MArighella - Wagner Moura - Seu Jorge - Estreia

Filme sobre Marighella tem estreia no Brasil adiada

Marcada para 20 de novembro, quando se comemora o dia da Consciência Negra, a estreia de “Marighella”, cinebiografia do guerrilheiro comunista dirigida por Wagner Moura, foi cancelada por seus produtores.

A informação foi divulgada em nota enviada à imprensa nesta quinta (12). Nela, os produtores dizem que “a O2 Filmes não conseguiu cumprir a tempo todos os trâmites exigidos pela Ancine (Agência Nacional do Cinema)”.

Segundo a assessoria de imprensa do longa, o cancelamento é resultado da negação de um recurso encaminhado pela produtora O2 Filmes à Ancine no final de agosto. Nele, a produtora questionava se a verba para a comercialização do filme poderia ser liberada antes da assinatura efetiva do contrato com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), uma vez que ele estava demorando a ser finalizado.

Na mesma ocasião, a produtora teve outro recurso negado, referente a um pedido de ressarcimento de despesas pagas com dinheiro da produtora no valor de mais de R$ 1 milhão, por meio do FSA. Em nota, a O2 afirmou que apenas pediu que a Ancine esclarecesse se essa quantia se adequava a um edital de complementação do FSA, o que foi negado pela diretoria da agência.

Então, a negação de ambos os recursos foi comemorada por Carlos Bolsonaro, filho do meio do presidente. No Twitter, ele escreveu: “Noutros tempos, o desfecho seria outro, certamente com prejuízo aos cofres públicos”.

A declaração de Carlos Bolsonaro aconteceu em um momento em que o governo busca estabelecer mais controle sobre a Ancine. O presidente inclusive afirmou que pretendia extinguir a agência caso não pudesse implantar um “filtro de conteúdo” –intenção encarada como censura pelo setor.

Nesta quarta (11), Bolsonaro iniciou outra ofensiva à agência, ao apresentar no Poder Legislativo um projeto de lei que prevê, em 2020, um corte de quase 43% do orçamento do FSA, para R$ 415,3 milhões. Seria a menor dotação nominal para o fundo desde 2012, quando ele recebeu R$ 112,36 milhões.

“Marighella” estreou sob aplausos no Festival de Berlim, em fevereiro deste ano. Inspirada na biografia escrita pelo jornalista Mário Magalhães, a produção de R$ 10 milhões acompanha os últimos cinco anos de vida do guerrilheiro, do golpe militar de 1964 ao seu assassinato, em 1969.

Jair Bolsonaro - Forças Armadas - Amazônia

Em ofensiva contra Ancine, Bolsonaro corta 43% de fundo do audiovisual

Em mais uma ofensiva contra a Ancine (Agência Nacional do Cinema), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu atacar a principal fonte de fomento de produções audiovisuais no país.

O projeto de lei apresentado ao Poder Legislativo prevê, em 2020, um corte de quase 43% do orçamento do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), para R$ 415,3 milhões.

É a menor dotação nominal para o fundo desde 2012, quando ele recebeu R$ 112,36 milhões.

Para o ano que vem, a maior redução foi registrada nos chamados investimentos retornáveis ao setor audiovisual por meio de participação em empresas e projetos.

É por meio desta ação que a agência aporta dinheiro em produções em busca de retornos financeiros. Em 2020, esse orçamento passará de R$ 650 milhões para R$ 300 milhões.

Também haverá diminuição no apoio a projetos audiovisuais específicos. No próximo ano, haverá R$ 2,5 bilhões destinados à ação, ante R$ 3,5 bilhões no orçamento de 2019.

Ainda que o valor global tenha caído, o governo quase dobrou os recursos do financiamento ao setor audiovisual, uma espécie de empréstimo para produtoras ou empresários. Os valores passaram de R$ 50 milhões para R$ 97,3 milhões.

Para o ex-ministro da Cultura e deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), o corte nos recursos do FSA é uma declaração de guerra do governo a um setor que gera empregos e é considerado icônico da nova economia.

“Todos os países investindo em indústrias que se relacionem à criação, à criatividade, e o Brasil na contramão disso. Seja na parte de pesquisa e desenvolvimento científico, seja na parte de cultura e artes”, disse.

Ele lembrou que o fundo se retroalimenta com os próprios resultados das produções e com as taxas cobradas, como a Condecine, tributo pago pela exploração comercial de obras audiovisuais.

“Acaba sendo até pouco inteligente do ponto de vista da lógica administrativa”, criticou. “São medidas que têm um componente ideológico muito forte.”

Calero considerou ainda a neutralização da Ancine um processo “atrasado e obscuro” de conter a vanguarda de pensamentos. “No fundo você tem aí mais um elemento de um grande processo autoritário.”

O corte nos recursos do FSA é a mais recente medida adotada por Bolsonaro para tentar controlar a gestão do fundo.

O Palácio do Planalto já cogitou transferir o fundo para a Secretaria de Cultura, que faz parte do Ministério da Cidadania.

A forte reação do setor, no entanto, fez o governo recuar e manter os recursos sob gestão da Ancine, que deve mudar de controle em 2020.

A agência tem sido alvo constante de ataques do presidente. No final de agosto, em almoço com jornalistas, Bolsonaro defendeu a nomeação de um diretor para a Ancine com perfil evangélico e a criação de um filtro de patrocínios.

Ele reclamou publicamente do financiamento ao longa “Bruna Surfistinha”, de 2011. Segundo ele, a produção, que ele reconheceu nunca ter assistido, tinha “fins pornográficos”.

O retorno dos investimentos nas produções nacionais é outro motivo de reclamação. Desde dezembro de 2007, quando foi regulamentado o FSA, só seis obras cinematográficas deram retorno acima do aplicado, segundo o mais recente relatório de gestão.

O Palácio do Planalto chegou a cogitar a extinção da Ancine. O presidente, no entanto, foi convencido de que a medida poderia ser criticada por afetar a regulação do setor.

Para ter um maior controle sobre a atuação do órgão federal, Bolsonaro definiu ainda que a agência reguladora será transferida, no próximo ano, do Rio de Janeiro para Brasília.

Na mesma linha, o presidente assinou um decreto que transferiu da Cidadania para a Casa Civil o Conselho Superior de Cinema, responsável pela formulação da política nacional de audiovisual.

Em live, Bolsonaro diz que pretende extinguir a Ancine

O presidente Jair Bolsonaro falou hoje (25), durante live semanal no Facebook, que pretende extinguir a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Ele vem, desde a semana passada, citando que a  agência fomenta, com dinheiro público, obras cinematográficas que atentam contra a família, e voltou a citar o caso do filme Bruna Surfistinha, lançado em 2011.

Na época, o filme recebeu cerca de R$ 4,3 milhões em renúncia fiscal, segundo a Ancine, mas obteve bilheteria de R$ 20 milhões e foi visto por mais de 2 milhões de espectadores no cinema.

“Vamos buscar a extinção da Ancine. Não tem nada que o poder público tenha que se meter a fazer filme”, disse.

Bolsonaro também disse ter solicitado que a Ancine recue na autorização dada para captação de R$ 530 mil em isenção fiscal para a produção do documentário Nem Tudo se Desfaz, do diretor Josias Teófilo, que trata dos acontecimentos que levaram à eleição do presidente em 2018. O filme trata sobre o crescimento da linha conservadorista no país desde as manifestações de junho de 2013.

“Recentemente tomei conhecimento sobre a liberação para captação de R$ 530 mil via Ancine para produção de um filme sobre minha campanha nas eleições. Por coerência sugeri que voltassem atrás nessa questão. Não concordamos com o uso de dinheiro público também para estes fins”, escreveu o presidente em sua conta no Twitter.

 

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

– Recentemente tomei conhecimento sobre a liberação para captação de R$ 530 mil via Ancine para produção de um filme sobre minha campanha nas eleições. Por coerência sugeri que voltassem atrás nessa questão. Não concordamos com o uso de dinheiro público também para estes fins.

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Durante a live, ele voltou a tratar do assunto e reforçou sua posição que, segundo ele, não se trata de censura. “Deixo bem claro, quem no Brasil quiser fazer filme com Bruna Surfistinha, seja quem for, fique à vontade. Isso, se nós fôssemos interferir, seria uma censura. O que nós não podemos admitir e não queremos, é esse tipo de filme, ou filme de político, como o meu, [seja feito] com dinheiro público”, disse.

Umas das medidas em estudo no governo é retirar da Ancine a gestão do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Criado pela Lei nº 11.437/2006, o FSA é destinado ao desenvolvimento de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. O fundo contempla atividades associadas aos diversos segmentos, como produção, distribuição, comercialização, exibição e infraestrutura de serviços, por meio de investimentos, financiamentos, operações de apoio e de equalização de encargos financeiros. O orçamento do FSA para este ano é de R$ 724 milhões. A eventual extinção da agência, no entanto, dependerá de aprovação pelo Congresso Nacional.

Conad

O presidente também rebateu as críticas pela reestruturação do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Decreto publicado esta semana extinguiu a participação da sociedade civil no órgão e a medida foi criticada pelas organizações.

Segundo o presidente, a redução do conselho vai dar mais agilidade ao seu funcionamento. “Um conselho menor, mais enxuto, mais seleto, temos condições de discutir uma política antidrogas que, realmente, seja boa para todos nós, brasileiros”.

Caged

Jair Bolsonaro também comemorou o resultado da geração de empregos no primeiro semestre. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério da Economia, foram gerados 123.836 postos de trabalho, o melhor resultado para o mês em cinco anos. Nos primeiros seis meses do ano, o saldo positivo na geração de empregos soma 408.500 novas vagas.

“É sinal de que a economia vai reagindo”, disse o presidente. Ele ainda defendeu a reforma trabalhista, aprovada em 2016 durante o governo de Michel Temer, e disse que votou a favor da medida. “Se não tivesse sido aprovado isso lá atrás, com toda a certeza talvez tivéssemos uma recuperação muito menor”.

Bolsonaro planeja transferir controle do dinheiro da Ancine para seus ministros e aplicar filtro

O presidente Jair Bolsonaro quer mais controle sobre o poder financeiro da Ancine, agência que regula e fomenta o cinema nacional, e esboça uma estratégia para censurar o teor da produção cinematográfica incentivada pelo governo, o que ele chamou de filtro num de seus ataques recentes ao órgão.

Sua estratégia, já em discussão no Palácio do Planalto e no Ministério da Cidadania, é retirar das mãos da Ancine a gestão de seu mecanismo de fomento direto, o Fundo Setorial do Audiovisual, ou FSA, que tem R$ 724 milhões para gastar neste ano.

A mudança no órgão, segundo produtores e diretores, bate de frente com um momento de sucessos recentes do cinema nacional. Neste ano, filmes brasileiros foram representados e premiados em festivais internacionais importantes como o de Cannes, na França, o americano Sundance e a Berlinale, na capital alemã.

O plano desenhado até agora é passar a execução orçamentária e financeira do FSA, sob comando da Ancine, para a Secretaria Especial da Cultura, subordinada ao Ministério da Cidadania. Dessa forma, a Ancine deixaria de ser responsável pelo incentivo financeiro do mercado de cinema e televisão e se limitaria a um papel de regulação e supervisão.

Na semana passada, o presidente disse que, se não pudesse impor um filtro à Ancine, extinguiria ou privatizaria a agência. Bolsonaro reclamou publicamente do financiamento ao longa “Bruna Surfistinha”, de 2011. Segundo ele, a produção, que nunca viu, tinha “fins pornográficos”.

Ao defender a retirada da gestão dos recursos das mãos da Ancine, um assessor do Planalto alega, reservadamente, ser atípico que uma agência de regulação tenha sob seu poder um fundo de fomento.

A equipe de Bolsonaro trabalha nos bastidores para que a agência tenha uma função semelhante à de estruturas correlatas, como a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel. O processo de escolha das produções beneficiadas pelos recursos do fundo passaria então a ser centralizado na estrutura ministerial.

Essa mudança teria de ser feita por medida provisória ou projeto de lei. Se confirmada pelo Congresso, ela pode aumentar, na avaliação de produtores culturais, a ingerência do Poder Executivo na destinação de recursos para obras audiovisuais. O esforço de ingerência também passaria pela transferência dos diretores da agência reguladora para Brasília. Atualmente, eles despacham do Rio de Janeiro.

Marcelo Calero, membro da Comissão de Cultura na Câmara, diz que as medidas de Bolsonaro devem ser contestadas. “Estamos vendo o caminho melhor. Pode haver desde um decreto legislativo até medidas judiciais.”

A maior crítica do governo é que a Ancine teria sido aparelhada por gestões passadas alinhadas à esquerda, o que produtores negam. “Nunca houve uma ideologia da Ancine para você direcionar esse ou aquele trabalho de acordo com um tipo de mensagem”, diz o produtor Rodrigo Teixeira, que foi a Cannes com três filmes.

Texeira levou ao festival francês “The Lighthouse”, de Robert Eggers, “A Vida Invisível de Eurídice Gusmão”, de Karim Aïnouz, e “Port Authority”, incursão nova-iorquina de Danielle Lessovitz.

Outra crítica é que, no início do ano, o Tribunal de Contas da União detectou irregularidades na metodologia de prestação de contas da agência.

O retorno dos investimentos nas produções nacionais é outro motivo de reclamação. Desde dezembro de 2007, quando foi regulamentado o FSA, só seis obras cinematográficas deram retorno acima do aplicado, segundo o mais recente relatório de gestão.

“De Pernas pro Ar” foi uma dessas produções. “As declarações do presidente apontam uma indesejável incompreensão sobre o setor”, diz Mariza Leão, produtora do filme. “Nenhum investimento do Fundo Setorial pode restringir obras pelo conteúdo. Seria censura, e a liberdade de expressão é assegurada pela Constituição.”

“Que se façam filmes como ‘O Jardim das Aflições'”, prossegue, citando documentário de Josias Teófilo sobre Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro, “ou sobre Marighella”. “A diversidade é inerente à liberdade de expressão. Depois o público decide o que quer ver.”

Rosana Alcântara, ex-diretora da Ancine, diz que a agência lança editais que são ligados a uma visão macro da política de financiamento, sem restrição ao conteúdo. “Nunca houve nada que tivesse um mínimo grau de intromissão na capacidade criativa daqueles que são os artistas e que têm por seu labor produzir o conteúdo. Não cabe filtro no estado democrático de direito.”

“Acho uma pena que os eleitores desse senhor não tenham aplicado filtro temático quando votaram nele. Por conta disso agora estão submetidos aos filtros tacanhos da direita miliciana carioca, a quem Bolsonaro representa”, diz o cineasta José Padilha.

O Palácio do Planalto chegou a cogitar a extinção da Ancine. O presidente, no entanto, foi convencido de que a medida poderia ser criticada por afetar a regulação do setor. Para ter um maior controle, uma das opções era transferir a agência para a Secretaria de Comunicação Social, que fica sob o a influência direta da Presidência, mas a pasta da Cidadania tem resistido.

Na mesma linha, o presidente assinou um decreto que transferiu da Cidadania para a Casa Civil o Conselho Superior de Cinema, responsável pela formulação da política nacional de audiovisual. Também houve redução da participação do setor e da sociedade civil no conselho, de nove membros para cinco.

“O Brasil é muito grande para termos mais políticos do que membros da indústria em qualquer conselho”, diz Marcelo Lima, idealizador e organizador do evento anual Expocine, um dos maiores encontros voltados à indústria de exibição no país.

Embora haja resistência de parcela expressiva da classe, não há unanimidade em relação aos planos do governo. Bruno Barreto, diretor de “Dona Flor e Seus Dois Maridos”, avaliou a aproximação da pasta com o Planalto como positiva. “É um upgrade”, diz. “Não sei de detalhes, mas ele [Bolsonaro] deve estar interessado no cinema.”

Ancine anuncia investimento em 23 novos projetos de longa-metragem

Paulo Virgilio – Repórter da Agência Brasil

Vinte e três projetos de longa-metragem foram contemplados pela chamada pública Prodecine 05, quarta edição da linha de investimento do Programa Brasil de Todas as Telas, da Agência Nacional do Cinema (Ancine). O resultado final da seleção, que investe em projetos de linguagem inovadora e relevância artística, foi anunciado hoje (29) pela agência e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Os 23 projetos selecionados dividirão R$ 30 milhões, em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). São 12 filmes de ficção e 11 documentários, que serão realizados por produtoras independentes sediadas em nove estados (Amazonas, Bahia, Goiás, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo) e no Distrito Federal

De acordo com a presidente em exercício da Ancine, Debora Ivanov, “o edital tem trazido muito orgulho ao cinema nacional, revelando talentos e construindo obras que têm se destacado em festivais no Brasil e em inúmeros países”. A lista completa dos contemplados está disponível no site www.ancine.gov.br.

A comissão de seleção foi composta pelo cineasta Eryk Rocha, pela jornalista especializada em cinema Clarissa Kuschnir, e por três servidores da Ancine. A chamada pública recebeu um total de 343 inscrições no sistema, sendo que 302 propostas foram habilitadas. Nas três primeiras edições, 55 longas-metragens foram contemplados.