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Moro divulga lista de criminosos mais procurados do Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, divulgou nesta quinta-feira (30) uma lista com os 26 criminosos mais procurados do Brasil. Conforme o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), a lista será permanente. De acordo com a pasta, haverá uma atualização mensal com as pessoas acusadas por crimes graves e violentos.

Conforme o MJSP, a lista de procurados foi feita com base em 11 critérios, como por exemplo, a liderança de organizações criminosas. Além disso, será avaliada capacidade financeira para investir em atividades criminosas, atuação interestadual e internacional, entre outras.

De acordo com o ministro Sergio Moro, a lista dos criminosos mais procurados do Brasil é baseada nas informações coletadas junto às secretarias estaduais de segurança.

Conforme o ex-juiz, a lista será importante para facilitar as prisões dos criminosos. Assim, seria possível enfraquecer a atuação do crime organizado e levar pessoas perigosas ao cumprimento das penas estabelecidas pela Justiça.

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Lista dos procurados mais perigosos do Brasil em janeiro de 2020, conforme o Ministério da Justiça (Divulgação/MJSP)

MORO DESTACA QUEDA DA CRIMINALIDADE

De acordo com os números mais recentes do MJSP, o Brasil registrou queda de 21,4% nos homicídios. Os dados são referentes aos nove primeiros meses de 2019, na comparação com o mesmo período de 2018. Também houve queda em outros índices de criminalidade, como ocorrências envolvendo estupro (6,4%), roubo a banco (38,4%), latrocínio (22,2%), roubo de cargas (23,3%) e roubo de veículos (26,4%).

As informações sobre os índices de criminalidade estão disponíveis na plataforma eletrônica Sinesp, no site do Ministério da Justiça. A partir de hoje (30), as ocorrências de homicídios registradas em todos os municípios do Brasil serão inseridas no sistema e poderão ser consultadas. Até o momento, os dados referem-se ao período entre janeiro de 2018 e setembro de 2019.

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PM faz mega-operação para combater criminalidade em Curitiba nesta sexta

A Polícia Militar do Paraná (PM-PR) iniciou uma mega-operação em Curitiba e Região Metropolitana nesta sexta-feira (2). São 165 viaturas, 550 policiais militares de todos os batalhões espalhados pelos municípios com auxílio de motocicletas, cães, cavalos e helicóptero.

O trabalho foi batizado de Operação 100 e teve início às 16h30 desta tarde, quando todos os policiais saíram do Quartel do Comando-Geral da PM-PR.

O objetivo é o reforçar a prevenção de crimes, intensificando também as abordagens e fiscalizações. Ou seja, haverá abordagens a pessoas, veículos e estabelecimentos na busca de arma, drogas e outras irregularidades.

A ação ainda conta com o apoio de equipes como a BPTran (Batalão de Polícia de Trânsito), responsável pelas blitz e por flagrar crimes de trânsito em Curitiba.

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Foto: Divulgação

 

Contra a criminalidade, cidades do PR restringem consumo de bebidas alcoólicas na rua

Para diminuir a criminalidade e principalmente os índices de perturbação de tranquilidade e sossego, municípios do Paraná estão recorrendo a leis que restringem o consumo de bebidas alcoólicas em lugares públicos, seguindo o exemplo de cidades como Nova Iorque (EUA). Pesquisa feita entre as 30 maiores cidades do estado apontam que ao menos dez delas possuem restrições nesse sentido. Mas a moda começou nos pequenos municípios. Alguns deles começaram a implantar legislações contra o consumo de bebida nas ruas ainda em 2011.

A Câmara de Curitiba está para votar projeto com o mesmo objetivo, de autoria da vereadora Julieta Reis (DEM). O texto proíbe as pessoas de beberem em espaços públicos entre as 2h e as 8h da manhã, mas não prevê sanções. Quem for flagrado nessa situação apenas poderá ter o produto recolhido. Na comissão de constituição e justiça o projeto recebeu dois pareceres: um contrário e outro favorável, mas a parlamentar espera que ele seja votado em um mês. “A confusão e a bebida geram violência, já tivemos casos de morte em regiões nobres (de Curitiba). Temos que trabalhar para uma cultura de ordem na cidade, que não pode ficar à mercê de quem fica bebendo na rua. Não estamos impedindo ninguém de beber e se divertir, mas que faça isso no bar, não na rua ou praça”, diz a vereadora.

Segunda maior cidade do Paraná, Londrina regulamentou norma parecida no final de 2018, conhecida como “lei seca”, bem mais restritiva que o projeto da capital. Quem for flagrado bebendo em locais públicos das 22h às 8h pode levar multa de R$ 500. A lei ainda restringe o consumo em qualquer horário do dia a menos de 300 metros de escolas municipais.
Desde novembro, já foram aplicadas 652 multas contra infratores, segundo dados fornecidos pela Secretaria de Defesa Social. “Havia grande reclamações por conta do vandalismo e da desordem em alguns pontos da cidade em que as pessoas bebiam em via pública”, explica o secretário tenente-coronel Pedro Ramos.

Na cidade, o projeto de lei partiu da prefeitura. O secretário afirma que houve impacto positivo sobre o comércio, já que as pessoas passaram a consumir mais bebidas no interior de bares. “Antes, as pessoas compravam produtos alcoólicos em supermercados e levavam a pontos movimentados da cidade em coolers e ainda faziam suas necessidades fisiológicas nas postas dos estabelecimentos. Era um caos”, diz. Não é o que pensam os representantes da Federação das Empresas de Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento, Lazer e Similares do Paraná, que levou para o STF (Supremo Tribunal Federal) o questionamento sobre constitucionalidade da lei de Londrina. “É hoje nossa briga mais ferrenha. Entendemos que estão fazendo política em cima desse tema. Em alguns casos é plena demagogia, é para tirar a atenção de outros assuntos. Temos que estar do lado da liberdade do cidadão e enquanto a constituição garante isso, temos que como entidade guardar isso nos tribunais”, aponta o vice-presidente da Federação, Fabio Aguayo. Ele afirma que as restrições fizeram cair o lucro em toda a cadeia, mas defende a fiscalização contra abusos e vendas por ambulantes. “O problema não está no consumo de álcool e sim na crescente onda de consumo de drogas que não são visíveis porque não querem ver e aceitar que saiu do controle. Mais fácil punir os consumidores, indústrias e pontos de venda”, diz.

Outras cidades do Paraná tiveram a lei como alvo de ações de inconstitucionalidade, mas, até então, nenhuma conseguiu barrar a restrição de consumo de bebidas alcoólicas nas ruas. Para o professor de direito da Universidade Positivo Francis Ricken, a iniciativa ultrapassa a competência do Legislativo municipal, pois só o Congresso Nacional poderia elaborar normas com esse viés restritivo. “Além disso, a livre iniciativa é um dos princípios da Constituição, não tem como haver cerceamento de uma atividade comercial que é legal”, acredita.
Ricken aponta ainda para outro problema que circunda esse tipo de lei: a competência para fiscalização, na maioria das vezes conferida à guarda municipal. “Isso é extremamente grave, pois a guarda tem função de proteção do patrimônio público e lhe é estranha essa abordagem com aplicação de multa. Vejo isso com estremo risco e insegurança jurídica”, avalia.

NORMAS NÃO CUMPREM META

Apesar de terem como principal justificativa o combate à perturbação de sossego e à criminalidade, dados da Secretaria de Segurança Pública do Paraná mostram que as normas que restringem o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos não cumpriram essa meta.

Entre os 15 municípios analisados pela reportagem -10 de maior porte e 5 entre as demais cidades-, houve aumento de criminalidade em oito desde a implantação das normas até 2018. A lista de ocorrências policiais usada no levantamento contempla 11 crimes relacionados a consumo e tráfico de drogas, perturbação de sossego e tranquilidade, roubo, furto, ameaça e homicídio. Quatro cidades registraram diminuição nas ocorrências desde as leis. Em três delas não é possível fazer um comparativo, pois baixaram a medida há menos de um ano.

Os dados de 2019 sobre Londrina, no entanto, mostram que, no primeiro trimestre do ano, os crimes mantiveram ocorrência média de 25% em relação a todo ano passado.
Em Ponta Grossa, região dos campos gerais, as ocorrências de perturbação de tranquilidade e sossego desde a implantação da lei, em 2012, cresceram 38% e 3%, respectivamente, em comparação com 2018. Os homicídios nesse período aumentaram 55%. E, nos números gerais, a cidade registrou aumento de 8% no total de ocorrências pesquisadas nesse período.
Cascavel, na região oeste, registrou o maior aumento da taxa de perturbação de sossego entre 2017 – ano de implantação da restrição – e 2018: 96%. Só nos três primeiros meses de 2019 a cidade já registrou 200 casos como este – apenas 60 a menos que todo o ano de 2017.

Já na cidade de Guarapuava, centro-sul do Paraná, houve diminuição no número de ocorrências de perturbação da tranquilidade e sossego, em 54% e 32%, respectivamente. O município implantou a lei de proibição de consumo de bebidas alcoólicas nas ruas em 2011.

Porém, as ocorrências relacionadas ao tráfico e ao consumo de drogas na cidade aumentaram 210% e 166% desde então. Quase os mesmos porcentuais de aumento para os iguais crimes foram registrados na cidade de Umuarama, no noroeste do estado, onde todos os números de ocorrências somadas apontam para um crescimento de 10% entre 2013 e 2018.

Uma das primeiras cidades do Paraná a restringir o consumo de bebidas, Prudentópolis, no centro-sul, registrou entre 2011 a 2018 um aumento na quantidade de roubos de veículos em 1200%. Já os homicídios cresceram 233% no município. Paranavaí, noroeste do estado, por sua vez, não teve grande oscilação no índice de ocorrências desde que implantou a lei, em 2011.

Já Imbituva, no centro-sul, registrou uma das maiores diminuições de casos de perturbação de tranquilidade e sossego, com 83% e 38% entre 2013 e 2018. Porém, os roubos de veículos, que era um naquele ano passaram para três no ano passado e quatro só até março de 2019.

Lista de ocorrências atendidas pela Polícia Militar e consideradas no levantamento
1.       Adquirir, vender, fornecer e/ou produzir drogas
2.       Drogas para consumo pessoal
3.       Ameaça
4.       Furto
5.       Furto de veículo
6.       Lesão corporal
7.       Perturbação da tranquilidade
8.       Perturbação do trabalho ou sossego alheio
9.       Roubo
10.   Roubo de veículo
11.   Homicídio doloso

Cidades com aumento no número de ocorrências desde o ano de implantação da lei até 2018
Ponta Grossa (2012) – 8%
Cascavel (2017) – 5%
Umuarama (2013) – 10%
Campo Mourão (2011) – 23%
Capanema (2013) – 5%
Prudentópolis (2011) – 9%
Irati (2011) – 15%
Imbituva (2013) – 15%

Cidades com diminuição número de ocorrências desde o ano de implantação da lei até 2018
Guarapuava (2011) – -8%
Fazenda Rio Grande (2016) – -2%
Francisco Beltrão (2015) – -1%
Paranavaí (2011) – -1%

Relatório da Secretaria de Segurança registra redução histórica nos homicídios no Estado

* Com AEN

Relatório da criminalidade no primeiro trimestre no Paraná aponta redução nos crimes contra a pessoa e o patrimônio e o menor índice de homicídios para o período desde que os registros começaram a ser computados pelas autoridades, em 2007. Foram 509 mortes neste ano, contra 628 em janeiro, fevereiro e março do ano passado, um declínio de 19%.

“Essa redução dos crimes em geral no Paraná, mas principalmente de homicídios, se deve a ação da Polícia Militar no policiamento preventivo e ostensivo, e também ao trabalho qualificado, um aperfeiçoamento das investigações feitas pela Polícia Civil, pois quando se tira de circulação um homicida, identifica e o indicia, isso desencoraja outras pessoas que planejam ou pensam em cometer um crime dessa natureza”, afirma o secretário da Segurança Pública, Júlio Reis.

“Vale ressaltar também a atuação da Polícia Científica com mais técnica, melhores condições de trabalho, em razão das novas construções de IML e a contratação agora de novos peritos. Tudo isso tem dado um resultado muito satisfatório na redução dos crimes contra a vida”, avaliou o secretário.

O levantamento realizado pela Coordenadoria de Análise e Planejamento Estratégico (Cape) confirma uma tendência de queda consistente nos homicídios no Paraná. A contagem geral de 2017 em todo o Estado foi de 2.184 mortes, também o menor número em dez anos.

Das 23 Áreas Integradas de Segurança Pública, apenas três apresentaram aumento nos números de homicídios no comparativo do primeiro trimestre deste ano com o de 2017. Entre as que estão na contramão da queda geral em assassinatos está a AISP de Paranaguá, que abrange os municípios do litoral e que registrou nove mortes a mais em 2018: foram nove em 2017 e agora 38.

“O aumento do número de homicídios em Paranaguá foi pontual e pode ser atribuído à disputa pelo domínio do tráfico de drogas em basicamente duas regiões distintas. A polícia civil de Paranaguá agiu com rigor frente a este aumento, já elucidou 85% dos homicídios praticados e prendeu 90% desses autores até o presente momento”, afirmou o delegado de Paranaguá, Rogério Martins.

Ele explicou que essa ação de combate ao tráfico refletiu positivamente nos crimes patrimoniais, que são em sua maioria os que fomentam o tráfico. Por esta razão, houve uma considerável diminuição nos índices de furtos (-26%) e roubos (-19%) na região do Litoral do Paraná.

Também houve aumento nos homicídios na área integrada de São Mateus do Sul (de 7 para 10 casos) e Umuarama (21 para 28). Ambas, contudo, também seguiram a tendência de queda nos crimes patrimoniais.

Curitiba, com 80 mortes; Paranaguá, com 23, Londrina (18), São José dos Pinhais, (18) e Ponta Grossa, com 16, foram os cinco municípios mais violentos no trimestre.

Relatório aponta redução da criminalidade no Paraná

Relatório divulgado nesta quinta-feira pela Secretaria de Segurança Pública aponta  que o Paraná fechou o primeiro semestre de 2017 com redução nos principais indicadores de crimes. O freio na violência atingiu tanto os crimes patrimoniais – foco da Segurança Pública do Estado após o avanço registrado em todo o país – como os crimes contra a pessoa, mantendo o histórico recente de declínio. Houve aumento, no entanto, nos crimes contra a dignidade sexual e nos crimes contra a administração pública, além de um crescimento no registro de ocorrências sobre uso e tráfico de drogas.

Por questões de método, a Coordenadoria e análise de Planejamento Estratégico compara períodos iguais seguindo parâmetros estatística internacionais, assim, os dados apresentados no relatório mostram a variação da criminalidade no primeiro semestre deste ano com relação ao primeiro semestre de 2016, registrando queda de 2,62% – 3.151 casos a menos – nos crimes contra a pessoa e 1,76% – 3035 casos – nos crimes contra o patrimônio.

Extraoficialmente, o Paraná Portal comparou os números com os seis meses exatamente anteriores ao período analisado – o segundo semestre de 2016. Nesta comparação, houve um crescimento no número de casos de crimes contra a pessoa da ordem de 3184 casos – 2,79% – e um decréscimo ainda maior nos casos de crimes contra o patrimônio (5.359 casos a menos – queda de 3,1%).

Os resultados mais comemorados pela Secretária Estadual de Segurança Pública foram os da redução de registros de furtos e roubos. Em relação especificamente aos roubos, crimes nos quais há a utilização de violência para subtrair pertences da vítima, houve queda de 4%, passando de 42.792 registros para 41.154 em todo o Estado, na comparação entre o primeiro semestre de 2016 e o primeiro semestre de 2017. “Num momento em que o País passa por uma grave crise, com alto índice de desemprego, e os crimes patrimoniais sendo uma verdadeira epidemia no País inteiro, o Paraná está na contramão, com um decréscimo na quantidade de crimes”, avalia o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita.

A queda mais expressiva foi verificada nos roubos cometidos contra comércios em todo o Estado: -20,35%. Da mesma forma, reduziu o índice de roubos registrados especificamente em residências: -1,2%.

Naqueles crimes sem o uso da violência – furtos – a redução foi de 1,24%. “Depois de um ano de 2016 atípico, no qual o Brasil todo sofreu com aumento nos crimes patrimoniais, por conta da crise financeira e econômica, estamos agora em um novo momento, obtendo reduções importantes para inverter a tendência”, diz o secretário.

Das 23 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps) nas quais o Paraná é dividido para fins administrativos, 13 apresentaram redução no índice de roubo. A queda chegou a 22% na região de Telêmaco Borba, a 22% na de Jacarezinho e a 20% na de Cascavel.

Em Curitiba, a queda no índice foi de 10%. A capital também teve outras reduções importantes nos furtos (-3%); furtos de veículos (-4%); roubos de veículos (-17%); furtos a residência (-12%); roubos a residência (-19%); furtos a comércio (-11%) e roubos a comércio (-21%).

 

Homicídios caem no Paraná, mas aumentam em Curitiba

Com 45 mortes a menos, o Paraná fechou o primeiro trimestre do ano com redução de 6,4% no índice de homicídios dolosos (aqueles com intenção de matar), na comparação com o mesmo período de 2015. Relatório oficial divulgado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária mostra que houve 655 assassinatos de janeiro a março. No primeiro trimestre do ano anterior foram 700.

Das 23 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps), nas quais o Paraná é dividido para fins de gestão na área da segurança, houve redução em 16, como na região de Cornélio Procópio (-56%) e de São Mateus do Sul (-60%).

“O principal aspecto é manter o índice geral de redução, porque a criminalidade é migratória. Por isso mantemos um acompanhamento constante dos fatores que incidem sobre o resultado para aplicar recursos e continuar trabalhando pela queda nos indicadores criminais”, aponta o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita.

“Meses atrás nós identificamos um aumento na Região Metropolitana de Curitiba, trabalhamos esse fator e agora conseguimos reverter o quadro. Tivemos alguns fatos pontuais, em cidades como Londrina e Ponta Grossa, que demandam mais atenção das forças policiais”, acrescenta Mequita.

As ações sistemáticas de combate à criminalidade integram o Paraná Seguro, o maior programa da área da segurança pública da história do Paraná. O programa envolve reforço no efetivo das polícias civil e militar, novas viaturas, investimentos em inteligência e novas construção de novas unidades da Segurança Pública no Estado.

REVERSÃO – A Região Metropolitana de Curitiba e o Litoral do Estado reverteram o índice de aumento dos homicídios registrado no relatório anterior, com quedas de 10% e de 12%, respectivamente.

“A Região Metropolitana ganhou um reforço de investigadores, com a formatura de uma nova turma, assim como cidades com mais de 100 mil habitantes”, destaca o delegado-geral da Polícia Civil, Julio Reis.

Quedas expressivas nos homicídios – o principal indicador entre os crimes contra a vida – também foram verificadas na região de fronteira. Na 11ª Aisp, cuja sede é o município de Cascavel, os assassinatos diminuíram 24%; e na 12ª Aisp, que tem Foz do Iguaçu como município sede, o índice caiu 24%.

“O trabalho integrado das polícias Militar e Civil, com atuação profissional na prevenção e no atendimento de locais de crime, propicia dados mais concretos para as investigações”, avalia o comandante-geral da PM, coronel Maurício Tortato. “A certeza da identificação e a responsabilização policial e judicial de autores de crimes contra a vida são fatores determinantes para a diminuição desses números nefastos em termos de violência.”

CAPITAL – Curitiba registrou aumento de 15 homicídios nos primeiros três meses do ano, passando de 130 para 145 homicídios dolosos. “O aumento ocorreu em bairros do Sul da cidade e o tráfico de drogas foi a principal motivação”, afirma o delegado-titular da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Miguel Stadler.

Para reverter o resultado do primeiro trimestre, as polícias Civil e Militar têm deflagrado operações conjuntas em locais considerados vulneráveis. “Trabalhamos na identificação do pessoal apontado como autor dos crimes, com a instauração de inquéritos e medidas cautelares solicitadas ao Poder Judiciário, como prisões temporárias”, acrescenta Stadler.

A integração entre as equipes policiais tem permitido maior eficiência nas ações, conforme destaca o comandante do 13º Batalhão da PM (responsável pelo policiamento na região sul de Curitiba), tenente-coronel Carlos Eduardo Rodrigues Assunção. “A atuação das polícias Militar e Civil abrange áreas diferentes e para que sejamos eficientes compartilhamos dados. A PM geralmente é a primeira que chega ao local de crime e colhe uma série de informações que são repassadas para a Polícia Civil trabalhar nas investigações”, diz Assunção. “Em muitos casos as informações da Polícia Civil nos ajudam a identificar uma pessoa, o que facilita nosso trabalho”, complementa o comandante.

O delegado-titular da DHPP aponta ainda que o número de assassinatos na região norte de Curitiba caiu, revertendo a tendência de acréscimo do final de 2015. “Além do tráfico, vínhamos enfrentando problemas em áreas ocupadas de forma irregular, em bairros como Órleans, Centro e Santa Felicidade”, diz Stadler.

A DHPP avançou também com os trabalhos desenvolvidos pelo setor de inteligência da especializada, com análise do ambiente, não apenas da autoria dos crimes.