ANTT aprova relatório final do pedágio e edital das concessões de rodovias avança
O relatório final dos pedágios foi aprovado nesta quinta-feira (4), por unanimidade, pela ANTT (Agência Nacional de Tran..
O relatório final dos pedágios foi aprovado nesta quinta-feira (4), por unanimidade, pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O processo agora retorna para o Ministério da Infraestrutura, que será responsável pelos últimos detalhes do edital de licitação das concessões de rodovias do Paraná.
Antes de ser publicado, o edital ainda passará pela análise do TCU (Tribunal de Contas da União), última etapa antes do projeto de concessões ser encaminhado para o leilão na B3 (Bolsa de Valores).
O plano de outorga prevê a concessão de 3,3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais no Paraná, dos quais 1 mil quilômetros são trechos novos. A mudança vai permitir a construção de 15 novas praças de pedágio, que somadas às 27 atualmente construídas, resultarão em um total de 42 postos de cobrança.
Por outro lado, a expectativa é que os preços da tarifas caiam sensivelmente. O Paraná insistiu no modelo de concessão pelo maior desconto, aliado a garantias de investimento. O Estado prevê que os vencedores da licitação invistam pelo menos R$ 44 bilhões em melhorias de infraestrutura durante os 30 anos de validade dos contratos.
“Todas as contribuições recebidas foram analisadas e as aceitas foram incorporadas nas referentes minutas de edital, de contrato ou nos estudos de viabilidade. A audiência pública cumpriu o seu papel de oferecer à sociedade, aos agentes econômicos e aos usuários um ambiente propício para o encaminhamento de seus pleitos e sugestões”, afirmou o diretor da ANTT Davi Gomes Barreto.
O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues, e os demais diretores da agência elogiaram a construção do projeto e a participação da sociedade civil no processo.
“Certamente foi um dos projetos mais desafiadores que tivemos na agência. Temos certeza que estamos construindo um modelo melhor, mais eficiente e que vai entregar os resultados que se esperam na concessão de rodovias”, afirmou o diretor Fábio de Almeida Carvalho.
O Governo do Paraná espera que as novas tarifas de pedágio sejam, em média, 50% mais baratas do que as atuais. Além disso, aponta que 90% das obras previstas no edital sejam concluídas até o sétimo ano de vigência dos contratos.