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Justiça do Paraná nega pedido de prisão contra Allana Brittes

A juíza Luciani Regina Martins de Paula, da 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, negou nesta quarta-feira (18) um pedido de prisão contra Allana Brittes, uma das acusadas pelo assassinato do jogador Daniel Corrêa Freitas. O Ministério Público do Paraná havia se manifestado ontem (17) de forma contrária à prisão.

A filha de Edison Brittes — réu confesso do Caso Daniel — foi alvo de um pedido prisão movido pelo advogado que representa a família do ex-jogador. Conforme os assistentes de acusação, a ré havia descumprido medidas cautelares impostas pela Justiça. Por isso, deveria ter o benefício revogado pela Justiça e voltar para a cadeia.

Os advogados apresentaram como provas duas fotos divulgadas por Allana em redes sociais. Em um dos casos, apontaram que a ré viajou para outro estado sem autorização da Justiça. Além disso, afirmaram que a acusada havia frequentado bares, desrespeitando as medidas cautelares.

Atualmente, Allana Brittes aguarda a sentença de pronúncia da 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais. A Justiça decide se o caso será, ou não, avaliado pelo Tribunal do Júri. Após ser detida no dia 1º de novembro de 2018, ela foi solta no último dia 6 de agosto, após conseguir um habeas corpus no STJ.

JUSTIÇA MANTÉM LIBERDADE PARA ALLANA

A juíza Luciani Regina Martins de Paula descartou a hipótese de que Allana descumpriu as medidas cautelares ao frequentar o estabelecimento Fresh Live Market por entender que o local não se tratatava de um bar, “mas, sim, de um complexo gastronômico, cuja finalidade era a recreação e gastronomia, o qual atualmente já encerrou suas atividades”.

Em relação à foto de Allana na cidade de Porto Belo, em Santa Catarina, a conclusão foi de que a imagem é anterior ao assassinato de Daniel. Conforme a defesa da família Brittes, a foto foi tirada no feriado do dia 12 de outubro de 2018. A data consta no arquivo original do arquivo, que foi anexado como contraprova.

“Sendo assim, por não se ter notícia de efetivo descumprimento de nenhuma das medidas cautelares impostas por este Juízo, indefiro o presente pleito, para o fim de manter a liberdade provisória anteriormente concedida à ré Allana Emilly Brittes, nos exatos termos definidos por este juízo. O qual só será revogado, caso venha uma notícia de descumprimento verídico e que tenha ocorrido após a liberdade da ré”, decidiu a juíza (leia a íntegra da decisão).

“MERO FRENESI”, DIZ DEFESA DE ALLANA

Por meio de nota, o advogado que representa a família de Edison Brittes afirmou que Allana nunca descumpriu qualquer cautelar e cumpre rigorosamente as imposições da Justiça.

“A defesa técnica de Allana Brittes reforça que tal pedido não passou de mero frenesi para criar um factoide e movimentar a mídia e a opinião pública”, disse Cláudio Dalledone.

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Divulgação/São Paulo

CASO DANIEL: OS ACUSADOS

Sete pessoas respondem criminalmente pelo assassinato de Daniel Corrêa Freitas. Entre eles, o empresário Edison Brittes, assassino confesso de Daniel; Cristiana Brittes, esposa de Edison;  Allana Brittes, filha do casal. Além disso, também foram acusados Eduardo Henrique Ribeiro da Silva, Ygor King, David Vollero Silva e Evellyn Brisola Perusso.

  • Edison Brittes Júnior – homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de adolescente e coação no curso do processo;
  • Cristiana Brittes – homicídio qualificado por motivo torpe, coação do curso de processo, fraude processual e corrupção de adolescente;
  • Allana Brittes – coação no curso do processo, fraude processual e corrupção de adolescente;
  • Eduardo da Silva – homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de adolescente;
  • Ygor King – homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de adolescente;
  • David Willian Vollero da Silva – homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual, corrupção de adolescente e denunciação caluniosa;
  • Evellyn Brisola Perusso – denunciação caluniosa, fraude processual, corrupção de adolescente e falso testemunho.

RELEMBRE O CASO DANIEL

Revelado pelo Cruzeiro e com passagens por Coritiba, São Paulo, Ponte Preta, Botafogo e São Bento, Daniel veio para Curitiba comemorar o aniversário de 18 anos de Allana Brittes, no dia 26 de outubro de 2018, em uma casa noturna, no bairro Batel. A comemoração se estendeu na casa dos pais de Allana, Cristiana e Edison Brittes, último lugar que o jogador teve contato com amigos pelo WhatsApp. Na casa, ele foi espancado e depois conduzido no porta-malas do carro de Edison até o local onde foi morto (Colônia Mergulhão).

O corpo do jogador foi encontrado no dia seguinte (27/10) por moradores em uma área de mata na zona rural de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele estava nu, com diversos cortes pelo corpo. Havia dois cortes profundos na região do pescoço. Além disso, o pênis foi decepado e pendurado em uma árvore a 20 metros do local onde o corpo foi encontrado.

O empresário afirma que Daniel estava no quarto dele e que havia tentado estuprar sua esposa, Cristina. A versão não encontrou sustentação nas investigações do Ministério Público do Paraná e da Polícia Civil. O delegado responsável pelo caso, Amadeu Trevizan, declarou que a família Brittes mentiu nos depoimentos e que a versão foi combinada entre os acusados.

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Caso Daniel: MPPR é contrário ao pedido de prisão de Allana Brittes

Allana Brittes não descumpriu as medidas cautelares que foram impostas em sua soltura, determinada em agosto pelo STJ (Superior Tribunal da Justiça). Esse é o parecer do MPPR (Ministério Público do Paraná), que se manifestou de forma contrária ao pedido de prisão feito pelo assistentes de acusação no processo que apura o assassinato do jogador de futebol Daniel Corrêa Freitas.

“Em cuidadosa análise do pedido, verifica-se, pelo momento, que não restou comprovado que a ré Allana Emilly Brittes descumpriu ou está descumprindo as medidas cautelares que lhe foram impostas”, diz o documento assinado pelo promotor Marco Aurélio Oliveira São Leão e enviado hoje (17) à 1.ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

O ex-atleta foi morto em outubro de 2018, na residência de Edison e Cristiana Brittes, após a comemoração de aniversário de 18 anos de Allana.

PUBLICAÇÕES NO INSTAGRAM FORAM BASE PARA PEDIDO DE PRISÃO

A assistência de acusação pediu ainda que, se a prisão não fosse determinada, ela passasse a ser monitorada por tornozeleira eletrônica.

O pedido foi baseado em duas imagens, publicadas no Instagram de Allana, que comprovariam o desrespeito às medidas cautelares impostas pela juíza Luciani Regina Martins de Paula, da 1.ª Vara Criminal de São José dos Pinhais.

De acordo com o código de processo penal, ela não pode sair de Curitiba e deve comparecer periodicamente ao juízo para justificar suas atividades. Além disso, ela também não poderá frequentar determinados lugares – como casas noturnas e bares – e nem ter contato com outros réus e qualquer pessoa relacionada à investigação e a ação penal.

Entretanto, em uma das postagens de Allana, ela aparece no shopping de entretenimento Fresh Live Market, ambiente gastronômico que reúne bares e restaurantes na capital paranaense. De acordo com os advogados, o espaço encerrou as atividades no dia 7 de novembro, mas Allana foi ao local antes dessa data.

Além disso, em outro post, ela mostra que estava em Porto Belo, no litoral de Santa Catarina. A defesa da jovem declarou que as fotos na praia foram tiradas antes da morte de Daniel acontecer, o que foi comprovado no parecer do Ministério Público.

“(…) com relação a fotografia na localidade de Porto Belo, Santa Catarina, observa-se que tal imagem é anterior a data dos fatos”, diz trecho do parecer, que também declara que a presença de Allana do ambiente gastronômico teria finalidade de “recreação e a gastronomia”, desconsiderando o espaço como bar.

VEJA O QUE DIZ A DEFESA DE ALLANA

Em face da decisão da juíza de direito Luciane de Paula Martins em negar o pedido de prisão de Allana Brittes, feito pelos advogados de Daniel Corrêa Freitas, a defesa técnica de Allana Brittes reforça que tal pedido não passou de mero frenesi para criar um factoide e movimentar a mídia e a opinião pública.
Allana nunca descumpriu qualquer cautelar e cumpre rigorosamente as imposições da justiça.

RÉUS NO CASO DANIEL

Dos sete réus que respondem ao processo (veja a lista abaixo), apenas Edison Brittes ainda está preso. No início do mês, a Justiça do Paraná negou a tornozeleira eletrônica a ele.

O assassino confesso de Daniel pedia a revogação da prisão preventiva, mas a juíza Luciani Martins entendeu que ele “poderia voltar a coagir testemunhas”.

Depois de ouvir testemunhas de acusação e defesa, de interrogar os réus e receber as alegações finais, a Vara Criminal de São José dos Pinhais precisa decidir se os sete réus vão, ou não, a júri popular.

  • Edison Brittes Júnior – homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de adolescente e coação no curso do processo;
  • Cristiana Brittes – homicídio qualificado por motivo torpe, coação do curso de processo, fraude processual e corrupção de adolescente;
  • Allana Brittes – coação no curso do processo, fraude processual e corrupção de adolescente;
  • Eduardo da Silva – homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de adolescente;
  • Ygor King – homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de adolescente;
  • David Willian Vollero da Silva – homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual, corrupção de adolescente e denunciação caluniosa;
  • Evellyn Brisola Perusso – denunciação caluniosa, fraude processual, corrupção de adolescente e falso testemunho.

RELEMBRE A MORTE DO EX-JOGADOR

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Divulgação/São Paulo

O corpo do Daniel Corrêa foi encontrado por moradores em uma área de mata na cidade de São José dos Pinhais no dia 27 de outubro de 2018. Ele estava nu, com diversos cortes, dois deles profundos na região do pescoço, e teve o pênis decepado. Além disso, o órgão genital estava pendurado em uma árvore a 20 metros de onde o corpo foi encontrado.

O jogador foi revelado pelo Cruzeiro, mas teve passagens pelo Coritiba, São Paulo, Ponte Preta, Botafogo e São Bento. Daniel viajou a Curitiba para comemorar o aniversário de Allana Brittes, no dia 26 de outubro de 2018. A jovem celebrou o aniversário de 18 anos em uma casa noturna, no bairro Batel. No entanto, a comemoração se estendeu na casa dos pais, Cristiana e Edison Brittes.

Edison acusou Daniel de estuprar sua mulher e o atleta acabou sendo espancado. Depois ele conduzido no porta-malas do carro de Edison até a Colônia Mergulhão, onde foi morto.

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Assistentes de acusação pedem a prisão de Allana Brittes após fotos em redes sociais

Os assistentes de acusação no processo que apura o assassinato do jogador de futebol Daniel Correa Freitas pedem a prisão de Allana Brites, de 18 anos, que está entre os réus da ação e é filha de Edson Brittes, que confessou ser o autor do crime. No documento incluído no processo eletrônico na sexta-feira (7), os advogados alegam que ela está descumprindo medidas cautelares impostas em agosto deste ano pela juíza da 1.ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, Luciani Regina Martins de Paula.

As determinações foram  estabelecidas quando a magistrada colocou a jovem em liberdade. Daniel foi morto em outubro do ano passado, durante uma festa em comemoração ao aniversário de Allana. A assistência de acusação pede que, se a prisão não for determinada, ela passe a ser monitorada por tornozeleira eletrônica. Os advogados anexam no pedido duas imagens que comprovariam que a jovem desrespeitou dois compromissos assumidos. Um deles, a proibição de acesso ou frequência a bares e casas noturnas. O outro, de se ausentar da comarca de Curitiba. Em uma das postagens de Allana em redes sociais, ela aparece no shopping de entretenimento Fresh Live Market, que reunia bares e restaurantes.

Segundo os advogados, o espaço encerrou as atividades em 7 de novembro passado, mas Allana teria comparecido ao local antes dessa data. Em outra publicação, ela mostra que esteve em Porto Belo, no litoral de Santa Catarina. A defesa de Allana afirma que as fotos na praia são do ano passado, portanto, antes de o assassinato acontecer.

Sustenta, ainda, que o espaço gastronômico no qual ela esteve não pode ser considerado bar. Dos sete réus que respondem ao processo, apenas Edison Brittes ainda está preso. Ele é acusado dos crimes de homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima, ocultação de cadáver, fraude processual, corrupção de adolescente e coação no curso do processo.

A ação penal aguarda a decisão de pronúncia, que pode levar os sete réus a júri popular, mas por diferentes crimes. Daniel foi encontrado morto em 27 de outubro de 2018, perto de uma estrada rural da Colônia Mergulhão, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Ele apresentava sinais de agressões e mutilações. Edson Brittes diz que cometeu o crime para defender a esposa de uma tentativa de estupro, tese que não foi confirmada nas investigações. A esposa de Brittes também responde ao processo.

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Caso Daniel: Justiça do Paraná nega tornozeleira a Edison Brittes

A 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, negou nesta sexta-feira (2) um habeas corpus de Edison Brittes. Assassino confesso do jogador Daniel Corrêa Freitas, “Juinho Riqueza” queria a revogação da prisão preventiva. O empresário havia pedido à Justiça do Paraná que lhe concedesse uma tornozeleira eletrônica. Ele é o único réu do Caso Daniel que aguarda o julgamento preso.

Conforme a decisão da juíza Luciani Regina Martins de Paula, Edison Brittes ainda oferece riscos à investigação. De acordo com o MPPR (Ministério Público do Paraná), poderia voltar a coagir testemunhas. Durante a fase inicial da instrução penal, vítimas de coação ouvidas pela Justiça do Paraná “manifestaram grande temor”.

“Conclui-se que o risco de interferência é concreto, e que a aplicação de medidas cautelares [como a tornozeleira eletrônica] se revela insuficiente/ineficaz no caso”, argumentou a juíza.

Por meio de nota, a defesa diz que “respeita a decisão da magistrada, mas informa que oportunamente irá recorrer ao Tribunal de Justiça, uma vez que Edison Brittes detém todas as condições de ter sua prisão preventiva convertida em medidas cautelares”.

EDISON BRITTES PEDIA ISONOMIA

Os advogados de Edison Brittes argumentavam que ele pode aguardar a decisão em liberdade condicional. Além disso, apontavam que uma eventual sentença condenatória só pode ser decretada ao final do julgamento do Caso Daniel.

“Assim, como feito no caso cautelar dos corréus, é possível a proteção da instrução processual através da imposição de monitoração eletrônica, com rigorosas restrições de horário e de área de deslocamento para que o acusado tenha seus passos controlados remotamente e não tenha condições de causar qualquer conturbação ou influência nos elementos futuros de prova”, argumentou a defesa.

Além disso, os advogados apontavam que as justificativas para a prisão já não se sustentavam. Por isso, defendiam a substituição do cárcere pela liberdade monitorada por tornozeleira eletrônica. No entanto, a juíza Luciani Regina Martins de Paula discordou dos apontamentos.

“Entendo que os motivos ensejadores da segregação cautelar do requerente, cuja situação não se assemelha àquela dos corréus citados como paradigma, permanecem vigentes, revelando-se necessária a manutenção da sua custódia cautelar para resguardo da prova a ser levada à apreciação em eventual julgamento perante o Conselho de Sentença”, ponderou o magistrada.

CASO DANIEL

Depois de ouvir testemunhas de acusação e defesa, de interrogar os réus e receber as alegações finais, a Vara Criminal de São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, precisa decidir se os sete réus vão, ou não, a júri popular.

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Divulgação/São Paulo

O corpo do Daniel Corrêa foi encontrado por moradores em uma área de mata na cidade de São José dos Pinhais no dia 27 de outubro de 2018. Ele estava nu, com diversos cortes, dois deles profundos na região do pescoço, e teve o pênis decepado. Além disso, o órgão estava pendurado em uma árvore a 20 metros de onde o corpo foi encontrado.

O jogador foi revelado pelo Cruzeiro, mas teve passagens pelo Coritiba, São Paulo, Ponte Preta, Botafogo e São Bento. Daniel viajou a Curitiba  para comemorar o aniversário de Allana Brittes, no dia 26 de outubro de 2018. A jovem celebrou o aniversário de 18 anos em uma casa noturna, no bairro Batel. No entanto, a comemoração se estendeu na casa dos pais, Cristiana e Edison Brittes.

Edison acusou Daniel de estuprar sua mulher e o atleta acabou sendo espancado. Depois ele conduzido no porta-malas do carro de Edison até a Colônia Mergulhão, onde foi morto.

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Caso Daniel: réu confesso, Edison Brittes quer substituir prisão por tornozeleira

O empresário Edison Brittes pediu à Justiça do Paraná que seja revogada prisão preventiva decretada contra ele. Réu confesso pelo assassinato do jogador Daniel, ele pede para ser monitorado por tornozeleira eletrônica. De acordo com a defesa, Juninho Riqueza não poderia mais atrapalhar as investigações porque a instrução penal chegou ao fim. Além disso, já não haveria argumentos razoáveis para a manutenção do cárcere. Edison Brittes está preso há 397 dias (um ano e um mês).

Assinado pelo advogado Claudio Dalledone Júnior, o habeas corpus pede seja aplicado a Edison Brittes o mesmo tratamento dado a outros réus acusados pela morte de Daniel. Entre eles, David William Vollero, Eduardo Ribeiro da Silva e Ygor King. O pedido foi entregue à 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Outros réus do Caso Daniel citados pela defesa de Edison Brittes foram soltos ao final da instrução penal. A prisão deles foi substituída por medidas cautelares, como por exemplo o monitoramento por tornozeleira eletrônica. Os acusados devem comparecer todos os meses em juízo, bem como não podem deixar a cidade. Além disso, estão proibidos de frequentar bares e baladas ou manter contato com outros investigados.

“Assim como feito no caso cautelar dos corréus, é possível a proteção da instrução processual através da imposição de monitoração eletrônica, com rigorosas restrições de horário e de área de deslocamento para que o acusado tenha seus passos controlados remotamente e não tenha condições de causar qualquer conturbação ou influência nos elementos futuros de prova”, argumentou a defesa.

EDISON BRITTES QUER ISONOMIA E LIBERDADE

Os advogados de Edison Brittes alegam que ele pode aguardar a decisão em liberdade restrita. Além disso, apontam que uma eventual sentença condenatória só pode ser decretada ao final do julgamento do Caso Daniel.

“Assim, como não impera mais os requisitos legais geradores da prisão (garantia da ordem pública afastada pela decisão afeta aos corréus e proteção da instrução criminal perfeitamente tutelável por outros mecanismos menos drásticos e igualmente eficazes) e invocando a ausência de cautelaridade atual da medida prisional imposta (afinal não se cogita a prisão pena neste instante), o requerente EDISON LUIZ BRITTES JUNIOR, respeitosamente, dirige-se a este Douto Juízo Criminal para ponderar que pode perfeitamente responder sob regime rigoroso de monitoração às futuras etapas do processo crime”, completou a defesa.

CASO DANIEL

Depois de ouvir testemunhas de acusação e defesa, de interrogar os réus e receber as alegações finais, a Vara Criminal de São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, precisa decidir se os sete réus vão, ou não, a júri popular.

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O corpo do Daniel Corrêa foi encontrado por moradores em uma área de mata na cidade de São José dos Pinhais no dia 27 de outubro de 2018. Ele estava nu, com diversos cortes, dois deles profundos na região do pescoço, e teve o pênis decepado. Além disso, o órgão estava pendurado em uma árvore a 20 metros de onde o corpo foi encontrado.

O jogador foi revelado pelo Cruzeiro, mas teve passagens pelo Coritiba, São Paulo, Ponte Preta, Botafogo e São Bento. Daniel viajou a Curitiba  para comemorar o aniversário de Allana Brittes, no dia 26 de outubro de 2018. A jovem celebrou o aniversário de 18 anos em uma casa noturna, no bairro Batel, mas a comemoração se estendeu na casa dos pais, Cristiana e Edison Brittes.

Edison acusou Daniel de estuprar sua mulher e o atleta acabou sendo espancado. Depois ele conduzido no porta-malas do carro de Edison até a Colônia Mergulhão, onde foi morto.

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Acusado pela morte do jogador Daniel, Edison Brittes é condenado por receptação

O empresário Edison Brittes, que confessou ser o autor do assassinato do jogador Daniel Corrêa Freitas, foi condenado pela Justiça do Paraná por receptação de carro roubado. Ele foi sentenciado a um ano e quatro meses de prisão no regime semiaberto.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná, Edison Brittes foi flagrado no dia 6 de fevereiro de 2015 com o carro, que havia sido roubado quatro meses antes, em Porto Alegre.

Conforme a sentença da 12ª Vara Criminal de Curitiba, o empresário não apresentou provas de que o carro era dele. Além disso, os valores apresentados na versão do acusado não correspondiam com a realidade. Por isso, o réu foi considerado culpado pelo crime de receptação de carro roubado.

Neste caso, a pena é para ser cumprida regime inicialmente semiaberto, mas Edison Brittes está detido. Ele vai recorrer da decisão ainda preso, mas por causa do suposto assassinato do jogador Daniel Corrêa Freitas.

O QUE DIZ EDISON BRITTES

A defesa de Edison Brittes vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça do Paraná. Conforme nota dos advogados, a apelação já foi encaminhada.

A sentença que condenou o empresário também conhecido como Juninho Riqueza por receptação de carro roubado foi assinada pelo juiz José Daniel Toaldo no dia 25 de setembro.

CASO DANIEL

Em outra ação penal, Edison Brittes aguarda a decisão da Justiça do Paraná sobre o Caso Daniel. O empresário confessou ser o autor do assassinato do jogador Daniel Corrêa Freitas e está preso preventivamente desde novembro de 2018.

Depois de ouvir testemunhas de acusação e defesa, de interrogar os réus e receber as alegações finais, a Vara Criminal de São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, precisa decidir se os sete réus vão, ou não, a júri popular.

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O corpo do Daniel Corrêa foi encontrado por moradores em uma área de mata na cidade de São José dos Pinhais no dia 27 de outubro de 2018. Ele estava nu, com diversos cortes, dois deles profundos na região do pescoço, e teve o pênis decepado. O órgão estava pendurado em uma árvore a 20 metros de onde o corpo foi encontrado.

O jogador foi revelado pelo Cruzeiro, mas teve passagens pelo Coritiba, São Paulo, Ponte Preta, Botafogo e São Bento.

Ele viajou para Curitiba comemorar o aniversário de Allana Brittes, no dia 26 de outubro de 2018. Ela celebrou o aniversário de 18 anos em uma casa noturna, no bairro Batel, mas a comemoração se estendeu na casa dos pais, Cristiana e Edison. Foi na residência da família Brittes que o jogador teve seu último contato com os amigos.

Edison acusou Daniel de estuprar sua mulher e o atleta acabou sendo espancado. Depois ele conduzido no porta-malas do carro de Edison até a Colônia Mergulhão, onde foi morto.

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Em alegações finais, família de Daniel pede que acusados sejam levados a júri popular

O advogado que representa a família do jogador Daniel Corrêa Freitas, morto em outubro do ano passado, pediu em alegações finais que os sete acusados pelo assassinato sejam levados a júri popular. Entre os denunciados está o empresário Edison Brittes, que é réu confesso.

De acordo com o criminalista, Nilton Ribeiro, cinco dos sete réus devem ser pronunciados pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e dificuldade de defesa da vítima. Edison Brittes é o único dos sete envolvidos que segue preso.

Decisões recentes da 1ª Vara de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, garantiram a liberdade condicional de Cristiana Brittes e Allana Brittes, além de outros três acusados pelo crime.

No dia 08 de outubro, o MPPR (Ministério Público do Paraná) já havia se manifestado e apresentado as alegações finais do caso, também pedindo o júri popular a todos que participaram da morte do jogador.

CASO DANIEL

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Daniel Corrêa foi encontrado morto em 27 de outubro de 2018, perto de uma estrada rural da Colônia Mergulhão, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. O corpo apresentava sinais de agressões e mutilações. Antes de ser morto, o jogador estava na festa de aniversário da filha de Edison, Allana, em um bar e depois seguiu com amigos para a casa da família Brittes, onde a comemoração continuou.

O assassino confesso diz que cometeu o crime para defender a esposa de uma tentativa de estupro. Isso teria ocorrido em um quarto da casa da família. A tentativa de estupro não foi confirmada nas investigações.

O processo judicial que apura o caso está chegando a uma fase decisiva. As alegações finais já foram apresentadas pelo Ministério Público Estadual e pelas defesas dos sete réus. Esta é a última etapa antes de a juíza definir se os acusados vão a júri popular.

Além de Edison Brittes, respondem ao processo por envolvimento no crime a esposa e a filha dele, Cristiana e Allana Brittes, Ygor King, Eduardo Henrique Ribeiro da Silva, David Willian Vollero Silva e Evellyn Brisola Perusso.

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PT desmente revista sobre suposta ligação de Lula com o assassinato de Celso Daniel

O PT (Partido dos Trabalhadores) emitiu uma nota nesta sexta-feira (25) na qual afirma que acionará a revista Veja na Justiça por publicar uma reportagem que, supostamente, implica o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel, em 2002. A reportagem é baseada em um depoimento do publicitário Marcos Valério, condenado nos casos Mensalão e Lava Jato.

“Veja foi longe demais, até para uma revista que sempre abusou de mentir sobre o PT, e terá de responder pelo crime que cometeu”, diz trecho da nota, assinada pela presidente do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR).

O Partido dos Trabalhadores afirma que a Veja omitiu fatos importantes para construir uma narrativa de perseguição a Lula. A entidade argumenta que o depoimento de Marcos Valério, apresentado como “recente”, aconteceu há mais de um ano, nos dias 17 e 18 de outubro de 2018. Além disso, o PT alega que as declarações do publicitário não foram suficientes para que alguma investigação relacionada ao assassinato de Celso Daniel fosse retomada.

Conforme o PT, a tentativa de imputara a Lula alguma participação no assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel trata-se de uma perseguição política. O partido afirma, ainda, que há uma série de tentativas fracassadas para incriminar o ex-presidente.

Entre elas, de acordo com o Partido dos Trabalhadores, está a Operação Carbono 14, desdobramento da Operação Lava Jato que envolveu figuras centrais do Caso Daniel, como o empresário Ronan Maria Pinto e o ex-secretário-geral nacional do PT Silvio José Pereira, o Silvinho Pereira.

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Justiça decide que Edison Brittes tem que pagar pensão para filha do ex-jogador Daniel

A Justiça do Paraná decidiu, nesta quarta-feira (16), que Edison Brittes Júnior, assassino confesso do ex-jogador Daniel Correia Freitas, assuma o pagamento da pensão alimentícia para a filha de Daniel até que ela complete 25 anos.

O valor a ser pago para a criança, que hoje tem apenas 2 anos, é de R$ 5 mil mensais e deverá se feito todo dia 10 de cada mês. Até a menor atingir a idade estabelecida, ela deve receber R$ 14,5 milhões.

A decisão da juíza Márcia Hübler Mosko, da 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, atende ao pedido feito pela mãe da filha do jogador, Bruna Larissa Ferreira Martins, e começa a valer assim que Edison Brittes  receber a intimação.

A decisão diz ainda que o pedido de pensão se faz necessário porque a menor não tem condições de se sustentar. “A criança é absolutamente dependente dos genitores, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma a juíza Márcia Mosko, que decidiu ainda que a obrigação do pagamento não pode recair, por ora, sobre os outros corréus da ação, ficando somente responsável pelo pagamento o empresário Edison Brittes.

 A decisão é liminar e ainda cabe recurso.

MORTE DE DANIEL: RELEMBRE O CASO

O corpo do jogador Daniel Corrêa foi encontrado no dia 27 de outubro de 2018 em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. O jogador estava mutilado, teve o pênis decepado e tinha dois ferimentos profundos no pescoço.

O jogador, revelado pelo clube mineiro Cruzeiro, teve passagens pelo Coritiba, São Paulo, Ponte Preta, Botafogo e São Bento.

Segundo a investigação, Daniel Corrêa foi a Curitiba para participar do aniversário de 18 anos de Allana Brittes, filha do empresário Edison Brites. A festa, que começou em uma casa noturna da capital paranaense, se estendeu até a residência da família Brittes, último lugar que o jogador teve contato com amigos pelo WhatsApp. Foi lá que ele foi espancado e depois conduzido no porta-malas do carro de Edison até a Colônia Mergulhão, onde foi morto.

O empresário foi gravado em ligação com um amigo da vítima se lamentando sobre o sumiço do atleta e dando outra versão sobre o que aconteceu na noite em que Daniel morreu. Na ligação, que aconteceu após o corpo de Daniel ter sido encontrado e identificado, Edison Brittes diz que não sabia como Daniel foi embora e que estava chocado com o caso. Falou também que teve que dar calmante para a filha, Allana, após saberem da morte da vítima e que ele chegou a ligar para a irmã de Daniel para dar os pêsames.

O empresário afirma que Daniel estava no quarto tentando estuprar Cristiana Brittes, esposa do empresário. O delegado Amadeu Trevizan declarou, na época, que a família Brittes mentiu nos depoimentos e que teria formulado uma história.

DEFESA

Em nota, o advogado de defesa de Edison Brittes Jr, Claudio Dalledone Junior, informou que ainda não foi notificado da decisão liminar oficialmente.

No entanto, ressalta que uma liminar é uma situação precária e provisória que pode ser revertida a qualquer momento com a devida argumentação dos fatos.

 

 

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Caso Daniel: Justiça tira tornozeleira de Cristiana Brittes e manda soltar mais três réus

A juíza Luciani Regina Martins de Paula, da 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, determinou a suspensão do monitoramento de Cristiana Brittes por tornozeleira eletrônica. Em despacho, a juíza também revogou a prisão de outros três réus do processo que apura a morte do ex-jogador Daniel Correa Freitas.

A decisão desta quarta-feira (9) beneficia William Vollero, Eduardo Henrique Ribeiro da Silva e Ygor King. O trio é acusado por homicídio qualificado, fraude processual e outros crimes.

A juíza responsável pelo caso decidiu pela soltura e suspensão de monitoramento dos acusados após receber as alegações finais do MP-PR (Ministério Público do Paraná).

No documento, os promotores pedem para que os sete réus do caso Daniel sejam levados a júri popular. A recomendação foi feita nesta terça-feira (8), quando as alegações finais do processo foram apresentadas. O ex-jogador foi encontrado morto, com o órgão genital mutilado, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, no dia 27 de outubro de 2018.

O promotor Marco Aurélio Oliveira São Leão, responsável por assinar o documento, também pediu que apenas Edison Brittes fique preso até o final do julgamento. Por meio de nota, a defesa do empresário, conhecido também por ‘Juninho Riqueza’, diz que recebeu a opinião do MP “com naturalidade”. Enquanto espera a decisão, Edison está detido na Casa da Custódia de São José dos Pinhais após ter confessado o crime.

Agora, a juíza Luciani Regina Martins de Paula, da 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, espera as alegações finais das defesas dos investigados. Somente depois disso ela decidirá quais pessoas vão ao júri popular.

ALEGAÇÕES FINAIS

As alegações finais do MP imputam os seguintes crimes para cada um dos réus:

Edison Brittes Junior: homicídio qualificado pelo motivo torpe,meio cruel e outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima, ocultação de cadáver, fraude processual, corrupção de adolescente e coações no curso do processo.

Cristiana Brittes: homicídio qualificado, fraude processual, corrupção de adolescente e coações no curso do processo.

Allana Brittes: fraude processual, corrupção de adolescente e coações no curso do processo.

David William Vollero Silva: homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa e fraude processual.

Eduardo Henrique Ribeiro da Silva: homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de adolescente.

Ygor King: homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa, ocultação de cadáver e fraude processual.

Evellyn Brisola Perusso: Fraude processual.

FAMÍLIA BRITTES

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Edison, Cristiana e Allana Brittes, filha do casal, são os principais réus na investigação. (Reprodução/Facebook)

Allana teve sua liberdade concedida no início de agosto. O pedido do habeas corpus feito pela defesa foi aceito com unanimidade pela 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas os ministros exigiram com que ela cumprisse as medidas cautelas. Já em setembro, Justiça revogou a prisão de Cristiana Brittes.

O advogado Claudio Dalledone Júnior disse acreditar que a acusação de homicídio contra Cristiana Brittes será afastada em breve.

“A acusação de homicídio não para em pé diante de Cristiana que, como todas as testemunhas presentes naquela festa relatam, pediu clemência e socorro por aquele que a importunou sexualmente”, disse o criminalista.

Em relação a Edison Brittes, Dalledone afirmou que respeita a decisão da Justiça em mantê-lo preso, mas ponderou que “Brittes confessou seu ato, não se furta as atitudes tomadas e merece responder em liberdade”.

RELEMBRE O CASO DANIEL

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Divulgação/São Bento

O corpo do Daniel Corrêa foi encontrado por moradores em uma área de mata na cidade de São José dos Pinhais no dia 27 de outubro de 2018. Ele estava nu, com diversos cortes, dois deles profundos na região do pescoço, e teve o pênis decepado. O órgão estava pendurado em uma árvore a 20 metros de onde o corpo foi encontrado.

O jogador foi revelado pelo Cruzeiro, mas teve passagens pelo Coritiba, São Paulo, Ponte Preta, Botafogo e São Bento.

Ele viajou para Curitiba comemorar o aniversário de Allana Brittes, no dia 26 de outubro de 2018. A menina celebrou o aniversário de 18 anos em uma casa noturna, no bairro Batel, mas a comemoração se estendeu na casa dos pais de Allana, Cristiana e Edison. Foi na residência da família Brittes que o jogador teve seu último contato com seus amigos.

Edison acusou Daniel de estuprar sua mulher e o atleta acabou sendo espancado. Depois ele conduzido no porta-malas do carro de Edison até a Colônia Mergulhão, onde foi morto.