Chácara onde pessoas morreram eletrocutadas na piscina funcionava sem alvará
Segundo a prefeitura, a chácara fez uma declaração incorreta ao informar o serviço prestado
A Prefeitura de Rio Branco do Sul, na região metropolitana de Curitiba, informou nesta segunda-feira (5) que a chácara onde três pessoas morreram eletrocutadas na piscina não tinha alvará de funcionamento.
Em nota oficial, a administração municipal afirmou que a empresa se declarava como MEI (microempreendedor individual), razão pela qual ficou dispensada de alvará e licenciamento.
Questionado pela reportagem, o município não informou de quem era a atribuição pela fiscalização. O caso é investigado pela Polícia Civil do Paraná (PCPR), que abriu um inquérito para apurar o caso.
A chácara que alugava piscinas e churrasqueiras, ao registrar o CNPJ, informou à Receita Federal que prestava serviços de Piscineiro e Limpeza. O MEI foi aberto em 16 de outubro do ano passado.
Segundo a prefeitura, a empresa fez uma declaração incorreta. “Se os sócios tivessem declarado corretamente qual seria a atividade desempenhada, caberia ao município a fiscalização“, diz a nota.
Embora a chácara fosse bastante conhecida na região, a administração municipal alega que desconhecia a atividade irregular e, portanto, não haveria motivos para fiscalizar a atividade de piscineiro.
“A fiscalização, nesse caso, poderia acontecer se recebêssemos uma denúncia, o que não ocorreu“, conclui a nota da Prefeitura de Rio Branco do Sul.
FAMILIARES MORREM ELETROCUTADOS EM CHÁCARA
No domingo (4), três pessoas da mesma família morreram após um cabo de alta tensão se romper e cair na piscina onde estavam reunidas várias pessoas. Eles eram moradores de Itaperuçu.
Entre as vítimas estava uma mulher de 54 anos e dois filhos delas: um adolescente de 17 anos e uma jovem de 23 anos, que estava grávida do segundo filho.
Além dos três mortos, 10 pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para a UPA de Rio Branco do Sul e posteriormente para os hospitais Evangélico, Angelina Caron, Trabalhador e Cajuru.
Em nota, a Copel (Companhia Paranaense de Energia) lamentou o caso e informou que ventos de 60 km/h derrubaram galhos de uma araucária, ocasionando o rompimento do cabo de alta tensão.
