TRF4 determina que Vaccari e Bumlai cumpram pena em processo da Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, nesta quinta-feira (16), que o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto e o pecuarista José Carlos Bumlai cumpram suas penas na Operação Lava Jato. Os recursos dos réus foram negados em julgamento nesta quinta-feira (16).

Vaccari foi condenador a seis anos e oito meses de prisão por corrupção passiva. Enquanto Bumlai teve a sentença de nove anos e 10 meses por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção.

Além de determinar o cumprimento das penas, O TRF4 negou o pedido de envio das ações para a Justiça Eleitoral. O colegiado entendeu pela inexistência de crime eleitoral.

O CASO

O Ministério Público Federal (MPF) aponta o empréstimo de R$ 12 milhões concedido pelo Banco Schahin em 2004 ao pecuarista Bumlai para repasse ao Partido dos Trabalhadores (PT) em troca de contrato com a Petrobras. Com o pagamento da vantagem indevida, a empresa Schahin Engenharia passou a operar, a partir de 2009, o navio-sonda Vitória 10.000. O contrato valia por 10 anos, prorrogáveis por mais 10, num valor global de 1,5 milhões de dólares.

FERNANDO BAIANO

No mesmo julgamento, o TRF4 manteve suspensa a ação contra o lobista Fernando Baiano. Ele permanece cumprindo pena em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica. O acordo foi feito em colaboração premiada.

Baiano pedia a anulação da condenação com a justificativa de que já foi condenado em um processo anterior a 26 anos de prisão, sendo que o acordo de colaboração prevê pena máxima de 25 anos.

À juíza Gabriela Hardt, Bumlai desmente próprio depoimento

Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo pessoal de Lula, também prestou depoimento nesta quarta-feira, na ação penal em que é também réu no caso do sítio de Atibaia. Bumlai “corrigiu” depoimento prestado à Polícia Federal em agosto de 2016, quando admitiu que poderia ter sido o responsável pelo pagamento de R$ 38 mil utilizados na primeira obra de reforma do sítio, realizada pelo grupo Bertim.

“Pensei que tinha afirmado que iria averiguar se saíram da minha conta esses R$ 38 mil, o que, ficou comprovado, não aconteceu. Estava doente, fui internado naquele mesmo dia. Tinha orientação para não prestar depoimento, mas acabei falando por consideração à Polícia. Me surpreendi quando vi o depoimento que assinei”, afirmou. Logo após a audiência sua defesa protocolou junto à Justiça Federal, os documentos referentes à internação e ao estado de saúde de Bumlai na ocasião.

Nesta quarta, o pecuarista disse que sua única participação na reforma do sítio foi apresentar Reinaldo Bertim à ex-primeira-dama Marisa Letícia. “Dona Marisa me procurou e perguntou se eu tinha alguém para indicar para fazer a reforma. Procurei um amigo, Reinaldo Bertim e fomos lá ver. Nesta visita ela também falou que queria fazer mais alguma construção para armazenar o acervo que viria de Brasília. Não se discutiu pagamento, Não participei do pagamento de R$ 1,00. Se alguém disse que paguei, ou pedi alguma coisa sobre pagamento, não é verdade”, declarou.

Assista à íntegra do depoimento:

 

 

TRF4 confirma condenações de Bumlai, Cerveró, Vaccari e mais três réus

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou nesta quarta-feira (30), seis réus da Operação Lava Jato ligados às transações do Grupo Schahin.

Entre os condenados estão o pecuarista José Carlos Bumlai, os sócios do grupo Schahin Salim Taufic Schahin e Milton Taufic Schahin, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o operador Fernando Falcão Soares.

Apenas um dos réus do processo, Fernando Schahin, que havia sido condenado a 5 anos e 4 meses em primeira instância, foi absolvido.

Bumlai, Milton e Vaccari tiveram as penas mantidas. Salim, Cerveró e Falcão tiveram redução de alguns meses em suas condenações.

Denúncia

Os réus foram responsabilizados pelo empréstimo de R$ 12 milhões feito por Bumlai junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. De acordo com o próprio pecuarista, o dinheiro foi destinado ao Partido dos Trabalhadores para pagar dívidas de campanha. Em troca do empréstimo, o Grupo Schahin teria sido favorecido por um contrato de R$ 1,8 bilhão com a Petrobrás, em 2009.

> Íntegra da sentença

Condenações:

José Carlos Bumlai: condenado por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção. A pena foi mantida em 9 anos e 10 meses de reclusão;

Salim Taufic Schahin: condenado por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção. A pena passou de 9 anos e 10 meses para 9 anos e 6 meses de reclusão. Ele fez acordo de colaboração e teve a pena diminuída com cumprimento em regime aberto;

Milton Taufic Schahin: condenado por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção. A pena foi mantida em 9 anos e 10 meses de reclusão;

Fernando Schahin: condenado por corrupção ativa. Havia sido condenado em 5 anos e 4 meses e foi absolvido pelo tribunal;

Nestor Cerveró: condenado por corrupção passiva. A pena passou de 6 anos e 8 meses para 6 anos, 1 mês e 10 dias. Ele fez acordo de colaboração e cumpre pena conforme os termos deste;

João Vaccari Neto: condenado por corrupção passiva. A pena foi mantida em 6 anos e 8 meses de reclusão;

Fernando Falcão Soares: condenado por corrupção passiva. A pena passou de 6 anos para 5 anos, 6 meses e 20 dias. Ele fez acordo de colaboração e deve cumprir pena conforme os termos deste.

 

Engenheiro diz que foi contratado por amigo de Lula para reformar sítio

O engenheiro Emerson Cardoso Leite, que trabalhou no grupo Bertin, afirmou, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, que foi contratado pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reformar o sítio de Atibaia atribuído ao ex-presidente pelo Ministério Público Federal, em ação penal em que Lula é acusado de receber propina da Odebrecht e da OAS em forma de reformas na propriedade rural.

“Eu conheci o Bumlai quando ele me procurou porque precisava de uma equipe para fazer uma reforma no sítio. Ele me ligou e falou que precisava fazer uma reforma em um sítio. Interpretei como mais uma obra em um de seus vários negócios. Mas quando ele me descreveu o que precisava ser feito, expliquei que não era arquiteto, não mexia com esse tipo de obra. Então liguei na Usina São Fernando e pedi para um arquiteto ir para Atibaia. O arquiteto Igenes dos Santos Irigaray Neto foi comigo e passamos um panorama do que precisava ser feito e um orçamento da obra para Bumlai”, relatou.

O engenheiro disse que acertou todos os detalhes da reforma com Bumlai em outubro de 2010 e que o pecuarista demonstrou pressa em concluir a reforma. “Ele tinha uma pressa desesperada, queria que entregássemos ainda naquele ano”, disse. O ano de 2010 foi o ano em que Lula encerrou seu segundo mandato como presidente da República.

O engenheiro contou que, apesar de colocar uma grande equipe trabalhando na obra, não conseguiu cumprir o cronograma estabelecido por Bumlai e acabou sendo substituído por uma grande construtora. “Contratamos uma equipe para fazer o serviço e, no meio deste andamento, que não foi na velocidade que ele queria, ele brigou comigo e colocou outra empresa para tocar o serviço, não sei se a OAS ou a Odebrecht”, disse.

Questionado se sabia que o sítio era frequentado pelo ex-presidente Lula, Cardoso Leite negou. “Bumlai nunca informou para quem era a obra. Depois, o arquiteto me relatou que Dona Marisa esteve lá, o que me pegou de surpresa”, disse, sem no entanto, dar detalhes de como foi esse contato do arquiteto com a ex-primeira-dama.

Após seis meses de prisão domiciliar, Bumlai volta para a carceragem da PF

O pecuarista José Carlos Bumlai, preso preventivamente na 21ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em novembro de 2015, se apresentou na manhã desta terça-feira (6) à Polícia Federal, em Curitiba. Bumlai estava em prisão domiciliar desde março deste ano para tratamento de um câncer, no entanto, a prisão preventiva foi restabelecida em 10 de agosto por determinação do juiz federal Sérgio Moro.

Japonês da Federal volta a escoltar presos da Lava Jato
> Teori Zavascki indefere pedido de Habeas Corpus de Bumlai

Como Bumlai estava internado, a justiça adiou por duas vezes a volta dele para a cadeia. A defesa do pecuarista ainda tentou um último recurso, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Os advogados fizeram um apelo aos desembargadores e alegaram que o homem de 71 anos está doente – além do câncer ele também trata problemas cardíacos.

Apesar do apelo, a liminar foi negada pelo tribunal. Na semana passada, o juiz Sérgio Moro questionou a veracidade dos atestados médicos apresentados pela defesa do pecuarista, que segundo o juiz eram muito vagos. Ele determinou que Bumlai fosse submetido a uma perícia médica do Ministério Público Federal (MPF) para comprovar necessidade de internação. Os exames devem ser realizados ainda nesta terça-feira.

> Moro adia pela segunda vez volta de Bumlai para prisão
> Defesa informa Sérgio Moro sobre internação de Bumlai em São Paulo

No processo, o MPF aponta “entranhas peculiaridades” na situação médica do pecuarista. “(…) este órgão ministerial [MPF] já apontara as estranhas peculiaridades da situação médica do nominado que, diante da cessação dos motivos que o mantiveram em prisão domiciliar, sem laudos de exames realizados, informara a necessidade de realização de tratamento em suposto problema cardíaco, o que ocorreria por 12 semanas. (…) Causa ainda maior perplexidade a reiterada descoberta de novos problemas de saúde ou o início de tratamento de doenças apenas após a decretação da prisão preventiva do investigado”, dizem os procuradores.

O pecuarista José Carlos Bumlai responde por crimes financeiros, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a Força Tarefa da Lava Jato, ele tomou emprestado do Banco Schahin, em 2004, R$ 12 milhões. O real beneficiário deste dinheiro teria sido o Partido dos Trabalhadores (PT), que usou o montante para pagar dívidas eleitorais. Em contrapartida, o Banco Schahin foi beneficiado com contratos bilionários junto à Petrobras para operar navios-sonda.

Bittar e Bumlai reafirmam que sítio não é de Lula

Lenise Klenk, BandNews FM Curitiba

Dois depoimentos prestados à Polícia Federal nesta semana confirmam que os empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar são donos do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior paulista. Eles também confirmam que a propriedade passou por reformas para receber as famílias Bittar e Lula, assim como para guardar alguns materiais do ex-presidente da República.

Os depoimentos de Fernando Bittar e do pecuarista José Carlos Bumlai foram publicados nesta quinta-feira (18) no processo de investigação que apura a suspeita de que Lula seria o real dono do imóvel, que teve melhorias bancadas pela Odebrecht e pela OAS.

A ex-primeira dama Marisa Letícia e o filho Fábio Luís Lula da Silva também foram intimados a prestar depoimento no inquérito, mas não compareceram. Eles informaram que exerceriam o direito de permanecer em silêncio porque não teriam nada a acrescentar ao depoimento já prestado pelo ex-presidente Lula.

De acordo com o empresário Fernando Bittar, a ideia de comprar o sítio surgiu numa conversa familiar, como alternativa para que os pais dele pudessem reunir os amigos. Para chegar ao valor da compra, de R$ 1,5 milhão, Bittar diz ter proposto ao sócio, Jonas Suassuna, que comprasse uma parte da propriedade.

Veja as fotos do sítio em laudo da PF

O empresário detalha no depoimento a origem dos recursos usados na compra, parte emprestada do pai, Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas e amigo de Lula. Ele diz que parte das obras no sítio foi realizada por conta da necessidade de encontrar um lugar para guardar o acervo presidencial de Lula.

Fernando Bittar é sócio de um dos filhos do ex-presidente, Fábio Luis. Também em depoimento à Polícia Federal, o pecuarista José Carlos Bumlai diz que esteve pela primeira vez no Sítio Santa Bárbara no final de 2010, a convite de Fernando Bittar e Marisa Letícia.

Bumlai relata que a ex-primeira dama pediu que ele ajudasse na reforma do sítio. Ele indicou um engenheiro, que algum tempo depois foi dispensado.

Bumlai disse ter sido informado de que seria contratada uma “construtora de verdade” para fazer obra porque as famílias tinham muita pressa.

Sérgio Moro adia retorno de José Carlos Bumlai ao presídio

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro adiou para 30 de agosto o retorno do pecuarista José Carlos Bumlai ao presídio. Na decisão, Moro pediu que a defesa do empresário esclareça se Bumlai continua internado e entregue o resultado dos exames médicos. O acusado é réu em uma das ações penais da Operação Lava Jato que tramitam na Justiça Federal em Curitiba.

Em março, Moro autorizou Bumlai a cumprir recolhimento domiciliar para fazer tratamento contra câncer na bexiga durante três meses. Nesse período, o empresário foi monitorado por tornozeleira eletrônica. No dia 10 de agosto, Moro determinou que Bumlai voltasse à prisão no dia 23 de agosto por entender que o empresário oferece risco às investigações da Lava Jato.

Na decisão, o juiz citou que Bumlai responde ação penal na Justiça do Distrito Federal pela suposta tentativa de impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada.

“Considerando a proximidade do dia 23/08 e para evitar riscos desnecessários ao acusado, adio, por ora, para 30/08 sua reapresentação à Polícia Federal em Curitiba, sem prejuízo de nova avaliação se necessário”, decidiu o juiz.

No mesmo processo, são réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o filho do empresário, Mauricio Bumlai.  A investigação foi aberta com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.

Moro determina que Bumlai volte para presídio em Curitiba

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações em primeira instância da Operação Lava Jato, determinou que o pecuarista José Carlos Bumlai, volte para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele estava em prisão domiciliar devido a um tratamento contra câncer na bexiga, desde março deste ano.

O juiz determinou que o quadro de saúde do pecuarista é estável e que ele representa risco às investigações. Ele deve se apresentar à Polícia Federal, em Curitiba, na terça-feira (23). Na decisão em que Moro permitiu a prisão domiciliar de Bumlai, ele especificou que o benefício seria válido por três meses e, depois disso, reavaliado. O benefício chegou a ser prorrogado uma vez, devido a uma cirurgia.

“No momento, após cinco meses de prisão domiciliar, a situação de saúde do acusado mostra-se estabilizada”, diz Moro, no despacho registrado na noite de ontem (10) no sistema da Justiça Federal do Paraná. O juiz diz ainda que a necessidade de realizar exames periódicos para o controle do tumor e da reabilitação cardíaca não justificam a prisão domiciliar.

“Esses exames e a reabilitação cardíaca, além do próprio recebimento de medicamentos para controle desses males, podem ser feitos, sem qualquer dificuldade, em Curitiba, no próprio Complexo Médico Penal, no qual o acusado estava previamente recolhido, ou eventualmente, se necessário, por saídas periódicas para hospitais privados em Curitiba”, diz a decisão.

Para o juiz, o pecuarista não se enquadra nas hipóteses previstas em lei para que a prisão siga sendo cumprida em regime domiciliar e determinou que o Bumlai retorne à prisão. “Deverá se apresentar à Polícia Federal em Curitiba no dia 23/08/2016”, determinou Moro.

A defesa afirmou que vai recorrer da decisão.

• MPF confirma que Lula e Bumlai tentaram atrapalhar a Lava Jato

O pecuarista foi preso na 21ª fase da Lava Jato, é réu da operação acusado por crimes como corrupção passiva, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.

Bumlai foi preso preventivamente acusado de envolvimento em fraudes no contrato para a operação do navio-sonda Vitória 10.000. De acordo com os investigadores, o pecuarista contraiu um empréstimo de R$ 12 milhões junto ao banco Schahin, em 2004, e o beneficiário final do dinheiro seria o PT. Em 2009 a dívida foi perdoada e a Engenharia Schahin foi beneficiada com um contrato de 1 bilhão e 600 milhões de dólares com a Petrobras.

Ronan Maria Pinto é solto após pagar fiança de R$ 1 milhão

O empresário Ronan Maria Pinto, réu da 27ª fase da Lava Jato, deixou a prisão nesta sexta-feira, 08, depois de pagar uma fiança no valor de um milhão de reais. Agora, o empresário passa a cumprir prisão em regime domiciliar com o uso de uma tornozeleira eletrônica. O habeas corpus foi acolhido na quarta-feira pela maioria dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, com sede em Porto Alegre.

Além do pagamento da fiança, o Tribunal ainda determinou que o empresário fique em casa durante os finais de semana e à noite. Ele também vai precisar se apresentar à Justiça a cada três meses. O empresário está preso desde 1.° de abril. Ele é investigado por suspeita de ser o destinatário final de R$ 6 milhões de um empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões do Banco Schahin para o pecuarista José Carlos Bumlai.

De acordo com as investigações, Ronan Maria Pinto, empresário dono do jornal Diário do Grande ABC, recebeu R$ 6 milhões do esquema de corrupção na Petrobras. A quantia, conforme o MPF, foi repassada por meio de um empréstimo de R$ 12 milhões feito pelo pecuarista José Carlos Bumlai junto ao Banco Schahin. Deste total, os outros R$ 6 milhões foram destinados a campanhas eleitorais com apoio do PT.

Salim Schahin reafirma participação de Delúbio em empréstimos

Logo depois da acareação entre Delúbio Soares e José Carlos Bumlai, em que o ex-tesoureiro do PT negou as afirmações de Bumlai de que o empréstimo de R$ 12 milhões do banco Schahin ao PT, através do pecuarista teve como Delúbio como principal articulador, o sócio do Grupo Schahin, Salim Schahin, afirmou, em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que só autorizou o empréstimo após reunião com Delúbio, que serviu, para ele, como garantia de que o empréstimo realmente era destinado ao PT.

“foi numa reunião, com a presença do tesoureiro do PT, o senhor Delúbio Soares, eu fiquei convencido de que o empréstimo era para o PT. E, para me dar ainda mais garantias, ele me disse que eu receberia um telefonema da Casa Civil. Logo depois, recebi uma ligação do então ministro José Dirceu. Não falamos nada sobre o empréstimo, conversamos sobre amenidades, mas, como o Dirceu nunca havia me ligado antes, eu entendi o recado”, disse.

Schahin ainda disse que procurou Delúbio posteriormente, por conta do não pagamento das parcelas do empréstimo, quando o ex-tesoureiro teria lhe apresentado Marcos Valério e informado que ele iria ajudar o PT a pagar o empréstimo.