Caminhoneiros fazem protesto às margens da BR-116 no PR

Um grupo de aproximadamente dez caminhoneiros faz um protesto, nesta quarta-feira (4), em um pátio de um posto de combustíveis às margens da BR-116, em Quatros Barras, na Região Metropolitana de Curitiba. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a manifestação acontece no km 67 da pista sentido São Paulo.

Os caminhoneiros protestam contra o piso mínimo de pagamento pelo frete, que está sendo analisado no Supremo Tribunal Federal (STF). A categoria vem negociando uma nova tabela com o governo após a anterior, que foi considerada com valores baixos pela categoria, ter sido suspensa em julho. O julgamento aconteceria nesta quarta-feira, mas o STF suspendeu a sessão e ainda não tem previsão para uma nova data.

Outro ponto é a expansão da ferramenta que regulamenta o pagamento do valor do frete referente à prestação dos serviços de transporte rodoviário de cargas para todos (CIOT – Código Identificador da Operação de Transportes).

A manifestação ocorre um ano e três meses depois da greve que parou o país. Segundo a PRF, até a publicação desta reportagem, não havia nenhuma interdição de rodovia federal provocada por manifestantes no Paraná.

 

stf caminhoneiros

STF suspende julgamento sobre frete e caminhoneiros discutem greve

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, surpreendeu os caminhoneiros autônomos e suspendeu o julgamento que aconteceria na próxima quarta-feira (4) sobre a constitucionalidade da tabela que prevê pisos mínimos para o frete.

O julgamento era considerado uma data decisiva para o grupo, que vinha negociando, sem sucesso, uma nova tabela com o governo após a anterior, que foi considerada com valores baixos pela categoria, ter sido suspensa em julho.

Líderes da categoria procurados pela reportagem tiveram opiniões divergentes sobre os próximos passos após a suspensão do julgamento.
Marconi França, líder de Recife (PE) e que foi informado por telefone da pelo ministro Tarcísio de Freitas da decisão de suspender a tabela, disse defender uma paralisação na próxima quarta. Ele diz acreditar que o adiamento ocorreu porque a tabela seria considerada constitucional.

“Acredito que querem nos chamar para um acordo novamente. Mas não vai existir mais acordo coletivo. Vamos manter a pegada, e, no dia 4, vamos amanhecer com o Brasil parado”, disse França.

Nos grupos de WhatsApp da categoria, há mensagens de caminhoneiros propondo paralisação a partir da próxima segunda-feira (2).

Já Nelson Junior, o Carioca, de Barra Mansa (RJ), diverge sobre como a categoria deve proceder. Segundo ele, o adiamento ocorreu porque, muito provavelmente, a tabela seria considerada inconstitucional, o que revoltaria os caminhoneiros e poderia gerar uma greve.

Com isso, a categoria deve voltar para a mesa de negociações com o governo e o setor privado, diz o caminhoneiro.

O STF ainda não tem previsão para uma nova data de julgamento.

O adiamento da corte repercutiu no setor do agronegócio. Para a Abiove (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais), o baixo desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) e a retração do setor do agronegócio em 0,4% anunciada nesta quinta-feira (29) pelo IBGE é reflexo da pressão sobre o setor produtivo, que sente os efeitos do tabelamento do preço do frete.

De acordo com André Nassar, presidente da Abiove, a paralisação dos caminhoneiros em maio de 2018 ainda interfere na retomada de crescimento econômico. “O tabelamento do frete é um impeditivo porque criou um cenário de insegurança jurídica e elevou os custos operacionais, comprometendo a geração de emprego e renda em nosso país”, disse ele.

Em nota, a associação disse ser “impossível tornar o Brasil mais eficiente com essa distorção no nosso mercado de transportes”.

Fomento Paraná lança linha de crédito para caminhoneiros

A Fomento Paraná oferta a partir de segunda-feira (17) a linha BNDES Crédito Caminhoneiro, lançada pelo BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

O crédito de até R$ 30 mil é destinado a financiar gastos de caminhoneiros autônomos com manutenção e conservação de caminhões para prestação de serviços de frete – troca de pneus, compra de autopeças, serviços gerais em oficinas e seguro.

Podem utilizá-la transportadores autônomos inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC no Estado do Paraná). O prazo para pagamento é de até 30 meses, podendo-se incluir no prazo uma carência de até três meses. A garantia exigida será na modalidade de aval de terceiros.

Para contratar os financiamentos dessa linha de crédito os caminhoneiros devem entrar em contato e formalizar a solicitação em um ponto de atendimento ativo da Rede de Parceiros da Fomento Paraná (Agentes de Crédito e Correspondentes), disponível no portal institucional www.fomento.pr.gov.br/#mapa.

O objetivo com a nova linha de financiamento é oferecer um mecanismo para que os caminhoneiros possam diluir os custos necessários para preservar por mais tempo os ativos que eles financiaram anos atrás.

A melhoria da manutenção desses veículos proporciona também ganhos em segurança para os profissionais e usuários das estradas, além de empresas contratantes de fretes e instituições que financiaram os veículos.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a falta de manutenção dos veículos é um dos principais problemas identificados nas operações de fiscalização, com severos impactos na segurança nas rodovias brasileiras.

Para atingir especificamente os caminhoneiros autônomos, o crédito será limitado àqueles empreendedores que possuem no máximo dois caminhões registrados em seu nome. Inicialmente, a Fomento Paraná disponibilizará R$ 3 milhões para atender os profissionais interessados até o prazo de 26 de maio de 2020.

Empréstimo prometido por Bolsonaro a caminhoneiros sai semana que vem, diz BNDES

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) prevê a abertura na próxima semana do programa de empréstimos a caminhoneiros prometido pelo governo Jair Bolsonaro há um mês, como esforço para evitar nova paralisação da categoria.

O banco separou R$ 500 milhões para o programa, mas o valor pode dobrar se houver demanda, disse nesta terça (14) o presidente da instituição, Joaquim Levy. “Pode chegar a R$ 1 bilhão sem a menor dificuldade”, afirmou o executivo.

O programa prevê empréstimos de R$ 30 mil para manutenção de caminhões e foca em motoristas autônomos que têm, no máximo, dois veículos e em cooperativas. Os empréstimos serão concedidos por bancos privados parceiros do BNDES.

Levy disse que já recebeu autorização do Ministério da Fazenda para dar início ao programa e se reunirá esta semana com os bancos parceiros para discutir detalhes sobre a operação. O modelo já havia sido pré-aprovado em reuniões prévias da diretoria do BNDES.

“A ideia é dar condições, em um momento de desafio do setor, de que o caminhoneiro tenha recurso para preservar o capital dele”, disse o presidente do BNDES. “Como todo banqueiro, quero que o ativo que eu emprestei tenha o máximo rendimento e mantenha o seu valor.”

A concessão de financiamentos para a compra de caminhões durante governos petistas é apontada por especialistas como uma das causas da crise atual, ao ampliar a oferta de transporte em um período de demanda em baixa.

O financiamento para a manutenção de caminhões foi anunciado no dia 16 de abril, logo após recuo da Petrobras em reajuste de 5,7% no preço do diesel depois de um telefonema do presidente Jair Bolsonaro ao presidente da estatal, Roberto Castello Branco.

Levy disse que bancos parceiros do BNDES já concederam R$ 509 milhões em empréstimos para a compra de tratores e máquinas agrícolas, prometidos pela ministra do Meio Ambiente Tereza Cristina Dias também no mês passado.

“Os recursos foram embora rápido como pãezinhos quentes”, brincou Levy. O banco John Deere, ligado a fabricante de mesmo nome, foi o que mais emprestou recursos: R$ 151 milhões, ou 28,5% do total.

Caminhão

Tabela do frete é reajustada em 4,13%

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), a resolução que atualiza os valores da tabela do piso mínimo do frete para o transporte rodoviário de cargas, com um reajuste médio de 4,13%. A revisão dos valores foi um ponto do acordo firmado entre o governo e os caminhoneiros na última segunda-feira (22). De acordo com a ANTT, a variação do diesel em relação aos valores da última tabela, publicada em janeiro, foi de 10,69%.

No dia 17, a Petrobras anunciou um aumento de 4,8% no preço do diesel nas refinarias. Os caminhoneiros reivindicavam a aplicação do dispositivo previsto na Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, instituída pela Lei 13.703 de 2018, que determina a revisão dos valores da tabela sempre que houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional.

Paralisação

Na segunda-feira (22), os representantes dos caminhoneiros descartaram a possibilidade de paralisação da categoria prevista para a próxima segunda-feira (29), diante da promessa do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de além do reajuste da tabela, umas das principais reivindicações dos caminhoneiros, intensificar a fiscalização do cumprimento do frete mínimo.

A ANTT informou que vem intensificando as fiscalizações em seus postos de pesagem, para verificar o cumprimento da tabela. Quem descumpre a tabela está sujeito a multas que variam de acordo com a distância a ser percorrida, tipo de veículo, entre outros aspectos. Os valores podem variar de R$ 550 a R$ 10.500, dependendo do tipo de enquadramento da infração. Até o momento foram lavrados cerca de 3 mil autos de infração.

Caminhoneiros paranaenses compravam laudos toxicológicos falsos em SC

Uma investigação do Ministério Público de Santa Catarina levou ao indiciamento de 24 caminhoneiros, dos três estados do sul do país, suspeitos de comprar laudos toxicológicos para a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Segundo o MP-SC, os documentos eram emitidos por um laboratório de Criciúma, no sul catarinense. Nove caminhoneiros do Paraná foram denunciados à Justiça pelo crime de falsidade ideológica, com pena prevista de um a cinco anos de prisão. Quatro são da cidade de Cambará, três de Jacarezinho, um de Curitiba e um de Colombo. Os processos ainda não estão no início, na fase de citação. A proprietária do laboratório nega as acusações.

A obrigatoriedade do exame toxicológico foi estabelecida pela lei federal 13.103, conhecida como Lei do Caminhoneiro, em vigor desde março de 2016. A CNH para motoristas profissionais tem validade de cinco anos e o exame toxicológico e feito quando da renovação ou obtenção do documento.

O MP-SC apurou que o laboratório cobrava entre R$ 800 e R$ 1,2 mil por laudo forjado. O exame, que detecta a presença de cocaína, anfetaminas e outras drogas no sangue, é feito com fios de cabelo. Segundo a investigação, os motoristas entregavam apenas uma foto e faziam o pagamento. O cabelo examinado era coletado em um salão de beleza por uma funcionária do laboratório.

Cocaína

A obrigatoriedade do laudo foi estabelecida para combater o uso de drogas entre caminhoneiros. Segundo Jean Haratsari, gestor do laboratório DB Toxicológico, a droga mais comum nas estradas é a cocaína, usada pelos motoristas para se manterem acordados. Metade dos exames feitos pelo laboratório em todo o país tem resultado positivo para cocaína. Quando o laudo confirma o uso de drogas, o motorista deve esperar 90 dias para fazer um novo teste.

O exame é exigido para motoristas das categorias C (caminhão), D (ônibus e vans) e E (veículos pesados com reboques e trailers).

Em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende ampliar o prazo de renovação da CNH. Em campanha no ano passado, ele falou em aumentar o prazo para dez anos. O governo ainda não elaborou nenhuma proposta.

Já demos uma trava na Petrobras, diz áudio atribuído a ministro Onyx

Um áudio atribuído ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), foi compartilhado em grupos de WhatsApp de caminhoneiros nesta sexta-feira (19).

Logo no início da conversa, para exemplificar o apoio do governo, ele lista algumas iniciativas, entre elas, o que seria uma interferência nos reajustes de preço de combustíveis na Petrobras.

“Já demos uma trava na Petrobras. Qualquer modificação de preço, no mínimo entre 15 e 30 dias, não pode ter menos que isso”, afirma o interlocutor que seria Onyx.

Ele também diz que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) trabalha para melhorar as condições dos caminhoneiros e em breve faria uma manifestação de apoio à categoria: “O presidente entrou nisso, tu vai ver que já muitas coisas vão começar a acontecer já nesta semana. O presidente amanhã deve se manifestar pelas redes sociais em direção à categoria dos caminhoneiros, particularmente aos autônimos”, diz no áudio.

A conversa teria ocorrido com o caminhoneiro Marconi França em 27 de março, uma quarta-feira, segundo narrou à reportagem o próprio França.

Na véspera (26 de março), a Petrobras havia anunciado, por meio de nota, mudanças na política de reajuste de diesel. As revisões de preços passaram a respeitar um prazo mínimo de 15 dias.  No mesmo dia foi anunciado o cartão pré-pago para os caminhoneiros.

No dia seguinte (28), em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro fez uma manifestação de apoio aos caminhoneiros e tratou das medidas anunciadas pela Petrobras.

França disse à reportagem que, na época, teve autorização do ministro para compartilhar o áudio. “Foi uma conversa minha com ele [Onyx]. Ele é um cara que está aberto ao diálogo, está tentando resolver os problemas da categoria e ao mesmo tempo um problema do governo, porque, sem caminhão, o Brasil para.”

O caminhoneiro conta que a sua ideia era acalmar os ânimos dos colegas. “Eu soltei nos grupos para dizer assim: ‘Olha, gente, vamos ficar quietos. Eu sei que está ruim, está difícil, mas está aí a palavra do Onyx, que está tentando resolver, tentando nos ajudar. O governo não está de braços cruzados. Isso é um problema de 30 anos e a gente não pode bater num governo de três meses'”, afirmou França.

Ele disse não saber por que o áudio voltou circular. “Talvez sejam pessoas interessadas em uma nova paralisação.”
Nesta semana, caminhoneiros divulgaram que farão nova paralisação no dia 29.
Conversas sobre uma nova manifestação se intensificaram após o anúncio de reajuste de R$ 0,10 no preço do diesel, na quarta-feira (17).

França disse ser contra a greve neste momento. “O governo Bolsonaro está disposto a nos ajudar. Nunca tivemos acesso a um ministro da Casa Civil”, afirmou.
Procurada, a Casa Civil não havia se pronunciado até a conclusão deste texto.

Mesmo após reajuste, preço do diesel manteria defasagem internacional

O reajuste de 4,8% no preço do diesel anunciado pela Petrobras nesta quarta (17) não foi suficiente para eliminar a defasagem em relação às cotações internacionais, apontam especialistas no setor. O preço da gasolina, que não é alterado desde o dia 5 de abril, também é inferior ao praticado no mercado global.

Segundo a Abicom, associação que reúne as importadoras de combustíveis, a defasagem no preço do diesel era de R$ 0,06 por litro nesta quinta (18). Na quarta, antes do reajuste, era de R$ 0,16 –o reajuste foi de R$ 0,10 por litro. A conta considera o conceito de paridade de importação, que inclui o preço do produto mais os custos para trazê-lo ao país, usado pela estatal em sua política de preços.

Segundo o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) este indicador teve alta R$ 0,13 por litro no período em que a estatal segurou o preço do diesel. “Apesar da Petrobras continuar afirmando que segue a política de paridade internacional, o aumento informado é incapaz de cobrir a variação da paridade no período”, diz relatório de acompanhamento de preços elaborado pela consultoria.

O reajuste ocorreu seis dias depois de recuo da Petrobras em reajuste de 5,7% anunciado no preço do diesel, decisão tomada após telefonema do presidente Jair Bolsonaro para o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Vendo sinais de intervenção política, o mercado derrubou as ações da estatal no dia seguinte, levando a empresa a perder R$ 32 bilhões em valor de mercado. Nesta quinta (18), as ações preferenciais da Petrobras subiram 3,18%.
“A decisão reforça a independência da gestão da Petrobras e soma-se com diversas medidas e iniciativas definidas pela empresa em conjunto com o governo para evitar nova greve dos caminhoneiros”, escreveu Thiago Salomão, da Rico Investimentos.

Para analistas do UBS, o aumento é positivo, mas é preciso esperar o próximo reajuste para confirmar se a Petrobras terá autonomia de fato para definir os preços de acordo com o mercado internacional. Ao contrário da Abicom e do CBIE, o banco avalia que o diesel vendido pela Petrobras está 11,4% acima da paridade de importação.

Em entrevista na quarta, o presidente da Petrobras disse que o recuo foi decisão interna e que Bolsonaro lhe garantiu independência. Ele afirmou que “por enquanto” não há planos para mexer na política de preços. Instituída em outubro de 2016, ela teve duas reavaliações: em 2017, a empresa autorizou reajustes diários e, após a paralisação dos caminhoneiros, estendeu o prazo.

No caso do diesel, os reajustes respeitam um prazo de 15 dias desde 26 de março. Após a alta desta quinta, o preço nas refinarias da Petrobras foi a R$ 2,2470, o maior nível desde outubro de 2017, quando o combustível era subsidiado por programa federal.

Para sexta (19), a estatal decidiu manter inalterados os preços do diesel e da gasolina. Sem reajustes nos últimos 15 dias, o preço da gasolina nas refinarias da estatal está R$ 0,07 por litro, abaixo das cotações internacionais, segundo a Abicom. O CBIE fala entre R$ 0,02 e R$ 0,13, dependendo do ponto de entrega.

Nos últimos 30 dias, diz o CBIE, a estatal promoveu dois reajustes, somando R$ 0,11 por litro. Nesse período, a paridade de importação teve alta de R$ 0,18 por litro. “Vale ressaltar que a variação insuficiente foi sobre uma base já defasada”, diz a consultoria.

O CBIE alerta que o problema pode ser agravar, já que o preço da gasolina costuma subir neste período do ano, pressionado pelo aumento da demanda com a chegada do outono no hemisfério norte.

Caminhoneiros estão ‘enfurecidos’ e podem fazer paralisação no dia 29 de abril

A Abam (Associação Brasileira de Caminhoneiros) e a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) afirmaram em notas que o pacote de medidas anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) para os caminhoneiros não atende às principais demandas da categoria, que são a queda do preço do óleo diesel e a fiscalização nas estadas do cumprimento da tabela do frete.

De acordo com a CNTA, a alta de R$ 0,10 por litro de combustível, que entrou nesta em vigor nesta quinta, “aumentou ainda mais a tensão instalada na categoria.

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Segundo a nota, os caminhoneiros carregam desde o “ano passado a frustração de não ter a lei do piso mínimo do frete cumprida”.

A confederação diz ter feito um levantamento com 140 sindicatos, nove federações e uma associação colaborativa, para confirmar o posicionamento dos caminhoneiros.

“A entidade identificou que o anúncio reacendeu uma insatisfação generalizada na categoria, que está impaciente à espera de uma resposta do Governo”, diz a nota divulgada nesta quinta (18).

A Abcam afirma que o aumento no preço do combustível gera um impacto nos custos e na previsibilidade do valor dos fretes e, por isso, os motoristas estão “enfurecidos”.

“É grande o número de queixas recebidas pela Abcam, tanto por telefone, quanto em suas redes sociais”, segundo nota.

A associação, porém, afirma que não é possível afirmar que a categoria está se organizando para uma nova paralisação.

Na noite de quarta, líderes caminhoneiros já articulavam uma nova paralisação para o dia 29 de abril.

REUNIÃO

A CNTA também afirmou que terá uma reunião com o ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, na próxima segunda-feira (22).

Na noite de quarta (17), o ministro já havia se reunido com caminhoneiros liderados por Wallace Landim, o Chorão, e prometido mais ação do governo em relação à fiscalização nas estradas.

“O piso vai fazer com que o diesel deixe de ser uma preocupação. Aumentou o diesel, a gente aumenta o piso. A gente vai transplantar o aumento do diesel para a tabela. Isso vai fazer com que o caminhoneiro não perca dinheiro com os transportes”, disse.

Os caminhoneiros, porém, estão divididos e muitos têm posto em dúvida a legitimidade dos representantes escolhidos para falar com o governo.

Parte de um grupo de líderes de caminhoneiros, Wanderlei Alves, o Dedéco, afirma que haverá nova paralisação e diz que as manifestações devem começar no dia 29 de abril.

Quadrilha especializada em furto de veículos de carga é alvo da polícia

A Polícia Civil de Ponta Grossa e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram, na manhã desta terça-feira (18), a Operação Boleia. O objetivo é desarticular uma quadrilha especializada em furtos de veículos de cargas às margens das rodovias.

A investigação durou cerca de quatro meses e identificou o grupo que é suspeito de envolvimento em dezenas de furtos no Paraná e Santa Cataria. A maioria dos casos acontecia nos finais de semana, quando os veículos eram deixados estacionados em postos de combustíveis.

Os mandados de busca a apreensão e de prisão são cumpridos nas cidades de Ponta Grossa, Prudentópolis, Curitiba e Colombo, no Paraná, e Joinville, em Santa Catarina. A ação conta com o apoio do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e da Polícia Civil de Santa Catarina.