO ambiental autoriza o emprego das forças armadas “nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas dos estados da Amazônia Legal”.

A prorrogação da validade do decreto ocorre poucos dias antes de Bolsonaro viajar a Nova York, onde discursará na reunião anual de líderes mundiais.

O Brasil enfrenta forte pressão internacional em razão da onda de queimadas na Amazônia.

Auxiliares do presidente temem que ele seja alvo de algum tipo de protesto após a troca de críticas públicas com países europeus sobre a crise ambiental que o país atravessa.

Bolsonaro antagonizou principalmente com o presidente da França, Emmanuel Macron, que chegou a defender uma espécie de status internacional para a Amazônia.

O mandatário brasileiro tem usado a fala do francês para acusar alguns países europeus de quererem interferir na soberania nacional na floresta.

Apesar do histórico de embates públicos, Bolsonaro disse nesta quinta-feira (19) que não pretende “brigar com ninguém” na Assembleia Geral da ONU.

“Ninguém vai brigar com ninguém lá, pode ficar tranquilo”, disse o presidente, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais. “Vou apanhar da mídia de qualquer maneira, mas eu vou falar como anda o Brasil nessa questão [ambiental]”, acrescentou.

A publicação em agosto do primeiro decreto da GLO ambiental também ocorreu às vésperas de uma reunião internacional que prometia jogar forte pressão sobre o Brasil e a onda de incêndios no país.

À época, a cúpula do G7 se reuniu em Biarritz, na França, e Macron havia defendido poucos dias antes que a situação na Amazônia fosse debatida no encontro.

O Brasil atribuiu à influência dos Estados Unidos e ao alinhamento de Bolsonaro com Donald Trump o fato de a ideia de Macron de se discutir um status internacional para a floresta ter perdido força após o G7.

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Ministro do STF homologa acordo que destina fundo da Lava Jato para educação e Amazônia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta terça-feira (17) o acordo que define a destinação dos recursos do fundo da Lava Jato para educação e proteção da Amazônia.

O acordo prevê que R$ 1,6 bilhão seja gasto com educação, sendo R$ 1 bilhão destinado ao Ministério da Educação para ações relacionadas à educação infantil e o restante divido entre o Programa Criança Feliz, bolsas de pesquisa, projetos de inovação e empreendedorismo e ações socioeducativas.

Para ações de prevenção, fiscalização e combate de desmatamento e incêndios florestais, será destinado R$ 1,06 bilhão do fundo da Lava Jato.

O fundo, criado a partir de acordo entre a Petrobras e a força-tarefa da Lava Jato, foi alvo de polêmica. Os valores, de cerca de R$ 2,6 bilhões, foram bloqueados por Moraes após a Procuradoria-Geral da República contestar sua criação, que seria gerido pela força-tarefa da Lava Jato.

Participaram do acordo sobre a destinação dos recursos a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado (DEM-AP).

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‘Nós falhamos na comunicação’, diz Salles sobre crise ambiental

Passado um mês do ‘dia do fogo’, que marcou o início do aumento das queimadas na floresta amazônica, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez a primeira autocrítica em relação à crise ambiental que afetou a imagem do país no exterior. Em entrevista à Folha, ele considerou que o governo federal falhou na comunicação e avaliou que o alinhamento entre as gestões municipais, estaduais e federal no combate ao desmatamento deve melhorar.

Na semana que vem, o ministro viajará à Europa. Ele disse que buscará apoio financeiro para a preservação da floresta amazônica e que está aberto a dialogar com todos, inclusive com os governos da Alemanha e da França, criticados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo ele, o superintendente regional do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) no Pará, Evandro Cunha dos Santos, demitido na terça-feira (10), fez uma afirmação “que não é verdadeira” em um evento onde não “tinha que estar presente”.

Confira os principais trechos da entrevista:

Comunicação

“Nós temos de comunicar melhor. [Repassar] informações à sociedade para [que a sociedade] entenda a evolução dos dados, deixando todos em um nível de conhecimento que permita um entendimento da questão. Acho que isso é algo importante a ser melhorado. Nós falhamos na comunicação. Esse é o ponto mais importante. A comunicação das ações, daquilo que estava sendo feito e tudo mais. A comunicação podia ser melhor e, agora, vai ter de ser melhor. Isso é algo que a gente precisa reconhecer, é um fato. E, daqui para a frente, se dedicar mais.”

Alinhamento

“O trabalho de combate ao desmatamento e às queimadas, que são questões correlacionadas, dependem muito de uma cooperação entre os entes federativos: municipal, estadual e federal. E essa coordenação tem de melhorar. Os estados, por sua vez, têm de ter um papel mais ativo nisso. Os estados sofreram realmente com questões orçamentárias e governos novos e isso realmente criou essa ausência de alinhamento. Poderia ter um alinhamento melhor. A partir de agora, com essas reuniões que tivemos, isso tende a ser algo que flua melhor.”

Queima de veículos

“Essa ordem [de interromper a queima de veículos flagrados em fiscalização] não partiu de ninguém. Não existiu essa ordem. A atitude dele [superintendente regional do Ibama no Pará] foi inaceitável. Primeiro, porque fez uma afirmação que não é verdadeira, dizendo que havia essa ordem. E fez essa afirmação em um local, em um evento que ele não tinha nem que estar presente.”

Europa

“Eu vou viajar na semana que vem. Vou aos Estados Unidos e vou à Europa. Vou levar todas as informações disponíveis, que são muito boas. O Brasil está indo muito bem em vários dados. Nas metas do Acordo de Paris, o Brasil está indo super bem, aliás, melhor do que muitos países que nos criticam. Criticam e, no final das contas, nós é que estamos cumprindo as metas. Nós temos um percentual de conservação de matas nativas de mais de 60%, que outros não têm. Nós precisamos mostrar isso e mostrar o que fazemos bem. E mostrar que dá para fazer mais se tivermos apoio financeiro para isso.”

França e Alemanha

“Nós estamos estabelecendo conversas institucionais com os países enquanto governo e com o setor produtivo. Nós vamos conversar com os meios de comunicação e câmaras de comércio. Eu não tenho vedação para conversar com ninguém. Quem nós entendermos que é importante conversar e nos abrir portas para fazer as apresentações necessárias nós vamos fazer. Nós estamos montando uma agenda super bem recebida. Em todos os lugares para onde estamos organizando –Paris, Londres e Berlim–, elas foram bem recebidas. Então, não tem nenhum ruído.”

Medidas Ambientais

“Os governos estaduais pediram ao governo federal para fazer o que vem sendo defendido desde o início do ano: a necessidade da regularização fundiária, o zoneamento econômico e ecológico e a dinamização das oportunidades da nossa bioeconomia. Tudo isso, que foi combinado entre todos, é o que estamos planejando e viabilizando com a solidez que as coisas requerem, porque são temas complexos. Agora, são várias medidas que precisam ser construídas.”

Queimadas

“Foram apresentados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e pelo Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia) gráficos mostrando que, com a exceção de Mato Grosso, os outros estados já estão com tendência de diminuição de queimada, graças à GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Portanto, está dando certo a atuação do governo federal. Queimada não é fácil de controlar e não vai acabar. A questão é a diminuição dos focos. Estava subindo e agora está descendo.”