Catadores do Ecocidadão terão redução do ISS a partir de setembro
Os catadores são responsáveis pela destinação de cerca de 85% dos resíduos recicláveis recolhidos em Curitiba.
A alíquota de ISS para catadores de recicláveis inscritos no Ecocidadão vai baixar de 5% para 2% em Curitiba, a partir de setembro de 2023. A iniciativa reúne cerca de 40 associações de catadores, que recebem, fazem a seleção e vendem materiais da coleta seletiva da capital.
O incentivo está previsto na lei complementar 138/2023, que alterou o Código Tributário da capital paranaense, com a inclusão das associações de catadores inscritas no Ecocidadão entre as categorias beneficiadas com a alíquota mínima de 2%. “A redução de alíquota não significa perda de receita e sim investimento em sustentabilidade, cujo retorno é mais significativo para a sociedade”, avalia Mario Nakatani Júnior, superintendente fiscal da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento.
ECOCIDADÃO
Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), o Programa Ecocidadão existe desde 2007. São mil associados beneficiados. Os barracões recebem o material da coleta feita pelos caminhões do Lixo Que Não É Lixo, além do material entregue diretamente pela população ou por empresas e condomínios próximos aos barracões. Nos locais, é feita a separação, triagem e venda para reciclagem e reaproveitamento. Cada associação recebe um valor por tonelada pelo beneficiamento.
Os catadores são responsáveis pela destinação de cerca de 85% dos resíduos recicláveis. “A alíquota de 2% representa uma importante redução de custo para as associações, que são um elo importante na cadeia de reciclagem, inclusive como multiplicadores ambientais”, comenta Leila Zem, diretora de educação ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.