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Coronavírus: governo edita MP e libera R$ 5 bi para combate ao vírus

O governo federal editou nesta sexta-feira (13) uma medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (Covid-19).

Dos R$ 5 bilhões, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios.

Os hospitais universitários federais receberão R$ 204 milhões e R$ 57 milhões serão destinados para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tanto a UFRGS quanto os hospitais universitários federais são vinculados ao Ministério da Educação.

A Fundação Oswaldo Cruz, um dos principais institutos de pesquisa em vacinas do Brasil, receberá R$ 20 milhões.

Os valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao Orçamento que estavam destinadas ao Fundo Nacional de Saúde, mas seriam liberadas para unidades indicadas pelos parlamentares.

A medida faz parte do acordo com o Congresso em que deputados e senadores abriram mão de parte das despesas vinculadas às emendas parlamentares para ajudar a conter os efeitos da epidemia do Covid-19 no Brasil.

A edição da MP foi decidida em uma reunião de emergência entre os líderes partidários da Câmara e do Senado com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, além de outros ministros, incluindo o da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto na noite de quarta-feira (11). A liberação dos recursos foi garantida pelo Congresso.

* Com informações da Agência Câmara

Governo libera R$ 38,5 milhões para o combate ao fogo na Amazônia

Um despacho do presidente Jair Bolsonaro, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste domingo (25), autorizou o emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios florestais no Acre, Mato Grosso e Amazonas.

Com isso, são sete os estados que solicitaram apoio federal nas operações, já que Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará haviam feito o pedido desde a última sexta-feira (23), quando o presidente assinou o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que permite a atuação dos militares da União.

A medida vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

Segundo o texto, o emprego dos militares será autorizado apenas mediante requerimento do governador de cada estado da região. A Amazônia Legal é um território que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão.

Ontem (24), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que cerca 44 mil militares das Forças Armadas estão continuamente na Região Amazônica e poderão ser empregados nas operações.

Já o Ministério da Economia informou hoje (25), em nota ter aprovado o descontingenciamento imediato R$ 38,5 milhões do orçamento da Defesa para custear os trabalhos de combate aos incêndios conduzidos pelas Forças Armadas.

Aviões em operação

A Força Aérea Brasileira (FAB) está empregando, desde ontem (24), duas aeronaves C-130 Hércules no combate aos focos de incêndio na Amazônia. Os aviões são operados pelo Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Transporte e têm usado o aeroporto de Porto Velho como base.

A Força Aérea Brasileira (FAB) emprega, a partir de hoje (24/08), duas aeronaves C-130 Hércules no combate aos focos de incêndio na Amazônia, partindo de Porto Velho (RO).
A Força Aérea Brasileira (FAB) emprega, desde ontem (24), duas aeronaves C-130 Hércules no combate aos focos de incêndio na Amazônia, partindo de Porto Velho (RO). – Divulgação/FAB

As aeronaves são equipadas com o sistema chamado MAFFS (Modular Airborne Fire Fighting System, em inglês). O equipamento é composto por cinco tanques de água e dois tubos que se projetam pela porta traseira do avião, podendo carregar até 12 mil litros de água. Para realizar a missão, a aeronave tem que sobrevoar a área do incêndio a uma altura de 150 pés (aproximadamente 46 metros de altura), segundo a FAB.

O lançamento, por meio de pressão, dura sete segundos e a própria inércia se encarrega de espalhar o líquido sobre o fogo, por uma linha de 500 metros. Após despejar a água, o avião retorna para a capital de Rondônia, ponto de apoio, onde recebe um novo carregamento.

Aedes aegypti combate jacarezinho Foto Marcos Santos USP Imagens

Empresa que reduziu infestação do Aedes aegypti em 90% ganha licença no Paraná

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) concedeu a Licença de Operação para a empresa Forrest Brasil atuar no combate ao mosquito Aedes aegypti em Jacarezinho, no Norte Pioneiro. Um projeto-piloto realizado durante sete meses estimou uma redução de aproximadamente 90% na infestação do mosquito transmissor da dengue e de outras doenças.

Após os resultados iniciais, a empresa pretende ampliar o projeto. “A metodologia inédita usada em Jacarezinho teve sua eficiência comprovada e receberá a licença de operação que possibilita expandir o projeto”, afirma a bióloga do IAP, Marcia de Guadalupe Pires Tossulino.

Com a Licença de Operação para o laboratório no Norte Pioneiro, a empresa recebe também autorização para levar o laboratório móvel para outros municípios.

O processo de licenciamento incluiu três etapas.

A primeira aprovou a instalação de um laboratório em Jacarezinho. Depois, foi concedida a autorização para os testes com a soltura do mosquito Aedes aegypti. Isso foi feito para que pudesse ser avaliada a eficiência do método. A terceira fase correspondeu à homologação da Licença de Operação.

“Além da Licença Ambiental do laboratório em Jacarezinho, a Forrest receberá uma licença para levar o laboratório móvel para outros municípios. Para que isso seja possível, será necessária uma autorização do IAP para o transporte do laboratório móvel sempre que isso acontecer”, explica a bióloga.

Os testes em Jacarezinho foram aprovados. Os resultados estão sendo apresentados para outras cidades do Brasil.

“Os dados comprovam que a tecnologia, aliada ao trabalho de educação e conscientização da população, contribuiu para a redução significativa dos índices de infestação do Aedes aegypti”, defende a diretora da Forrest Brasil Elaine dos Santos Paldi.

“Agora mostramos esses resultados para autoridades de outras cidades que enfrentam o mesmo problema e buscam soluções sustentáveis para combater a dengue e outras doenças relacionadas a esse mosquito”, finaliza.

Projeto-piloto contra o Aedes aegypti

O projeto inicia foi desenvolvido em parceria com o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). A tecnologia dispensa o uso de inseticidas.

“Foram sete meses de soltura sistemática de mosquitos machos estéreis, totalizando 12 milhões de mosquitos, que resultaram em reduções significativas no número de mosquitos e consequentemente nos casos de dengue, na região do Aeroporto, em Jacarezinho. A técnica natural consiste em esterilizar mosquitos machos e soltá-los na natureza, explica a coordenadora do projeto, Lisiane de Castro Poncio.

“Como a fêmea copula uma única vez durante a vida, se a cópula for com um macho estéril então não haverá descendentes. Já se a cópula acontecer com um macho não-estéril, uma fêmea pode gerar até 500 ovos”, conclui.

Prefeitura de Londrina posta paródia de “Jenifer” para combater a dengue; assista

A Prefeitura de Londrina postou, nesta sexta-feira (5), um vídeo de combate à dengue em sua página no Facebook. Com a letra da música “Jenifer” alterada, seis agentes de saúde protagonizam a paródia.

A postagem serve para orientar a população que vários agentes estão circulando pela cidade do Norte do Paraná para orientar a população sobre a batalha contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus.

O vídeo foi ao ar às 12h04 e conta, até o fechamento da matéria, com 9,5 mil visualizações, 631 reações e 282 comentários, além de 208 compartilhamentos.

Assista:

?O nome dela é Dengueeeeee. Eu encontrei ela no quintaaaal…???As nossas agentes de saúde e endemias estão pela cidade orientando e educando as pessoas, especialmente nossas crianças, que precisam crescer sabendo a combater o mosquito transmissor da dengue. O vídeo é das competentes agentes Márcia, Rosely,Joelma, Elaine, Viviane e Malu.#LondrinaContraADengue

Publicado por Prefeitura de Londrina em Sexta-feira, 5 de abril de 2019

NÚMEROS DA DENGUE NO ESTADO

Na última terça-feira (2), a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) revelou que o número de casos confirmados de dengue cresceu 32% em uma semana. São 2.023 casos confirmados, contra 1.522 da semana anterior.

São dez municípios em situação de epidemia e outros sete em alerta.

Ainda segundo os dados da Sesa, 1.926 dos casos são autóctones, ou seja, adquiridos no município de origem dos pacientes. Outros 97 são “importados”, pessoas contraíram a dengue fora da cidade onde residem.

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Cosalfa: reunião na Bolívia traça estratégias de combate à febre aftosa no continente sul-americano

Entre os dias 16 e 20 de abril deste ano, a Comissão Sul Americana Para Luta Contra Febre Aftosa (Cosalfa) se reuniu, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, para discutir estratégias conjuntas para a erradicação da doença em todo continente. Esta foi a 45ª reunião da entidade, criada em 1973 com objetivo de promover a harmonização entre os países da América do Sul para realização das ações necessárias para o controle e erradicação da febre aftosa no continente sul-americano. A Cosalfa se reúne anualmente, com a participação de representantes dos setores público e privado de cada país.

Neste ano, o Brasil esteve representado pelo diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Guilherme Marques, do setor público, e pelo coordenador da área de sanidade agropecuária da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Décio Coutinho, representando o setor privado. Desde o final da década de 1990, o Paraná, por meio da FAEP e do Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária do Estado do Paraná (Fundepec), participa tradicionalmente das reuniões na condição de observador. Neste ano, o Estado foi representado pelo diretor executivo do Fundepec, Ronei Volpi.

Segundo o executivo, atualmente o foco das discussões está na conclusão do plano hemisférico de erradicação da febre aftosa, que pretende tornar o continente livre da doença sem vacinação até 2025. “Pudemos notar o avanço do programa no Brasil, com o cumprimento acelerado das metas previstas no Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA). O Paraguai e a Bolívia também merecem destaque, já que se preparam para retirar a vacinação do rebanho”, avalia.

Leia mais sobre a reunião na Bolívia aqui.

Governo anuncia criação de núcleo de combate à violência contra mulher

O ministro Alexandre de Moraes, anunciou nesta terça-feira (31) a criação de um núcleo federal de enfrentamento à violência de gênero, diretamente ligado ao Ministério da Justiça.

A medida foi anunciada após o encontro do ministro da Justiça com secretários estaduais de Segurança Pública. A reunião, convocada para discutir o Plano Nacional de Segurança Pública, tratou das propostas de combate à violência doméstica e contra a mulher no país, tema em destaque na mídia após o recente caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro.

“Tenho convicção de que não é possível fazer um bom trabalho se não fizermos juntos, secretarias de Segurança e ministério, em coordenação. Deve haver parceria, e não hierarquia. E esse auxílio se dará com medidas concretas que estávamos planejando em São Paulo e que quero ampliar nacionalmente”, disse Moraes, que antes de assumir a pasta da Justiça era secretário de Segurança Pública de São Paulo.

O núcleo será composto pelos secretários nacionais de Segurança Pública, de Direitos Humanos e das Mulheres, além de três secretários estaduais de Segurança Pública. Esse núcleo deverá, então, discutir a criação de um departamento de investigação de violência contra a mulher dentro da Polícia Federal. “São coisas complementares. Mas o núcleo é maior”, disse Moraes.

Convênios com estados

De acordo com Moraes, um estudo feito no estado de São Paulo mostrou que “as manchas de violência doméstica” coincidem com o maior número de homicídios na mesma região. “Fizemos esse cruzamento, de todo o ano de 2015 para alterar as formas de policiamento e de acompanhamento dos casos onde há medidas restritivas aos agressores. Isso porque a não fiscalização acaba gerando o homicídio e a continuidade da violência”, afirmou o ministro.

Ele disse que a ideia é replicar o mapeamento em todo o país para, então, reforçar o efetivo das polícias estaduais na prevenção e repressão de crimes sexuais e de violência doméstica.

O ministro discutiu com os secretários a possibilidade de convênios específicos, com aporte da União, para pagamento de diárias especiais para que policiais militares atuem nessas “manchas de violência doméstica e homicídios resultantes disso”. O recursos para pagamento de tais diárias deve sair do orçamento destinado à Força Nacional de Segurança. Segundo Moraes, a Força continuará atuando em missões especiais, como as de fronteiras, e as polícias locais receberão investimentos direcionados ao combate a homicídios e à violência doméstica.

Moraes destacou que algumas alterações legislativas também são importantes e estão sendo preparadas, como as que dizem respeito à Lei de Execuções Penais, à delegação para os estados decidirem sobre as penas e à maior punição para divulgação na internet “de casos esdrúxulos e sórdidos, como ocorreu no Rio de Janeiro”.

O ministério também trabalha na edição de um protocolo único de atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual, que garanta, por exemplo, o encaminhamento a assistentes sociais, psicólogos e médicos. Moraes ressaltou também a necessidade de campanhas de conscientização para a mulher saber que será bem atendida ao denunciar uma violência.

Informatização

De acordo com o ministro da Justiça, outro ponto importante é a informatização e comunicação de todas as medidas restritivas cíveis e criminais de agressores, que acabam não chegando às delegacias e à polícia. Será criado um cadastro nacional de medidas restritivas de acesso direto pelos estados, que deve ser implementado em conjunto com os conselhos nacionais do Ministério Público e de Justiça.

“Estávamos implementando em São Paulo, para que o Policial Militar pudesse, no tablet, consultar e verificar as medidas restritivas que há em relação aos agressores. Porque muitas vezes a mulher procurava a viatura, dizia que estava sendo seguida pelo ex-marido, e nós não tínhamos essa informação”, afirmou Moraes.

As informações são da Agência Brasil

Exército mobiliza soldados para combate ao Aedes aegypti em Paranaguá

Cerca de 400 soldados do Exército saíram de Curitiba nesta segunda-feira (30), em uma força-tarefa para ajudar no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya, em Paranaguá, no litoral do estado.

O município está em situação de epidemia de dengue. De acordo com os dados da Secretaria Municipal da Saúde, foram confirmados 15.492 casos da doença desde agosto de 2015. Em todo o Paraná, são 74 municípios nesta situação e 48.104 pessoas infectadas.

Os soldados devem ficar em Paranaguá até a próxima quinta-feira (2), removendo possíveis criadouros do Aedes aegypti e orientando a população. A prefeitura do município afirmou que também vai reforçar os agentes de endemias, agentes comunitários de saúde e de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde para combater o mosquito.

Dengue

O último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, na última terça-feira (24)  confirmou mais 2.622 novos casos de dengue no Paraná e cinco mortes em Assai (1), Londrina (2), Pérola D’Oeste (1) e Francisco Beltrão (1). O total de casos chegou a 48.104, desde agosto de 2015, quando o boletim começou a ser registrado. Já são 55 mortes em todo o estado, a maioria em Paranaguá (28) e Foz do Iguaçu (16), que já registraram, respectivamente, 16.150 e 9.477 casos confirmados. Em Curitiba, são 483 casos confirmados e duas mortes.

Os casos de chikungunya passaram de 66 para 68, sendo apenas cinco autóctones, ou seja, contraídos no próprio local de residência e os outros 63 importados. Os casos de zika foram de 288 para 296, dos quais 193 são autóctones e 103 importados. O número de gestantes infectadas pelo zika vírus também se manteve em 27. Até agora, sete delas já tiveram os bebês, em Colorado (5), Paranavaí (1) e Rancho Alegre (1). Não foram identificadas anormalidades neurológicas em nenhum deles.