Contratos de concessão das rodovias do Paraná são assinados
Os contratos impactam diretamente 40 municípios e cerca de 6 milhões de pessoas.
Foram assinados os contratos de concessão dos Lotes 1 e 2 das rodovias do Paraná nesta terça-feira (30).
A cerimônia foi realizada em Brasília com as presenças do governador Ratinho Junior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Renan Filho (Transportes) e Rui Costa (Casa Civil) e os representantes das empresas Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro, que vão passar a administrar os trechos das rodovias.
A previsão de investimento é de R$ 30,4 bilhões (R$ 18,7 bilhões em grandes obras e R$ 11,7 bilhões em manutenção) nos trechos ao longo de 30 anos, ou seja, até 2054. Os contratos impactam diretamente 40 municípios e cerca de 6 milhões de pessoas.
“Hoje é um dia muito importante para o Estado, pois dá início a um novo momento na infraestrutura do Paraná. Teremos muitas obras e 50% de redução, em média, em relação ao que se pagava no passado. É um projeto modelo para o País”, celebrou o governador Ratinho Junior.
Segundo o ministro Renan Filho, os leilões dos Lotes 3 e 6 devem ser realizados ainda neste ano para dar sequência aos investimentos.
“Com essa assinatura, os outros estados precisam correr para executar projetos semelhantes porque senão vão ficar com uma infraestrutura muito defasada em relação ao Estado do Paraná”, afirmou o ministro.
COBRANÇA DO PEDÁGIO AINDA NÃO COMEÇA
As empresas Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro, que arremataram os dois primeiros lotes das concessões das rodovias do Paraná, devem administrar a partir do dia da assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens, o que deve ocorrer nos próximos 30 dias.
O sistema rodoviário e os bens serão transferidos às concessionárias com essas assinaturas das concessionárias, o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
A expectativa é que os primeiros serviços de obras nas rodovias aconteçam a partir de fevereiro.
O pedágio vai ter cobrança em cada praça dos Lotes 1 e 2 somente terá início após a expedição, pela ANTT, de um Termo de Vistoria que atesta a capacidade da concessionária para a operação.
Após a autorização, as concessionárias também terão um período de dez dias contados da data de expedição para realizar ampla divulgação dos valores e descontos aplicáveis.
