Petrobras aumenta preço de diesel e gasolina após três meses

A Petrobras anunciou que a partir desta quinta-feira (1º) os preços da gasolina e do diesel serão reajustados, com aumento em ambos.

A gasolina terá um reajuste médio de R$ 0,0658, enquanto o aumento no diesel será de R$ 0,0757.
Com isso, o preço médio da gasolina vai de R$ 1,6457 para R$ 1,7115 (3,99%), no que representa a primeira alta em três meses.

Já o diesel foi de R$ 2,0205 para R$ 2,0962 (3,74%), também a primeira alta em três meses.

Os preços consideram valores à vista, sem encargos e sem tributos, praticados nas modalidades de venda padrão nos diversos locais de entrega, disse a Petrobras.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”, informa a petroleira.

GLP

Resoluções da ANP trazem mais transparência aos preços de combustíveis

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (4) duas resoluções que têm o objetivo de aumentar a transparência dos preços praticados no setor.

A primeira resolução trata dos principais derivados de petróleo na produção, importação e distribuição. Os produtos compreendidos são: gasolina A comum e premium; diesel S-10, S-500, marítimo e rodoviário; querosene de aviação; gasolina de aviação; gás de botijão – GLP; óleo combustível; cimento asfáltico; asfalto.

A segunda resolução diz respeito ao gás natural.

Ambas devem uniformizar informações e proteger os interesses dos consumidores quanto aos preços, segundo a ANP, “promovendo a livre concorrência, tanto no curto quanto no longo prazo”.

Petróleo

A resolução referente aos derivados de petróleo determina o tratamento igualitário dos agentes regulados, transparência total e imediata dos preços vigentes na etapa de produção e importação, flexibilidade total na indicação de preços no âmbito dos contratos homologados e agilidade na alteração das condições contratuais de preço.

O novo regulamento é resultado de estudos desenvolvidos desde 2018. Ele entra em vigor 30 dias após a sua publicação no Diário Oficial da União, não retroagindo a contratos já homologados pela ANP.

Em relação à revenda de combustíveis, a ANP segue estudando a ampliação da transparência no processo de formação de preços de derivados.

Principais pontos da resolução:

– Produtores e importadores dos principais derivados deverão publicar os preços vigentes de venda, sem tributos, para pagamento à vista, por ponto de fornecimento e modalidade de venda, bem como os praticados nos doze meses anteriores. As informações serão divulgadas no site da própria empresa.

– Os contratos de compra e venda dos principais derivados de petróleo celebrados entre produtores e distribuidores, que atualmente são submetidos à homologação da ANP, passarão a conter obrigatoriamente o preço indicativo, ou seja, as condições de sua formação e dos seus reajustes. Eventuais alterações contratuais do preço indicativo terão validade de imediato, estando sujeitas a posterior homologação pela ANP.

– O envio das informações referentes a valor unitário e modalidade de frete, atualmente realizado por meio do Sistema de Informação de Movimentação de Produto da ANP (SIMP), com ênfase na etapa de distribuição, continua a ser disciplinado pela Resolução ANP nº 729, de 11 de maio de 2018.

Gás natural

A nova resolução está em linha com a Resolução nº 16/2019 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), publicada recentemente, que cita o princípio da transparência de preços.

As novas regras entrarão em vigor 60 dias após a publicação para que a ANP faça a adequação dos contratos e para a classificação dos contratos, que não se resumam apenas ao gás natural vendido às companhias locais de distribuição de gás canalizado, mas também a toda a cadeia do gás natural.

Principais pontos:

– Alterar a Resolução ANP nº 52/2011 para permitir a divulgação dos preços médios ponderados por volume e demais informações relevantes (volume, take-or-pay, etc), baseados nas informações fornecidas pelos agentes vendedores.

– a ANP dará publicidade integral aos contratos de compra e venda de gás natural firmados com as distribuidoras locais de gás canalizado para atendimento a mercados cativos (aquele em que os clientes em potencial possuem um limitado número de supridores concorrentes ou apenas um supridor).

ANP prepara resolução para elevar qualidade da gasolina vendida no país

A ANP (Agência Nacional d e Petróleo, Gás e Biocombustíveis) prepara resolução para elevar a qualidade da gasolina vendida no país. O objetivo é preencher lacunas na legislação atual que permitem a importação e a venda de produto de baixa qualidade. A proposta será debatida em reunião da diretoria da agência nesta quinta-feira (27).

A resolução vai especificar limites para indicadores de densidade e octanagem que hoje não constam da regulamentação brasileira. Para especialistas, não há impactos significativos sobre a Petrobras, que já produz gasolina com padrão de qualidade considerado satisfatório.

Porém, para importadores, o processo pode resultar em aumento de até 6% no preço da gasolina importada. A mudança mais significativa se refere à densidade da gasolina. A resolução atual que trata do assunto, editada em 2013, não estabelece limites, o que obriga fabricantes de veículos a regular motores para operar com uma faixa mais ampla de densidade.

Segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), a definição de limites de densidade pode facilitar o ajuste dos motores, melhorando o desempenho dos veículos.

O estabelecimento de limites de densidade é pleito antigo da indústria automotiva, mas dificultado pelas características do parque de refino da Petrobras, que usava diferentes tecnologias para refinar diferentes tipos de petróleo.

A avaliação do setor, entretanto, é que, depois de um ciclo de investimentos nas refinarias nos últimos anos, a estatal já consegue produzir o combustível com densidade mais uniforme. “É importante que não haja grande dispersão nos limites de densidade”, afirma o diretor técnico da Anfavea, Henry Joseph Junior.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, diz que a medida reduz também a possibilidade de importação de “gasolinas leves”, com menor densidade e, portanto, menor rendimento. “É bom para o consumidor, que vai ter uma garantia de uniformidade da qualidade da gasolina”, afirma.

A agência reguladora mira ainda no crescimento das importações de nafta –derivado de petróleo usado como matéria-prima para a indústria petroquímica– que pode ser misturado à gasolina e vendida nos postos.

A nafta tem tratamento tributário diferente, o que gera riscos de competição desleal. “A especificação dos parâmetros eleva nossa gasolina a padrões mais elevados e reduz a possibilidade de misturas de menor rendimento”, afirma Leonardo Gadotti, presidente da Plural (entidade que reúne as distribuidoras de combustíveis).

A resolução vai trazer também um limite para o indicador de octanagem conhecido como RON (sigla em inglês para número de octanas pesquisa), mais usado como parâmetro na especificação da gasolina vendida na Europa.

A regra atual limita apenas a octanagem do tipo MON (número de octanas motor) e de um índice chamado IAD (índice antidetonante). Resultado de uma média aritmética entre os indicadores MON e RON, este último é mais usado nos Estados Unidos e no México.

O limite mínimo do IAD para a gasolina comum no Brasil é de 87, equivalente aos praticados na gasolina regular desses dois países –o que pressupõe octanagem RON a 92, na média asiática, mas abaixo dos 95 vigentes na maior parte da Europa.

A ANP não informou, porém, quais as propostas de limites para a densidade e a octanagem RON. A Anfavea afirma que a padronização facilita a identificação de carros importados.

Dependendo do valor escolhido, a definição de um indicador RON pode também melhorar o rendimento da gasolina brasileira, completa a entidade. O presidente da Abicom (entidade que reúne as importadoras de combustíveis), Sergio Araújo, declara que a medida deve elevar em 6% o custo das importações, já que as empresas do segmento deverão buscar produtos com maior densidade.

Atualmente, o país importa cerca de 15% de seu consumo de gasolina A –antes da adição de etanol. Em abril, de acordo com a ANP, as importações representaram 19,06% da demanda interna. Em março, havia sido 13,57%.

Preço médio da gasolina nas refinarias tem redução de 3%

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (11), em sua conta no Twitter, a redução no preço do litro da gasolina nas refinarias. Segundo o presidente, o preço médio do combustível vendido às distribuidoras caiu de R$ 1,81 para R$ 1,75. De acordo com a Petrobras, a redução no preço médio foi de 3%.

Pela tabela da Petrobras, o menor valor praticado pelas refinarias é na cidade de São Luís (R$ 1,59). Em seguida, vêm as cidades de Itacoatiara, no Amazonas ( R$ 1,62); Ipojuca, em Pernambuco (R$ 1,65); e Guamaré, no Rio Grande do Norte, e Manaus (R$ 1,66).Os maiores preços estão em Brasília (R$ 1,89), Senador Canedo, em Goiás (R$ 1,88) e Uberaba (R$ 1,87), e Uberlândia (R$ 1,85), ambas em Minas Gerais.

No estado de São Paulo os maiores preços são os de Ribeirão Preto (R$ 1,84), Barueri (R$ 1,83) e Paulínia (R$ 1,79). No Rio de Janeiro, maior estado produtor de petróleo do país, a gasolina é vendida pela Refinaria de Duque de Caxias a R$ 1,77 e na de Volta Redonda, a R$ 1,80.

Segundo a Petrobras, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias.

“A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos [como volatilidade do câmbio e dos preços]”, informou a companhia em sua página na internet.

Ainda de acordo com a estatal, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. “São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol, e diesel, também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços que divulgamos aqui se referem aos produtos tipo A”, esclareceu a Petrobras.

A lista completa dos preços praticados nas refinarias pode ser conferida na página da empresa na internet.

ANP institui programa para monitorar qualidade de combustíveis do país

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quer melhorar a qualidade de combustíveis comercializados no país. Com esse objetivo, a ANP editou a Resolução nº 790, de 10 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11), instituindo o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis.

O programa estabelece, entre outras diretrizes, os requisitos para o credenciamento de laboratórios que farão as análises dos seguintes combustíveis: etanol hidratado, gasolina C e óleo diesel B. Os resultados obtidos pelo programa serão utilizados para geração de indicadores da qualidade dos combustíveis líquidos automotivos comercializados no território nacional.

“O laboratório credenciado não poderá ter vinculação, nem possuir em seu corpo administrativo ou social pessoas diretamente ligadas a produtores de combustíveis ou agentes econômicos ou instituições a eles vinculadas, tais como sindicatos e associações”, diz a resolução.

O documento estabelece também que será permitido ao laboratório credenciado subcontratar, total ou parcialmente, o serviço de coleta e de transporte do material ao laboratório, “desde que permaneça integralmente responsável pelos atos do subcontratado, o qual não poderá ter vínculo societário ou administrativo com os agentes econômicos”.

A ANP realizará processo licitatório para a escolha de laboratório a ser credenciado, por bloco de monitoramento, cujas regras serão definidas em edital a ser divulgado pela imprensa oficial.

 

CNPE quer fomentar livre concorrência no abastecimento de combustíveis

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, hoje (4), uma resolução para fomentar a livre concorrência na atividade de abastecimento de combustível no Brasil, por meio do estímulo à entrada de novos agentes econômicos. A ideia é, por meio de mais espaço para empresas concorrentes, estimular mais investimentos e, em consequência, empregos no país.

A fim de viabilizar esse processo, o conselho definiu um prazo de 180 dias para que algumas metas sejam cumpridas por autoridades do setor. “Ao Ministério da Economia caberá avaliar a implementação da monofasia tributária para a livre concorrência”, disse, por meio de nota o CNPE, após a reunião de hoje (4), no Ministério de Minas e Energia.

Também conhecida por tributação concentrada, a tributação monofásica é um mecanismo similar à substituição tributária, no sentido de atribuir a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo de toda uma cadeia de produto ou serviço.

Quanto à venda direta de etanol, segundo o CNPE, é necessário, antes, a aprovação de uma lei que estabeleça a monofasia tributária federal.

Ainda segundo a resolução aprovada hoje, caberá ao Ministério de Minas e Energia preparar estudos sobre modelos de negócios e arranjos societários entre agentes regulados, de forma a subsidiar a formulação de medidas voltadas para a ampliação da competitividade do setor, bem como a articulação, junto aos órgãos pertinentes, visando o combate à sonegação e à adulteração de combustíveis, práticas que, segundo o CNPE, distorcem a concorrência no setor.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará encarregada de concluir os processos de tomada pública de contribuição sobre as atividades de distribuição e de revenda de combustíveis no país.

Foi dado à ANP o prazo até 240 dias para avaliar outros temas atinentes ao abastecimento de combustíveis que, por ventura, não tenham sido mencionados na tomada pública de contribuição.

Petrobras reduz gasolina em 7,1% e diesel em 6%

A Petrobras anunciou nesta sexta (31) cortes de 7,1% no preço da gasolina e de 6% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar em suas refinarias a partir deste sábado (1º).

O preço da gasolina cairá, em média, R$ 0,1399, passando a R$ 1,8144 por litro, o menor valor desde o dia 16 de março.

É o segundo corte no preço da gasolina em uma semana. Na última sexta (24), a estatal já havia reduzido em 4,4% o valor de venda do combustível em suas refinarias.

O corte no preço do diesel será de R$ 0,1383, para R$ 2,1664 por litro. A estatal mantinha o valor inalterado desde 3 de maio, quando houve aumento de 2,5%.

O presidente Jair Bolsonaro compartilhou a notícia no Twitter, desejando boa noite aos seus seguidores.

Desde março, a Petrobras pratica prazos mínimos de 15 dias para reajustes no preço do diesel. Já a política de preços da gasolina prevê prazos máximos de 15 dias para alterações.

Os cortes ocorrem em um momento de queda das cotações internacionais do petróleo. Nesta sexta, o barril do tipo Brent, negociado em Londres, caiu 3,31%, diante de temores sobre efeitos da guerra comercial na economia mundial.
Em maio, o preço do petróleo Brent acumula queda de 11,4%.

Bolsonaro diz que quer saber custo final do combustível da Petrobras

Por Fernanda Canofre

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta-feira (12) que quer entender a política de preços da Petrobras, um dia após interferir no reajuste anunciado pela estatal.

“Onde é que nós refinamos, a que preço, a que custo, eu quero o custo final”, afirmou a jornalistas em evento em Macapá.

Ele afirmou que fará uma reunião com funcionários para perguntar como o percentual de reajuste do combustível é calculado, quanto custa um barril de petróleo que é retirado no Brasil em comparação com outros países.

Quando lançada em 2016 pela gestão de Pedro Parente, a política de preços da estatal previa reajustes diários dos combustíveis, levando em consideração a cotação internacional do petróleo, a variação do dólar e o que seria custo de importação. Sobre esse cálculo, é aplicada uma margem de lucro da companhia.

O preço do combustível, diesel ou gasolina, não considera o custo de produção da Petrobras.

Após a paralisação dos caminhoneiros, em maio do ano passado, houve uma mudança na política e os reajustes deixaram de ser diários.

Em setembro, as mudanças nos preços da gasolina foram seguradas por até 15 dias.

Em março deste ano, o mesmo foi anunciado para o diesel, que até o final do ano passado tinha o preço congelado por um mês -medida para contentar os caminhoneiros.

Bolsonaro afirmou ainda que é preciso cobrar não só do governo federal, mas também dos estados o alto custo dos combustíveis.

“O ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é estadual] é altíssimo, tem que cobrar de governador também, não só do presidente da República”, afirmou o presidente.

Ipem reprova mais de 3 mil bombas de combustíveis no Paraná

3.141 bombas de combustíveis de postos espalhados pelo Paraná foram reprovadas pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). Do dia 2 de janeiro até agora foram verificadas 12.106 e durante todo o ano de 2018, mais de 45 mil bombas.

O objetivo da fiscalização é verificar se o consumidor não está sendo lesado na compra de combustíveis e certificar a segurança dos equipamentos dos postos.

Os técnicos do Instituto conferem a regulagem das bombas, o volume de combustível medido e se cada dispositivo da máquina, como mangueira, painel e bico, está em conformidade com os padrões determinados pelo Inmetro.

Após os testes, as bombas que tiverem sido aprovadas recebem selo e etiquetas do Ipem, além do Relatório de Verificação Metrológica. Havendo irregularidade, em alguns casos, a bomba é lacrada. O estabelecimento é notificado e terá o prazo de 10 dias para solucionar o problema. A manutenção do equipamento deve ser feita obrigatoriamente por oficina credenciada junto ao Inmetro.

Segundo o Ipem, a verificação é de rotina. Algumas fiscalizações também acontecem após denúncias de irregularidades. Você pode denunciar por meio do telefone da Ouvidoria, o 0800 645 0102.

Postos não repassam queda no preço do combustível

A margem de lucro dos postos brasileiros com a venda de gasolina aumentou 27,2% desde que a Petrobras começou a reduzir o preço do combustível nas refinarias, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O aumento é um dos fatores que vem impedindo o repasse total da queda da gasolina ao consumidor, ao lado dos impostos estaduais, que ainda não acompanharam a redução.

Segundo a ANP, a fatia que fica com os postos chegou na semana passada a R$ 0,542 por litro, o maior valor desde a virada de maio para junho, quando a paralisação dos caminhoneiros provocava problemas de abastecimento no país.

A alta ocorre em um momento em que a Petrobras pratica cortes sucessivos no preço da gasolina em suas refinarias, acompanhando o recuo da taxa de câmbio e das cotações internacionais. Entre 24 de setembro, quando a estatal iniciou o ciclo de cortes e sexta (16), a queda acumulada era de 28,5%, ou R$ 0,642 por litro.

No mesmo período, as distribuidoras, que compram gasolina pura da Petrobras e misturam ao etanol antes de revender os postos, reduziram seus preços em 4,64%, ou R$ 0,198 por litro. Nos postos, porém, a queda é de apenas 1,75%, ou R$ 0,08 por litro.

De acordo com a ANP, a margem dos postos cresceu R$ 0,11 por litro no mesmo período, em movimento contrário aos demais elos da cadeia. Na semana passada, a fatia da revenda representou 11,7% do preço final, contra 9,1% na semana de 24 de setembro.

Crítica da pesquisa de preços da ANP, A Fecombustíveis (federação que representa os donos de postos) questiona os dados e diz que a queda de preços ao consumidor depende também da velocidade dos repasses promovidos pelas distribuidoras de combustíveis.

“Esse processo demora um pouco porque as distribuidoras costumam trabalhar com estoques altos e normalmente demoram a repassar para a gente, porque vendem primeiro o estoque a preços mais altos”, afirma o presidente da entidade, Paulo Miranda.

Ele diz que, em períodos de alta, os postos costumam segurar repasses diários, comprimindo duas margens, e o mesmo movimento pode estar acontecendo no ciclo de baixa. “Essa margem atual não está muito longe da margem histórica”, afirmou.

Os dados da ANP mostram que as margens dos postos se situavam em 12% a 13% do preço final até o fim de 2017, quando se iniciou a escalada de preços nas refinarias em resposta ao aumento do dólar e das cotações internacionais.
Em março, caem abaixo de 10% pela primeira vez desde que a ANP passou a compilar os dados, em 2002.

Para o consultor Luiz Henrique Sanches, o movimento pode refletir recomposição de margens após um período de gasolina cara e forte competição com o etanol. “Os postos estão trabalhando com margens muito baixas”, diz ele.

A carga tributária sobre a gasolina também não acompanhou a queda do preço nas refinarias. Pelo contrário, o ICMS vem subindo na maior parte dos estados brasileiros, o que funciona para também segurar o repasse da queda de preço para o consumidor.

O ICMS é cobrado sobre um valor definido quinzenalmente pelas secretarias de Fazenda, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). Sobre esse preço, incide a alíquota, que varia de 25% a 34%, dependendo do estado.

Desde a segunda quinzena de setembro, apenas dois estados não aumentaram o PMPF: Bahia e Pará. Todos os demais e o Distrito Federal elevaram o valor usado como referência para o recolhimento do imposto.

As maiores altas foram promovidas por Amapá e Ceará -10,97% e 10,31%, respectivamente. Em São Paulo, o PMPF foi elevado em 6,51% desde a segunda quinzena de setembro. Atualmente, o ICMS no estado é cobrado sobre o valor de R$ 4,499 por litro, acima do preço médio verificado pela ANP, de R$ 4,377.

Os estados alegam que definem os valores de acordo com pesquisa de preços nos postos. Ou seja, o ICMS só é alterado depois que os postos baixarem ou aumentarem seus preços.

“Embora o preço de venda da gasolina na refinaria tenha sofrido reduções a partir do mês de outubro, verificamos, com base nos documentos fiscais eletrônicos disponíveis nos bancos da dados da Secretaria da Fazenda, que essa redução ainda não foi repassada aos preços praticados pelos setores de distribuição e varejo”, disse, em nota, a Secretaria de Fazenda de São Paulo.

Esse modelo de cobrança é questionado pelo setor de combustíveis, por alavancar movimentos de alta e retardar movimentos de baixa.