Cerimônia de posse do Procurador Dr. Marcelo Maggio: valores familiares e dedicação aos preceitos sociais

Iniciando bem a terça-feira de hoje, com os registros da cerimônia ocorrida no dia 16/02/2023, ocasião em que, em companhia da Conselheira Estadual da Saúde, Sra. Malú Gomes, e do Presidente do Conselho Estadual da Saúde (CES-PR), Sr. Rangel da Silva, estive presente na sessão solene de posse do Procurador de Justiça, Dr. Marcelo Paulo […]

Janaína Chiaradia - terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 - 10:53

Foi uma cerimônia marcada por discursos emocionantes, entre uma trajetória familiar de valores e o desenvolvimento profissional dedicado, com reflexos em prol da sociedade, especialmente na área da saúde.

Inicio a escrita de hoje com as duas citações do pronunciamento do Dr. Marcelo:

“Ama-se mais o que se conquistou com esforço” (Aristóteles).

“Há quem diga que todas as noites são de sonhos. Mas há também quem garanta que nem todas, só as de verão. No fundo, isto não tem muita importância. O que interessa mesmo não é a noite em si, são os sonhos.” (Willian Shakespeare).

Estiveram presentes autoridades:

– da área da saúde, incluído o Diretor Geral da Secretaria de Estado da Saúde, Dr. Cesar Augusto Neves;

– integrantes do Egrégio Colégio de Procuradores e Procuradoras de Justiça, Promotores e Promotoras de Justiça, incluindo a presença ilustre do Senhor Procurador-Geral, Dr. Gilberto Giacoia;

– Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Dra. Samia Saad Gallotti Bonavides;

– Corregedor do Ministério Público Dr. Paulo Sérgio Markowicz de Lima;

– Subprocurador Geral para Assuntos Jurídicos e Para Assuntos Administrativos, em exercício, Dr. Arion Rolim Pereira;

– Ouvidor do Ministério Público do Paraná, Procurador de Justiça Dr. João Henrique Vilela da Silveira;

– Desembargador Dr. José Américo Penteado de Carvalho, representando o Poder Judiciário do Paraná;

– Promotora de Justiça Dra. Symara Motter, representando a Associação Paranaense do Ministério Público;

– A ilustre família do Dr. Marcelo Maggio, que se fez presente pela composição ímpar, com o pai Dr. Antonio Saul Benedetti Maggio, a esposa Deborah Maggio, os filhos Isabella e Henrique, mencionando os irmãos Márcia Maggio e Marco Antonio Maggio, e in memoriam D. Lígia Maggio;

Convidados e Convidadas presentes, puderam usufruir de momentos incríveis, relatos familiares, e os destaques no crescimento da trajetória extraordinária do mais novo procurador Dr. Marcelo.

Os olhos fixados em cada expressão manifestada, permitindo-se desfrutar de cada linha aclamada; os corações mergulhavam nos relatos expressados como se fossem roteiros dignos das melhores telas e eventos; e o orgulho de quem soube aproveitar cada etapa atingida; foram todos os direcionamentos compartilhados.

Com oportunidade singular, me foram encaminhados os pronunciamentos que tomaram conta dos meus pensamentos nos últimos dias, dos quais faço os destaques que seguem:

Dra. Samia assim enalteceu:

(…) do mais novo participante do Colegiado, Procurador de Justiça Marcelo Paulo Maggio, que passa a representar nele, órgão institucional de cúpula, a geração mais recente da família Maggio, cuja história, para ser lembrada com justiça, começou em áureo e saudoso tempo, quando éramos menos digitais e muito analógicos, mas já tínhamos uma forte presença social e o mesmo empenho emancipatório em prol dos desfavorecidos, nos consolidando como um arrimo essencial de grupos sociais, que em nós depositam esperanças, como instituição protetiva de direitos e de causas sociais (…).

(…)Eu diria desde logo que: há muita amizade envolvida, há muita dignidade, lealdade, fraternidade e valores. Max Scheler, um filósofo alemão que refletiu sobre a filosofia dos valores, afirmou: “as coisas existem, os valores valem”. Quando os valores valem? Quando são o peso que guia a balança de nossas decisões, orientando nossas atitudes ou nossa conduta em uma direção e não em outra. Porque ao darem rumo às nossas decisões e ações, se tornam fonte de sentido de nossas escolhas(…).

(…) Então, foi o Marcelo que me encontrou na comarca de Londrina, e posso dizer que ele me escolheu, entre tantos agentes do MP que ali atuavam. Obrigada por ter me escolhido Marcelo, por ter vindo tão jovem dar inspiração e refinamento à minha vida profissional, porque quando a gente está ao seu lado fica aquela dúvida se você é meio monge, ou intelectual de grande erudição ou santo/anjo protetor, basta lembrarmos do seu tom de voz baixo, a fala pausada, o estilo sempre carinhoso, afável e amável, numa sinfonia delicada que nos toca a alma como varinha mágica (…).

(…) Quem eventualmente ainda não teve a oportunidade de conhecer a profundidade das suas reflexões e a sua potencialidade como pensador do direito, pode acessar a biblioteca digital de Universidade de São Paulo, USP, na unidade Faculdade de Saúde Pública, e ler sua tese de doutorado defendida brilhantemente no ano de 2018: Tutela da saúde pública: novas perspectivas e a construtiva atuação do Ministério Público, e dela tem o livro publicado pela Juruá: Saúde Pública e sua Tutela pelo MP. Com isso temos um exemplo inequívoco de que a formação acadêmica é responsável sim pela excelência na atuação, integrando um conjunto de novas necessidades que precisam ser estimuladas e apoiadas pelo MPPR, como já vem ocorrendo há algum tempo. Preciso aqui relembrar, embora ainda vivas em nossa memória recente, o quanto vc Marcelo contribuiu na sua profícua vida profissional em todas as funções afetas a um Promotor, mas, especialmente, a contribuição na área da saúde, com sua atuação absolutamente indispensável no período crítico e assustador da pandemia covid 19, aqui na cidade de Curitiba. Inúmeras foram as questões que precisavam de reflexões técnicas sofisticadas, quase sempre com imediatidade, firmeza e obstinação, num ambiente de incertezas e decisões construídas ora pela mediação, ora de forma mandatória. Alguém com este perfil e um conhecimento abalizado do assunto e muito equilíbrio para as conduções necessárias diante dos terríveis dilemas de então, era verdadeiro tesouro, que nós tínhamos (…).

(…) Aliás, é importante frisar que toda evolução que precisa acontecer, não carrega em si a certeza do que é o melhor, tudo é muito difícil de prever num processo de transformação, a convicção que se tem é que este processo de adequações é uma exigência evolutiva e civilizatória, e um desafio nosso.

A inovação está para a área de planejamento como o oxigênio está para os seres vivos. Se há vida, é preciso ter oxigênio, se há planejamento, é preciso ter inovação. Planejar implica a estrita sintonia entre o necessário/prioritário, o novo e o relevante, bem como o que há de mais avançado no pensamento institucional, cujo termômetro vem da melhor fonte que temos hoje, mais valiosa que ouro e diamante: os dados. Não importa aí quem confie ou não, simplesmente não se pode ignorá-los (…).

(…) Está também em nosso código genético, como fruto de um processo evolutivo, em razão das novas demandas sociais, a defesa das minorias étnico-raciais e de gênero, a defesa das mulheres e o amparo ao incremento do protagonismo feminino nos diversos órgãos e postos institucionais, entre outros assuntos relevantíssimos (…).

(…) Se continuarmos a reger a interpretação da vida em sociedade como um conjunto de fenômenos, características, valores ou defeitos individuais, continuaremos a interpretar mal o que significa viver em sociedade e propor soluções erradas para os problemas sociais. Porque deixamos de valorizar a importância das alianças e do relacionamento entre as pessoas. Então um coração cheio de bondade, é a expressão de uma alma comprometida com a consciência de que somos afetados quando nossos semelhantes são diminuídos ou oprimidos, sendo que a essência seminal do bem é ubuntu, ou seja, coloca em evidência a importância do acordo e do consenso, numa capacidade quase infinita da busca dos entendimentos e das reconciliações, rompendo com dificuldades decorrentes das características de cada ser, em nome de uma compreensão coletiva dos fenômenos, para unir e aproximar as pessoas num grande círculo (…).

(…) Lembro da frase do Barack Obama que me pareceu apropriada para este encerramento: “A mudança não acontecerá se nós esperarmos por outra pessoa ou se esperarmos por algum outro momento. Nós somos as pessoas pelas quais esperávamos. Nós somos a mudança que buscamos.” Não tem como ser diferente para entregarmos esperança e segurança às gerações futuras, dentro e fora do MP, fazendo tudo até aqui realmente valer a pena (…).

Em suas palavras, Dr. Marcelo Maggio, assim também se pronunciou:

(…) Afinal, existencialmente estamos todos fadados a evoluir e construir, sempre inacabados, em contínuo processo de aperfeiçoamento, de vir a ser, inseridos em trajetória na qual devemos nos esforçar para alcançar, de forma grata e alegre, constante aprimoramento, com a preocupação de enfrentar as nossas próprias dificuldades e trabalhar incessantemente em combatê-las, objetivando assim poder dizer no futuro que trazemos alguma coisa bem de melhor do que aquela que existia no passado e existe no presente (…).

(…) Esse processo a que me refiro, portanto, não é estanque. Ao contrário, desenvolve-se na continuidade do tempo e, nesse sentido, cumpre enfatizar que esse mesmo tempo me fez criança, adolescente, tornou-me adulto e me possibilitou ingressar para as valorosas fileiras do Ministério Público, conservando-me na Instituição mesmo diante dos incontáveis desafios diários que costumamos enfrentar, os quais, na avaliação que frequentemente realizo, inegavelmente contribuíram para ir me forjando através de indelével têmpera (…).

(…) Em razão de todas essas circunstâncias, permitido afirmar que a preferência pela Instituição se deu por ideal, formado há tempos através da percepção de que o Ministério Público muito pode e deve – repito – e deve empregar a título de contribuição para o alcance e a manutenção de uma sociedade mais fraterna e mais justa, e não pelo quanto que ganhava, percebia o seu membro, o que somente tive a preocupação de tomar conhecimento quando já promotor substituto (…).

(…) Muito mais do que se ater a discussões remuneratórias e se preocupar em divulgar o que se faz em redes sociais, é preciso haver ético e incessante esforço, trabalho e perseguição de resultados que concretamente assegurem a eficaz tutela dos direitos – em especial dos fundamentais – e que dignifiquem o papel atrelado ao Ministério Público no contexto constitucional (…).

(…) Enquanto corolário, a Instituição apresenta-se como importante personagem no palco em que se procura enfrentar e superar os comportamentos imorais, abusivos de poder, que ameacem ou ofendam valores maiores e que estão em antinomia à prevalência da “vontade da Constituição” e do querer social (…).

(…) E, assim ponderado, tenho a grata satisfação de chegar ao último posto da carreira do Ministério Público com a humildade do mais humilde dos Promotores substitutos, sem outro propósito, sem outro propósito, senão o de continuar a professar a bandeira do Ministério Público, que elevo à mesma altura de quando ingressei nos seus quadros, com a fé, com a mesma crença, com a mesma lealdade e igual propósito de atender à sociedade, professando e procurando colaborar para a contínua esperança de concretização de JUSTIÇA, que é ontologicamente o seu objetivo institucional maior (…).

Finalizando sua fala, Dr. Marcelo Maggio destacou a gratidão, em fé e familiar, sua verdadeira essência, e que da qual, resultou todo seu aprendizado, perseverança e dedicação:

(…) Por sua vez, o de gratidão. Primeiro a Deus que seconstitui na “inteligência suprema, causa primária de todas as coisas”, no fundamento do fundamento, na fonte de tudo e que, tenho certeza, amparou-me em todos esses anos de jornada profissional, mantendo sempre acesa a chama da verdade e da procura por Justiça.

Aos meus pais, Antonio Saul Benedetti Maggio e à minha saudosa e querida mãe, Ligia Paulo Maggio, esta que já nos deixou para vivenciar a verdadeira vida, rendo meus agradecimentos pelos ensinamentos dotados de sabedoria transmitidos, exemplos de digna simplicidade, humildade, justeza, de integridade de caráter, bons princípios, de espírito de luta, de ser feliz na felicidade do próximo e muito, muito mais, os quais fizeram notável diferença(…).

Sensacional registro da emoção de sua esposa, Sra. Deborah, e seus filhos, Isabela e Henrique, com as palavras proferidas pelo empossado:

(…) À Deborah, dedicada e adorada companheira de tantos momentos – desde o 2º ano da faculdade de Direito -, dos ótimos aos desafiadores, agradeço enormemente a compreensão, o amor, o companheirismo, o apoio em tantas horas difíceis, o contínuo estímulo a prosseguir vivenciando meus ideais. Reitero ter lugar cativo em meu coração e que a amo demais.

Muito obrigado aos meus filhos: Isabela, hoje Arquiteta, e Henrique, prestes a colar grau em psicologia. Nasceram e se criaram vendo o pai procurar dedicar-se ao trabalho no Ministério Público, o que os privou em muitos momentos de minha companhia. No entanto, saibam que são meus amores, os melhores presentes que Deus poderia me dar e, por isso, constantemente O agradeço. Tenho procurado transmitir-lhes o melhor, a fim de que sejam boas pessoas, pois isso é o que em essência importa. Amo-os enormemente e desejo, de público, que alcancem a felicidade e a realização (…).

Confesso que foi muito difícil selecionar as expressões marcantes dos discursos que envolveram a cerimônia, assim como, impossível detalhar em poucas linhas o que pude presenciar, conhecer e usufruir.

Agradeço a amiga Malu Gomes, por me transmitir o convite para tal evento, assim como, aos anfitriões da noite, Dr. Marcelo e sua elegante esposa Deborah, que com delicadeza, carinho e muito requinte, receberam a todos, desde o formalizamos da cerimônia, ao jantar aconchegante.