A margem de lucro dos postos brasileiros com a venda de gasolina aumentou 27,2% desde que a Petrobras começou a reduzir o preço do combustível nas refinarias, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O aumento é um dos fatores que vem impedindo o repasse total da queda da gasolina ao consumidor, ao lado dos impostos estaduais, que ainda não acompanharam a redução.
Segundo a ANP, a fatia que fica com os postos chegou na semana passada a R$ 0,542 por litro, o maior valor desde a virada de maio para junho, quando a paralisação dos caminhoneiros provocava problemas de abastecimento no país.
A alta ocorre em um momento em que a Petrobras pratica cortes sucessivos no preço da gasolina em suas refinarias, acompanhando o recuo da taxa de câmbio e das cotações internacionais. Entre 24 de setembro, quando a estatal iniciou o ciclo de cortes e sexta (16), a queda acumulada era de 28,5%, ou R$ 0,642 por litro.
No mesmo período, as distribuidoras, que compram gasolina pura da Petrobras e misturam ao etanol antes de revender os postos, reduziram seus preços em 4,64%, ou R$ 0,198 por litro. Nos postos, porém, a queda é de apenas 1,75%, ou R$ 0,08 por litro.
De acordo com a ANP, a margem dos postos cresceu R$ 0,11 por litro no mesmo período, em movimento contrário aos demais elos da cadeia. Na semana passada, a fatia da revenda representou 11,7% do preço final, contra 9,1% na semana de 24 de setembro.
Crítica da pesquisa de preços da ANP, A Fecombustíveis (federação que representa os donos de postos) questiona os dados e diz que a queda de preços ao consumidor depende também da velocidade dos repasses promovidos pelas distribuidoras de combustíveis.
“Esse processo demora um pouco porque as distribuidoras costumam trabalhar com estoques altos e normalmente demoram a repassar para a gente, porque vendem primeiro o estoque a preços mais altos”, afirma o presidente da entidade, Paulo Miranda.
Ele diz que, em períodos de alta, os postos costumam segurar repasses diários, comprimindo duas margens, e o mesmo movimento pode estar acontecendo no ciclo de baixa. “Essa margem atual não está muito longe da margem histórica”, afirmou.
Os dados da ANP mostram que as margens dos postos se situavam em 12% a 13% do preço final até o fim de 2017, quando se iniciou a escalada de preços nas refinarias em resposta ao aumento do dólar e das cotações internacionais.
Em março, caem abaixo de 10% pela primeira vez desde que a ANP passou a compilar os dados, em 2002.
Para o consultor Luiz Henrique Sanches, o movimento pode refletir recomposição de margens após um período de gasolina cara e forte competição com o etanol. “Os postos estão trabalhando com margens muito baixas”, diz ele.
A carga tributária sobre a gasolina também não acompanhou a queda do preço nas refinarias. Pelo contrário, o ICMS vem subindo na maior parte dos estados brasileiros, o que funciona para também segurar o repasse da queda de preço para o consumidor.
O ICMS é cobrado sobre um valor definido quinzenalmente pelas secretarias de Fazenda, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). Sobre esse preço, incide a alíquota, que varia de 25% a 34%, dependendo do estado.
Desde a segunda quinzena de setembro, apenas dois estados não aumentaram o PMPF: Bahia e Pará. Todos os demais e o Distrito Federal elevaram o valor usado como referência para o recolhimento do imposto.
As maiores altas foram promovidas por Amapá e Ceará -10,97% e 10,31%, respectivamente. Em São Paulo, o PMPF foi elevado em 6,51% desde a segunda quinzena de setembro. Atualmente, o ICMS no estado é cobrado sobre o valor de R$ 4,499 por litro, acima do preço médio verificado pela ANP, de R$ 4,377.
Os estados alegam que definem os valores de acordo com pesquisa de preços nos postos. Ou seja, o ICMS só é alterado depois que os postos baixarem ou aumentarem seus preços.
“Embora o preço de venda da gasolina na refinaria tenha sofrido reduções a partir do mês de outubro, verificamos, com base nos documentos fiscais eletrônicos disponíveis nos bancos da dados da Secretaria da Fazenda, que essa redução ainda não foi repassada aos preços praticados pelos setores de distribuição e varejo”, disse, em nota, a Secretaria de Fazenda de São Paulo.
Esse modelo de cobrança é questionado pelo setor de combustíveis, por alavancar movimentos de alta e retardar movimentos de baixa.
